Blogs sobre: Usucapiao
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AGRG. AÇÃO POPULAR. EMPRESA PÚBLICA. ALIENAÇÃO. IMÓVEL. PRESCRIÇÃO.
A Turma negou provimento ao agravo regimental, ao argumento de que a ação popular prescreve em cinco anos (art. 21 da Lei n. 4.717/1965), tendo como termo a quo da contagem do prazo a data da public… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Direito Civil - Usucapião – Terra Devoluta - Homem ganha direito de posse de imóvel
impressione wrote 2 weeks ago: Um morador do município de Areia Branca ganhou o direito de permanecer na posse de um imóvel, no qua … more →
Tortuguita
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reeck wrote 2 weeks ago: Passei uma sexta-feira muito agradável pelo que me lembre…. Som novo no carro bombou. Mas pule … more →
kitiane wrote 1 month ago: Info 548 STF, 2ª Turma Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência – 1 … more →
Licitude do Usucapião de parte do Imóvel
iusdoxa wrote 3 months ago: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. POSSE EXERCIDA APENAS SOBRE PARTE DE … more →
Processo 583.00.2005.002315-9
iacominvs wrote 5 months ago: Processo 583.00.2005.002315-9 Interessado: Décio Pedro Franco. Ementa: Usucapião. Vaga de garagem … more →
Tópicos de estudo: concurso para Promotor de Justiça do RS
fmp1985 wrote 6 months ago: A partir de hoje, o blog do Concurseiro retorna com posts diários. Para começar, sugiro abaixo os s … more →
03/12 :: Espaço Multifoco recebe o lançamento de "Usucapião"
Marketing wrote 7 months ago: Na próxima quarta-feira, dia 03/12, o Espaço Multifoco recebe o lançamento do livro Usucapião, de Vi … more →
Lançamento - Usucapião, de Vinícius Baião
Priscila Andrade wrote 7 months ago: Usucapião, de Vinícius Baião USUCAPIÃO, de poemas, é o primeiro livro de Vinícius Baião. O autor, um … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito das coisas
pfloyd wrote 1 year ago: LIVRO III Do Direito das Coisas TÍTULO I Da posse CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1.196 … more →
AGRG. AÇÃO POPULAR. EMPRESA PÚBLICA. ALIENAÇÃO. IMÓVEL. PRESCRIÇÃO.
clezius wrote 1 year ago: A Turma negou provimento ao agravo regimental, ao argumento de que a ação popular prescreve em cin … more →
AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. USUCAPIÃO. TERRAS DEVOLUTAS
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de ação discriminatória ajuizada em decorrência de extinção de ação anterior por desaparec … more →
Processo 583.00.1995.735681-0
iacominvs wrote 6 months ago: Informação VRP n.º 4021/2008 Ação de Usucapião Proc.: 583.00.1995.735681-0 Usucapiente: Henrique Aro … more →
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