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Segurança jurídica

Julio Cesar Duarte wrote 6 hours ago: Fisco deveria poder fazer consultas ao Judiciário Por Marina Ito É preciso amadurecer a possib … more →

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SLIDES - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

academicadedireito wrote 2 days ago: Princípios Constitucionais do Direito Tributário Publish at Scribd or explore others: Stu … more →

Tags: Doutrina

Governo autorizado a disponibilizar 4 bilhões para garantir crédito de microempresa

Ricardo Monier wrote 2 days ago: Ao que indicam as novas providências, o governo federal resolveu prestar mais atenção à microempresa … more →

Tags: Microempresa, credito, Empresa de Pequeno Porte, Garantia, Incentivo, Microempresa, Risco

SLIDES - Responsabilidade Tributária

academicadedireito wrote 2 days ago: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Publish at Scribd or explore others: Study Guides, Notes, … more →

Tags: Doutrina

SLIDES - Obrigação Tributária

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Tags: Doutrina

SLIDES - Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária

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Tags: Doutrina

SLIDES - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

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SLIDES - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

academicadedireito wrote 2 days ago: Fontes do Direito Tributário Publish at Scribd or explore others: Study Guides, Notes … more →

Tags: Doutrina

SLIDES - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

academicadedireito wrote 2 days ago: Extinção do Crédito Tributário Publish at Scribd or explore others: Homework … more →

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SLIDES - Espécies de Tributos

academicadedireito wrote 2 days ago: Espécies de Tributos Publish at Scribd or explore others: Study Guides, Notes, School Wor … more →

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Empresa condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante (Notícias STJ)

academicadedireito wrote 3 days ago: É ilegal o repasse do recolhido em relação ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição … more →

Tags: noticia

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - Parte 4

Adauto Junior wrote 3 days ago: Devido a imensa quantidades de consultas sobre o tema, vamos utilizar esse espaço para esclarecer al … more →

NOTA FISCAL PAULISTA PARA AS INDÚSTRIAS E ATACADISTAS

Adauto Junior wrote 4 days ago: A partir de 01/07/2009 as Micro e Pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, que possuam fatu … more →

DETRAN - APREENSÃO DE VEÍCULO - MULTAS - PAGAMENTO DE TAXA - DECISÃO DO STJ UNIFICOU O ENTENDIMENTO

Mônica Souza wrote 4 days ago: O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento inerente à cobrança de multas e despesas de … more →

Tags: Detran, garantias constitucionais, multa, Prazo de 30 dias limite para cobrança, Preço Público, princípio da ampla defesa, princípio da vedação de confisco, princípio do contraditório, taxa de depósito

Gabarito da Prova do Exame de Ordem - 2009/1

academicadedireito wrote 1 week ago: Clique aqui: GABARITO DA PROVA DO EXAME DE ORDEM 2009/1 … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, etica, Civil, comercial, consumidor, Familia, Internacional, OAB, Penal

Exame da Ordem - 2009/1

academicadedireito wrote 1 week ago: Prova Objetiva Clique Aqui: Exame da Ordem 2009/1 … more →

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DIREITO TRIBUTÁRIO

academicadedireito wrote 1 week ago: I – CONCEITO “Antigamente, o Estado, para fazer face às Despesas necessárias ao cumprimento de suas … more →

Tags: Doutrina

Desespero e etc3 comments

Animus Jocandi wrote 1 week ago: Vida acadêmica do caramba. LOL Hoje era pra eu ter entregue a pasta de Família e feito prova de Trib … more →

Tags: Amanda, Familia, lepra

Questões Polêmicas de Direito Tributário em Vídeo

equipeeas wrote 3 weeks ago: … more →

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