Blogs sobre: Vinicius Brasil
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Direito Civil - Viúva receberá R$ 45 mil por atropelamento e morte de marido em Natal
Uma viúva de Natal, cujo nome não foi revelado, acaba de ganhar, na Justiça, o direito a uma indenização de R$ 45 mil, por danos materiais e morais, pelo atropelamento e morte do marido, em julho de 2… mais →
Advocacia
Direito Civil - Viúva receberá R$ 45 mil por atropelamento e morte de marido em Natal
impressione wrote 23 hours ago: Uma viúva de Natal, cujo nome não foi revelado, acaba de ganhar, na Justiça, o direito a uma indeniz … more →
Direito Civil – Ensino Superior - FIES
impressione wrote 2 weeks ago: A Turma reafirmou o entendimento de que é legal a exigência de prestação de garantia e comprovação d … more →
Direito Civil – Pensão a filhos maiores de 25 anos
impressione wrote 3 weeks ago: A mãe dos autores faleceu em acidente automobilístico provocado pelo recorrente, que invadiu em alta … more →
Direito Civil - Retificação de Registro – Mudança de Prenome e Sexo
impressione wrote 3 weeks ago: A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar registro civil no qu … more →
Advogado - Prerrogativa da Classe - STJ permite que qualquer advogado tire cópia de autos
impressione wrote 1 month ago: Mesmo advogados não constituídos nos autos já podem solicitar cópia de processos no Superior Tribuna … more →
Direito Constitucional – Direito à Saúde - Dano Moral em Cirurgia Bariátrica
impressione wrote 1 month ago: O STJ entendeu ser cabível a condenação do dano moral pela recusa indevida de cobertura médica do pl … more →
Direito Constitucional - Diabética ganha tratamento gratuito frente ao Estado do RN
impressione wrote 1 month ago: Uma paciente que sofre de diabetes e teve um derrame nos vasos sanguíneos dos olhos ganhou o direito … more →
Direito do Consumidor – Roubo/Furto do celular – Resolução do Contrato
impressione wrote 1 month ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … more →
Direito do Consumidor - Banco deve indenizar cliente que teve conta invadida
impressione wrote 1 month ago: Fica caracterizada a falha na prestação de serviço da instituição financeira que não fornece a segur … more →
Direito Constitucional - Cardíaco ganha direito a tratamento gratuito
impressione wrote 2 months ago: Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessár … more →
Direito Constitucional - Município de Natal deve tratar paciente com diabetes
impressione wrote 2 months ago: Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratament … more →
Direito Civil - Estado deve indenizar vítima de bala perdida
impressione wrote 2 months ago: O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar um cidadão com R$ 10 mil, que foi vítima d … more →
Direito Civil - Menino terá tratamento de pele através de liminar – Natal/RN
impressione wrote 2 months ago: Um menino de 11 anos, de iniciais M.V.O.C., ganhou o direito de ter seu tratamento de saúde custeado … more →
Direito do Trabalho - Trabalhador em atividade externa recebe horas extras
impressione wrote 3 months ago: Atividade eminentemente externa do empregado, longe da vista do empregador, não impede a utilização … more →
Direito Civil - Paciente cardíaco ganha direito a tratamento
impressione wrote 3 months ago: O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente car … more →
Direito Civil - Uso de força para conter deficiente gera indenização – Banco do Brasil
impressione wrote 3 months ago: O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força po … more →
Direito Civil - Cliente não pode ser responsabilizado por fraude de terceiros
impressione wrote 3 months ago: A Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel foi condenada a indenizar, com o valor … more →
Direito Tributário - Antigo proprietário é responsável pelas multas e débitos do veículo quando não transfere propriedade do mesmo no tempo determinado pela lei – Comunicação da Venda
impressione wrote 3 months ago: 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela … more →
Direito Administrativo - PM ganha direito a receber benefícios – PM/RN
impressione wrote 3 months ago: 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível (n° 2009.00502 … more →
