De acordo com a CLT, arts. 130 e 134, § 2º, as férias sempre são concedidas, de uma só vez, aos menores de 18 e maiores de 50 anos de idade. Assegura-se-lhes, portanto, o gozo integral de férias, segu… mais →
SNAS BlogAdriwork wrote 3 days ago: De acordo com a CLT, arts. 130 e 134, § 2º, as férias sempre são concedidas, de uma só vez, aos meno … more →
Adriwork wrote 3 days ago: De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, art. 138, o empregado não poderá pres … more →
Adriwork wrote 4 days ago: A Consolidação das Leis do Trabalho, (CLT), art. 462, prevê que, se o empregado causar dano, este po … more →
Adriwork wrote 4 days ago: De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, art. 28, § 9º, “d”, os valores pagos em rescisão cont … more →
Adriwork wrote 4 days ago: Na Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 391 a 400, que versa sobre a proteção à maternidade, não … more →
Adriwork wrote 6 days ago: A Resolução CDF PIS/Pasep nº 2/2009 autorizou o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido … more →
Adriwork wrote 6 days ago: Por intermédio da Resolução CDF PIS/Pasep nº 1/2009, foi autorizada a distribuição aos participantes … more →
Adriwork wrote 6 days ago: De acordo com a CLT, art. 143, é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiv … more →
Adriwork wrote 1 week ago: A Lei nº 6.019/1974, art. 12, alínea “a”, assegura aos trabalhadores temporários a remuneração equiv … more →
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), art. 444, as relações contratuais de trabal … more →
Adriwork wrote 1 week ago: A Câmara analisa o Projeto de Lei 4876/09, do deputado Ratinho Junior (P … more →
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com o disposto na Instrução Normativa SIT nº 25/2001, art. 9º, o depósito do Fundo de Gara … more →
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com o disposto na CLT, art. 442-A, acrescido pela Lei nº 11.644/2008, para fins de contrat … more →
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com a Lei nº 6.019/1974, art. 5º, o funcionamento da empresa de trabalho temporário, pesso … more →
Adriwork wrote 1 week ago: De acordo com o disposto na CLT, arts. 10 e 448, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa … more →
Adriwork wrote 1 week ago: A Resolução Conter nº 6/2009, visando a preservar a sociedade submetida ao diagnóstico por imagem, p … more →
impressione wrote 2 weeks ago: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da … more →
Adriwork wrote 2 weeks ago: De acordo com a CLT, art. 59, § 2º, poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de ac … more →
Adriwork wrote 2 weeks ago: De acordo com a CLT, art. 482, constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo emp … more →