É cediço que só se admite a requisição de dados financeiros ao Banco Central após esgotadas as possibilidades de obtenção de outras informações sobre os bens penhoráveis pelas vias administrativa e ex… mais →
§ Jurisprudência em RevistaJulio Cesar Duarte wrote 6 hours ago: Fisco deveria poder fazer consultas ao Judiciário Por Marina Ito É preciso amadurecer a possib … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Princípios Constitucionais do Direito Tributário Publish at Scribd or explore others: Stu … more →
Ricardo Monier wrote 2 days ago: Ao que indicam as novas providências, o governo federal resolveu prestar mais atenção à microempresa … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Publish at Scribd or explore others: Study Guides, Notes, … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Obrigação Tributária Publish at Scribd or explore others: Study Guides, Notes, … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária Publish at Scribd or explore others: … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Interpretação e Integração da Legislação Tributária Publish at Scribd or explore others: … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Fontes do Direito Tributário Publish at Scribd or explore others: Study Guides, Notes … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Extinção do Crédito Tributário Publish at Scribd or explore others: Homework … more →
academicadedireito wrote 2 days ago: Espécies de Tributos Publish at Scribd or explore others: Study Guides, Notes, School Wor … more →
academicadedireito wrote 3 days ago: É ilegal o repasse do recolhido em relação ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição … more →
Adauto Junior wrote 3 days ago: Devido a imensa quantidades de consultas sobre o tema, vamos utilizar esse espaço para esclarecer al … more →
Adauto Junior wrote 4 days ago: A partir de 01/07/2009 as Micro e Pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, que possuam fatu … more →
Mônica Souza wrote 4 days ago: O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento inerente à cobrança de multas e despesas de … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: Clique aqui: GABARITO DA PROVA DO EXAME DE ORDEM 2009/1 … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: Prova Objetiva Clique Aqui: Exame da Ordem 2009/1 … more →
academicadedireito wrote 1 week ago: I – CONCEITO “Antigamente, o Estado, para fazer face às Despesas necessárias ao cumprimento de suas … more →
Animus Jocandi wrote 1 week ago: Vida acadêmica do caramba. LOL Hoje era pra eu ter entregue a pasta de Família e feito prova de Trib … more →