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Boletim Tributário - 21/07/2008

jonaslumber wrote 4 days ago: Data desta Edição: 21.07.2008 ICMS Protocolo ICMS 68/2008 - Amplia o leque de contri … more »

Etiquetas: Curitiba, Declaração, ditr, mercosul, NCM, NFe, Nota Fiscal, Simples Nacional, Tabela

Boletim Tributário - 14/07/2008

jonaslumber wrote 4 days ago: Data desta Edição: 14.07.2008 ICMS Convênio ICMS 91/2008 - Prorroga disposições do … more »

Etiquetas: ICMS, Tributação, fiscalização, fiscla, Convenio, AGRICOLA, Industria, ajuste, sinief

Boletim Tributário - 07/07/2008

jonaslumber wrote 4 days ago: Data desta Edição: 07.07.2008 INCENTIVOS FISCAIS Lei 11.732/2008 - Altera a Lei 11. … more »

Etiquetas: boletim, Tributos, Impostos, ICMS, Fiscal, Legislação, Lei, IPI, Receita

Competência tributária e capacidade tributária ativa

Glosador wrote 1 week ago: O estudo do Direito Tributário exige o conhecimento de alguns conceitos básicos. Dentre eles, est … more »

Boletim Tributário - 30/06/2008

jonaslumber wrote 3 weeks ago: Data desta Edição: 30.06.2008 NORMAS TRIBUTÁRIAS Lei 11.727/2008 - Estímulo a inve … more »

Etiquetas: boletim, ICMS, Fiscal, Lei, IPI, IRF, Tributação, Newsletter, Norma

Boletim Tributário - 23/06/2008

jonaslumber wrote 3 weeks ago: Data desta Edição: 23.06.2008 NORMAS TRIBUTÁRIAS Acompanhe, diária e gratuitamente, a … more »

Etiquetas: boletim, Tributos, ICMS, Fiscal, Simples Nacional, Auditoría, STJ, Newsletter, Imposto

Receita Federal começa fiscalizar empresas no Paraná

lemosevalerio wrote 1 month ago: A Receita Federal começou ontem a fiscalizar as 84 empresas com maiores indícios de sonegação de … more »

Etiquetas: noticia, Receita Federal

Exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins

rodrigocunha wrote 1 month ago: A recente questão discutida pelo Plenário do STF, acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo … more »

LEI 10833

jonaslumber wrote 1 month ago: LEI N° 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras pr … more »

Etiquetas: leis, Ativo, Base de Cálculo, Cofins, Congresso, contabil, federal, Legislação, Lei

DECRETO 70235

jonaslumber wrote 1 month ago: DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972. (Vide Decreto nº 6.103, de 2007). Dispõe sobre o … more »

Etiquetas: decreto, Legislação, fiscalização, sonegação, União..., federal, decreto 70235, ADMINISTRATIVO, Fiscal

"Teoria dos graus sucessivos de eficácia"1 comment

rodrigocunha wrote 1 month ago: Segundo Alberto Xavier, no livro “Do Lançamento - teoria geral do ato, do procedimento e do p … more »

Boletim Tributário - 16/06/2008

jonaslumber wrote 1 month ago: Data desta Edição: 16.06.2008 CSS PASSA NA CÂMARA 259 deputados decidiram aumentar a ca … more »

Etiquetas: Tributos, Impostos, CSS, ICMS, CPMF, Cámara, Simples Nacional, IRF, Receita

IPI. CONSTRUTORA. IMÓVEIS

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 13) A Turma reiterou que a empresa de construção civil está excluída do IPI (art. 5º do Dec. n. … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, construtora, Imoveis, IPI

IR. TÉCNICO. FUTEBOL. CONTRATO. EXTERIOR

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 14) A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, entendeu incabível a bitributação de renda p … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Contrato, Exterior, Futebol, IR, IRPF, Técnico

Levaram seu carro? Devolvam seu IPVA!2 comments

Didi wrote 1 month ago: Um homem teve seu carro roubado e pediu ao Estado a devolução proporcional do IPVA e danos materia … more »

Etiquetas: Brasil, Direito Civil

AFRMM. DEPÓSITO SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 15) A Turma, prosseguindo o julgamento, reiterou que, extinto o feito sem julgamento de mérito, os … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, AFRMM, DEPÓSITO SUSPENSÃO, EXIGIBILIDADE

TAXA. UTILIZAÇÃO. SUBSOLO. FERROVIA.

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 2) A concessionária de transporte ferroviário não tem capacidade tributária ativa a ponto de ins … more »

Etiquetas: CONSTITUCIONAL, Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Ferrovia, subsolo, taxa, Utilização

PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 3) É certo que a substituição da penhora em sede de execução fiscal, independentemente da anuê … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Processo Civil, EXECUÇÃO FISCAL, faturamento, FIANÇA BANCÁRIA, penhora, PENHORA DE FATURAMENTO, SÚMULA 7

INCIDÊNCIA. IR. HORAS EXTRAS.

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: A Seção reiterou seu entendimento de que incide imposto de renda nas verbas pagas pela Petrobrá … more »

Etiquetas: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, FATO GERADOR, Horas extras, Imposto de Renda, Incidencia, IR, IRPF


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