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Artigo 7

Este Artigo faz parte do Título I - Introdução Art. 7º - Os preceitos constantes da presente Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplic… mais »

CLT

Boletim Trabalhista 01/07/2008

jonaslumber wrote 2 weeks ago: Data desta Edição: 01.07.2008 NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Portaria SIT 58/2008 - Alt … more »

Etiquetas: boletim, Cargos, clt, Contrato, ctps, dano moral, DIREITOS, domestica, Guia

Decisão do TST

lawyer48 wrote 2 weeks ago: Construtora que não fornecia café-da-manhã deverá ressarcir trabalhador A 6ª Turma do TST ( … more »

LEI 10406

jonaslumber wrote 4 weeks ago: LEI N° 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faç … more »

Etiquetas: leis, Lei, Civil, constituição, Criminal, advogado, direito, Código Civil, advogacia

LEI 8213

jonaslumber wrote 4 weeks ago: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social … more »

Etiquetas: leis, Lei, Lei 8.213, 1991, Plano, beneficio, Previdência Social, previdência, aposentadoria

Artigo 7

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Título I - Introdução Art. 7º - Os preceitos constantes da presente Co … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, clt, Legislação, caput, artigo 7, 7

Artigo 74 — 1 comment

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo II - Da duração do Trabalho Art. 74 - O horário do trabalho c … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, 74, Artigo, artigo 74, caput, clt, empregado, Legislação, MTE

Artigo 844

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo V - Dos Embargos à Execução e da sua Impugnação Art. 884 - G … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, clt, Legislação, caput, artigo 884, .:., impugnação, penhora

Artigo 818

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo II - Do processo em Geral Art. 818 - A prova das alegações inc … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, clt, Legislação, caput, 818, artigo 818, prova, alegação

Artigo 453 — 2 comments

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo I - Disposições Gerais Art. 453 - No tempo de serviço do empr … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, .:., Artigo, artigo 453, caput, clt, empregado, falta grave, Legislação

Artigo 443

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo I - Disposições Gerais Art. 443 - O contrato individual de tra … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, 443, Artigo, artigo 443, caput, clt, Contrato de Trabalho, Legislação

Artigo 130 — 2 comments

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo IV - Das Férias Anuais Art. 130 - Após cada período de 12 (do … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, clt, Legislação, caput, empregado, artigo 130, $130, Ferias

Artigo 3

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Título I - Introdução Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa fí … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, 3, Artigo, artigo 3, caput, clt, empregado, Legislação, pessoa física

Artigo 651

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo II - Juntas de Reconciliação e Julgamento Art. 651 - A compe … more »

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Artigo 897

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo VI - Os Recursos Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) d … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, clt, Legislação, caput, artigo 897, 897, Petição

Artigo 469 — 1 comment

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo III - Da Alteração Art. 469 - Ao empregador é vedado transfer … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, clt, Legislação, caput, La Pineda / Salou, artigo 469, EMPREGADOR

Artigo 458

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo II - Da Remuneração Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, Legislação, caput, remuneração, Salario, artigo 458, 458

Artigo 480 — 3 comments

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo V - A Rescisão Art. 480 - Havendo termo estipulado, o empregado … more »

Etiquetas: Artigos da CLT, Artigo, clt, Legislação, justa causa, 480, artigo 480, rescisão

Artigo 896

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo VI - Dos Recursos Art. 896 - Cabe Recurso de Revista para Turma … more »

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Artigo 461

jonaslumber wrote 1 month ago: Este Artigo faz parte do Capítulo II - Da Remuneração Art. 461 - Sendo idêntica a função, a … more »

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