Blogs about: Tributario
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IPI. CONSTRUTORA. IMÓVEIS
13) A Turma reiterou que a empresa de construção civil está excluída do IPI (art. 5º do Dec. n. 4.544/2002) e, nesse caso, não se aplica o princípio da não-cumulatividade, até porque não é … mais »
Jurisprudência em Revista
Boletim Tributário - 21/07/2008
jonaslumber wrote 4 days ago: Data desta Edição: 21.07.2008 ICMS Protocolo ICMS 68/2008 - Amplia o leque de contri … more »
Boletim Tributário - 14/07/2008
jonaslumber wrote 4 days ago: Data desta Edição: 14.07.2008 ICMS Convênio ICMS 91/2008 - Prorroga disposições do … more »
Boletim Tributário - 07/07/2008
jonaslumber wrote 4 days ago: Data desta Edição: 07.07.2008 INCENTIVOS FISCAIS Lei 11.732/2008 - Altera a Lei 11. … more »
Competência tributária e capacidade tributária ativa
Glosador wrote 1 week ago: O estudo do Direito Tributário exige o conhecimento de alguns conceitos básicos. Dentre eles, est … more »
Boletim Tributário - 30/06/2008
jonaslumber wrote 3 weeks ago: Data desta Edição: 30.06.2008 NORMAS TRIBUTÁRIAS Lei 11.727/2008 - Estímulo a inve … more »
Boletim Tributário - 23/06/2008
jonaslumber wrote 3 weeks ago: Data desta Edição: 23.06.2008 NORMAS TRIBUTÁRIAS Acompanhe, diária e gratuitamente, a … more »
Receita Federal começa fiscalizar empresas no Paraná
lemosevalerio wrote 1 month ago: A Receita Federal começou ontem a fiscalizar as 84 empresas com maiores indícios de sonegação de … more »
Exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
rodrigocunha wrote 1 month ago: A recente questão discutida pelo Plenário do STF, acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo … more »
LEI 10833
jonaslumber wrote 1 month ago: LEI N° 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras pr … more »
DECRETO 70235
jonaslumber wrote 1 month ago: DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972. (Vide Decreto nº 6.103, de 2007). Dispõe sobre o … more »
"Teoria dos graus sucessivos de eficácia"
— 1 comment
rodrigocunha wrote 1 month ago: Segundo Alberto Xavier, no livro “Do Lançamento - teoria geral do ato, do procedimento e do p … more »
Boletim Tributário - 16/06/2008
jonaslumber wrote 1 month ago: Data desta Edição: 16.06.2008 CSS PASSA NA CÂMARA 259 deputados decidiram aumentar a ca … more »
IPI. CONSTRUTORA. IMÓVEIS
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 13) A Turma reiterou que a empresa de construção civil está excluída do IPI (art. 5º do Dec. n. … more »
IR. TÉCNICO. FUTEBOL. CONTRATO. EXTERIOR
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 14) A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, entendeu incabível a bitributação de renda p … more »
Levaram seu carro? Devolvam seu IPVA!
— 2 comments
Didi wrote 1 month ago: Um homem teve seu carro roubado e pediu ao Estado a devolução proporcional do IPVA e danos materia … more »
AFRMM. DEPÓSITO SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 15) A Turma, prosseguindo o julgamento, reiterou que, extinto o feito sem julgamento de mérito, os … more »
TAXA. UTILIZAÇÃO. SUBSOLO. FERROVIA.
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 2) A concessionária de transporte ferroviário não tem capacidade tributária ativa a ponto de ins … more »
PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 3) É certo que a substituição da penhora em sede de execução fiscal, independentemente da anuê … more »
INCIDÊNCIA. IR. HORAS EXTRAS.
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: A Seção reiterou seu entendimento de que incide imposto de renda nas verbas pagas pela Petrobrá … more »
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