Blogs about: Uniao Estavel
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Entenda a lei de adoção
O Projeto de Lei 6222/05 limita em dois anos o prazo de permanência de crianças em abrigos sem estarem cadastradas no cadastro nacional de adoção, que está sendo implantado pelo Conselho Nacional… more →
Jornal Jurídico
Vitória dos casais homossexuais: união estável reconhecida no STJ
Helio wrote 2 days ago: Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade jur … more →
STJ determina que reconhecimento de união homoafetiva seja apreciado na Vara de Família
João Bosquo wrote 3 days ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá apreciar, na … more →
União entre pessoas de mesmo sexo
Adriano Ryba wrote 1 week ago: De início, digo que não entendo correto usar as expressões “homoafetiva” ou “ho … more →
Entenda a lei de adoção
— 1 comment
jornaljuridico wrote 2 weeks ago: O Projeto de Lei 6222/05 limita em dois anos o prazo de permanência de crianças em abrigos sem est … more →
Casais e indivíduos podem adotar
jornaljuridico wrote 2 weeks ago: O texto da norma do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que pode adotar uma criança os mai … more →
Leis que podem mudar sua vida: adoção
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jornaljuridico wrote 3 weeks ago: Na próxima semana, na Câmara dos Deputados, serão votados projetos importantes que afetam a vida … more →
Compra e Venda_Imóvel Rural
monicasouza wrote 1 month ago: Olá, reconheço que estou sumida, muito trabalho. Por falar nisso, deixo hoje para vocês uma minut … more →
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito de família
amiguelez wrote 1 month ago: LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I D … more →
Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum
João Bosquo wrote 1 month ago: Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de di … more →
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva
Carlos Alberto wrote 3 months ago: A pensão por morte do fiscal de rendas baiano Valdemar do Amor Divino Santos deve ser concedida … more →
Prisão de sargento gay impulsiona debate sobre homossexualismo
Kali Kalache wrote 3 months ago: O Sargento Laci Marinho de Araújo, que após ter aparecido e assumido sua homossexualidade no progr … more →
STJ adia decisão sobre união entre homossexuais
Kali Kalache wrote 5 months ago: Fonte: Cláudio Humberto “Um empate adiou a decisão do Superior Tribunal de Justiça no jul … more →
AÇÃO. COBRANÇA. SEGURO. VIDA
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: A recorrente, que já não vivia maritalmente há cinco anos, pretende ser considerada beneficiária … more →
COMPETÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A Turma reiterou o entendimento de que, se uma ação tem por objeto o reconhecimento de união est … more →
União Estável x Casamento: O retrocesso na equiparação
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editor wrote 6 months ago: União Estável x Casamento: O retrocesso na equiparação Como cediço, a união estável sedim … more →
Casar ou morar junto?
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Claudia Lyra wrote 7 months ago: Qual é o melhor jeito de iniciar uma vida a dois? Casar ou simplesmente ir morar junto? Parece que … more →
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