Blogs sobre: Usufruto

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Processo 583.00.2009.107245-2

iacominvs wrote 6 months ago: Processo 583.00.2009.107245-2 - Protocolo 217.076 – Dúvida Interessada: Sônia Lana Borges (2º … more →

Tags: 2009 - dúvidas & informações, Separação legal, regime de bens, Casamento

- Dívida pode determinar a extinção do usufruto do imóvel

carlosrossi wrote 10 months ago: Superior Tribunal de Justiça – 11/09/2008   Ao ocupar um imóvel a pessoa que detém o usufruto desse … more →

Tags: Noticias, Notícias do Judiciário

Do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma nova espécie de propriedade intelectual?

JoséA wrote 11 months ago: Elaborado em 10.2003. Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4775 AUTOR: Fábio Lima Qui … more →

Tags: Patrimônio Genético & Conhecimento Tradicional As, conhecimento tradicional associado, Património Genético, Propriedade Intelectual, Repartição de Benefícios, Comunidades Locais, convenção sobre diversidade biológica, biodiversidade, Meio Ambiente

PROMESSA DE COMPRA-VENDA

shirley5 wrote 2 years ago:  Uma vez verificado todo o anteriormente indicado, se assine este contrato no qual se declara a inte … more →

Tags: acionistas, bem imóvel, compra e venda, conclusão do contrato, constância de pagamento, Contratos, direitos sobre propriedades, escritura pública, folhas notariadas

Processo 000.03.138692-0

iacominvs wrote 5 years ago: Processo CP 000.03.138692-0 – 1a VRPSP. Procedimento administrativo de “pedido de providências” Inte … more →

Tags: 2003 - dúvidas & informações, Cancelamento

Processo 000.03.018435-5

iacominvs wrote 6 years ago: Processo 000.03.018435-5, Feitos não especificados. Prestação de informações. Ementa: Custas e emolu … more →

Tags: 2003 - dúvidas & informações, emolumentos


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