Blogs sobre: Trabalhista
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Trabalhista - Férias - Empregados menores de 18 e maiores de 50 anos de idade
De acordo com a CLT, arts. 130 e 134, § 2º, as férias sempre são concedidas, de uma só vez, aos menores de 18 e maiores de 50 anos de idade. Assegura-se-lhes, portanto, o gozo integral de férias, segu… mais →
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Trabalhista - Férias - Empregados menores de 18 e maiores de 50 anos de idade
Adriwork wrote 3 days ago: De acordo com a CLT, arts. 130 e 134, § 2º, as férias sempre são concedidas, de uma só vez, aos meno … more →
Trabalhista - Férias - Prestação de serviços a outro empregador durante esse período
Adriwork wrote 3 days ago: De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, art. 138, o empregado não poderá pres … more →
Trabalhista - Dano causado pelo empregado - Desconto na folha de pagamento - Possibilidade
Adriwork wrote 4 days ago: A Consolidação das Leis do Trabalho, (CLT), art. 462, prevê que, se o empregado causar dano, este po … more →
Trabalhista - Férias indenizadas - Valores pagos em rescisão contratual - Contribuição previdenciária
Adriwork wrote 4 days ago: De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, art. 28, § 9º, “d”, os valores pagos em rescisão cont … more →
Trabalhista - Empregada gestante - Horas extras - Realização - Possibilidade
Adriwork wrote 4 days ago: Na Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 391 a 400, que versa sobre a proteção à maternidade, não … more →
Trabalhista - PIS/Pasep - Pagamento de cotas e rendimentos referentes ao exercício 2009/2010
Adriwork wrote 6 days ago: A Resolução CDF PIS/Pasep nº 2/2009 autorizou o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido … more →
Trabalhista - Pis/Pasep - Atualização do saldo das contas individuais dos participantes
Adriwork wrote 6 days ago: Por intermédio da Resolução CDF PIS/Pasep nº 1/2009, foi autorizada a distribuição aos participantes … more →
Trabalhista - Férias - Conversão em abono pecuniário
Adriwork wrote 6 days ago: De acordo com a CLT, art. 143, é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiv … more →
Trabalhista - Trabalho temporário - Remuneração
Adriwork wrote 1 week ago: A Lei nº 6.019/1974, art. 12, alínea “a”, assegura aos trabalhadores temporários a remuneração equiv … more →
Trabalhista - Jornada de trabalho - Trabalhador com mais de um vínculo empregatício
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 444, as relações contratuais de trabal … more →
Trabalhista - Projeto de Lei 4876/09: Proíbe demissão em empresas com incentivos fiscais
Adriwork wrote 1 week ago: A Câmara analisa o Projeto de Lei 4876/09, do deputado Ratinho Junior (P … more →
Trabalhista - FGTS - Situações em que o empregado não está prestando serviços, mas há obrigatoriedade do depósito
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com o disposto na Instrução Normativa SIT nº 25/2001, art. 9º, o depósito do Fundo de Gara … more →
Trabalhista - Comprovação de experiência prévia na contratação de empregados
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com o disposto na CLT, art. 442-A, acrescido pela Lei nº 11.644/2008, para fins de contrat … more →
Trabalhista - Empresa de trabalho temporário - Funcionamento
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com a Lei nº 6.019/1974, art. 5º, o funcionamento da empresa de trabalho temporário, pesso … more →
Trabalhista - Sucessão de empresas
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com o disposto na CLT, arts. 10 e 448, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa … more →
Trabalhista - Tecnólogo e técnico em radiologia - Diagnóstico por imagem - Atribuições - Normatização
Adriwork wrote 1 week ago: A Resolução Conter nº 6/2009, visando a preservar a sociedade submetida ao diagnóstico por imagem, p … more →
Direito do Trabalho - Uniforme feminino - Empresa terá que indenizar empregado – BCP CLARO
impressione wrote 2 weeks ago: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da … more →
Trabalhista - Banco de horas - Possibilidade
Adriwork wrote 2 weeks ago: De acordo com a CLT, art. 59, § 2º, poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de ac … more →
Trabalhista - Dispensa por justa causa - Hipóteses
Adriwork wrote 2 weeks ago: De acordo com a CLT, art. 482, constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo emp … more →
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