Blogs sobre: Tributario
Blog em Destaque
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. OFÍCIO. BC - INFO 366
É cediço que só se admite a requisição de dados financeiros ao Banco Central após esgotadas as possibilidades de obtenção de outras informações sobre os bens penhoráveis pelas vias administrativa e ex… more →
§ Jurisprudência em Revista
STJ 416 - EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA. EXECUTADO.
wrote 1 day ago: O recorrente alega que o produto da arrematação do bem imóvel da massa falida deve ir para o juízo f … more →
Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da liçença-maternidade - Empregadas de Pessoa Jurídica e Imposto de Renda
wrote 2 days ago: A adesão ao programa viabiliza a dedução do pagamento feito à empregada no valor devido ao Imposto d … more →
Notícias Tributárias 28.12.2009
wrote 5 days ago: TABELA IRF Veja a Nova Tabela do IRF para 2010 IPI MP 476/2009 – Concessão de crédito pres … more →
Lei 12.101 de 27/11/09 - Entidades Beneficentes de assistência social e procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social.
wrote 1 week ago: Com o advento da LEI 12.101 de 27/11/09, surgem novas regras para a certificação das entidades benef … more →
Sobre o SAT e o FAP
wrote 2 weeks ago: José Rubens Vivian Scharlack No dia 20 de março de 2003, o plenário do Supremo Tribunal Federal punh … more →
O “Refis da Crise”
wrote 2 weeks ago: José Rubens Vivian Scharlack, Veiculado pela Lei 11.948/2009 e regulamentado pela Portaria Conjunta … more →
Oportunidades Jurídicas: Soluções para Minimizar o Impacto da Crise Mundial nas Empresas Brasileiras
wrote 2 weeks ago: José Rubens Vivian Scharlack Recapitule-se o que vem sendo ostensiva e repetidamente explicado pelo … more →
Supremo deixa substituição tributária para o ano que vem
wrote 2 weeks ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem que julgará em conjunto as duas ações diretas de inc … more →
Precatórios - Um Calote Oficial
wrote 2 weeks ago: Regras de precatórios podem prejudicar municípios e credores no Paraná Curitiba (PR), 13/12/2009 - A … more →
Provas da OAB e Material de Direito
wrote 3 weeks ago: Provas da OAB, Direito Penal, Civil, Processual, Tributário, Ambiental, Consumidor, Constitucional: … more →
Notícias Tributárias 11.12.2009
wrote 3 weeks ago: BOLETIM TRIBUTÁRIO E FISCAL IPI Lei 12.113/2009 – Dá nova redação à Lei 8.989/1995, que dispõe … more →
Mandado de Procedimento Fiscal
wrote 3 weeks ago: Nulidades no Mandado de Procedimento Fiscal como afronta aos princípios da Legalidade, Ampla Defesa … more →
FUNDO PARA A INFÂNCIA - AJUDE A DIVULGAR ESTE INCENTIVO!
wrote 3 weeks ago: O uso de incentivos fiscais, por parte das empresas, para fazer doações aos Fundos para Infância e A … more →
STJ 415 - RECURSO REPETITIVO. CSSL. DEDUÇÃO. IRPJ.
wrote 3 weeks ago: Neste recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC), a Seção negou provimento ao REsp, … more →
Fazenda deve escolher entre Execução Fiscal e Habilitação de Crédito
wrote 3 weeks ago: Com relação à habilitação de crédito tributário no processo de falência de empresa, torna-se relevan … more →
Trabalho: Férias Coletivas – Comunicações Obrigatórias
wrote 3 weeks ago: empregador poderá conceder a seus empregados férias coletivas por 30 dias ou por período inferior e … more →
STJ 415 - REFIS. RETROATIVIDADE.
wrote 4 weeks ago: A Turma desproveu o recurso, reiterando o entendimento quanto à aplicação do art. 15 da Lei n. 9.964 … more →
DCTF deve ser entregue mensalmente.
wrote 4 weeks ago: Aproximadamente 1,3 milhão de empresas que optaram pelo regime do lucro presumido terão de apresenta … more →
"INCOTERMs - 2000"
wrote 1 month ago: INCOTERMSs– 2000 SIMPLES E FÁCIL PARA TODOS. A fonte de pesquisa foi o site do Ministério do Desenvo … more →
