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Consumidores sofrem com a Ericsson2 comments

advalexandrers wrote 1 month ago: Em um processo judicial que versa sobre vício do produto (aparelho celular da Ericsson), a proprietá … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Abusividade, Artigo, Denúncia, Ericsson Celulares, Ericsson desrespeito

Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel

advalexandrers wrote 1 month ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Pau … more →

Tags: Noticias do STJ, noticia, Justiça, Abusividade, Política, Direito Constitucional, Palace II RJ, vítimas do Palace II

Dívidas antigas da Light e da CEDAE - propter rem

advalexandrers wrote 1 month ago: Atenção, consumidor! Dívidas antigas da Light e da CEDAE vistas como propter rem, são ilegais!  Você … more →

Tags: Noticias do STJ, CDC, noticia, Justiça, Abusividade, serviço público essencial, Cedae, Notícias STF, Direito Constitucional

NEXTEL CONDENADA POR INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO

advalexandrers wrote 1 month ago: Aos 4 de novembro de 2009, às 14h30min, na sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Cível Regional da … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, direito, Decisões, Serviço Essencial, Jurisprudência - TJRJ - Danos Morais, Cidadanía, SUSPENSÃO LINHA CELULAR

UNIMED RJ - Condenada a autorizar cirurgia bariátrica e a reparação por Danos Morais

advalexandrers wrote 2 months ago: Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Juízo de Direito da 11ª Vara Cível Processo n.º 2009.001.1 … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Abusividade, Direito Constitucional, bariatrica, Unimed Rio

Empresas Mais Acionadas no Juizado Especial Cível - TJRJ

advalexandrers wrote 2 months ago: Consulta às Empresas Mais Acionadas em Setembro O presidente da Comissão Estadual dos Juizados Espec … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Abusividade, Denúncia, Empresas mais acionadas

Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

advalexandrers wrote 3 months ago: Por Gláucia Milício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei qu … more →

Tags: noticia, Justiça, Artigo, Direito Constitucional, Reforma Código de Processo Civil, direito, Decisões, Noticias, Geral

Inexistência de escrituração pública não impede configuração de bem de família

advalexandrers wrote 3 months ago: A impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar não está sujeita a escrituração públic … more →

Tags: CDC, Justiça, Política, Direito Constitucional, Denúncia, direito, Decisões, CPC, reforma processual

Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos

advalexandrers wrote 3 months ago: Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra … more →

Tags: Noticias do STJ, Justiça, Direito Constitucional

Lojas Americanas pagam indenização a cliente acusado de furto

Carolina Luchi wrote 3 months ago: As Lojas Americanas foram condenadas a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 … more →

Tags: indenizações, Americanas, Indenização, furto

DIREITO EMPRESARIAL - Recuperação Judicial

Washington Barbosa wrote 3 months ago:   ACABA A RECUPERAÇÃO, Começa a Procissão   A Assessoria de Imprensa do TJRJ divulgou decisão d … more →

Tags: Noticias, Artigos, comercial, recuperação judicial, Varig, falência, Lei nº 11.101

No Rio de Janeiro, McDonald's indenizará casal em R$ 20 mil

Marcelo Jorge Loureiro wrote 5 months ago: O Tribunal de Justiça do Rio divulgou nesta sexta-feira (31), que condenou o McDonald’s a paga … more →

Tags: cotidiano, Brasil, Rio de Janeiro, golpe, McDonald´s, Indenização, funcionario, Niterói, Thiago Silva da Silva

TJRJ - Supermercado terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento

INÍCIO wrote 5 months ago: A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente q … more →

Tags: Indenização, Jurídico, Supermercado...

Propaganda enganosa gera indenização

Administradora wrote 5 months ago: Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a   título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda … more →

Tags: Direito Civil, Noticias, dano moral, danos morais, Indenização, Processo, Diploma, validade de diploma, MEC

Todos os valores de financiamento de veículos devem ser informados

advalexandrers wrote 5 months ago: 14/07/2009   A 7.ª Vara Empresarial da Capital atendeu ao pedido do Ministério Público, formulado em … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Abusividade, Direito Constitucional, direito, Decisões, Banco, Noticias

Contrato Bancário e a Incidência de Juros

advalexandrers wrote 5 months ago: A DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO TJ/RJ divulga, por indicação do Excelentíssimo Juiz d … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Abusividade, Direito Constitucional, direito, Decisões, Banco, Geral

Empresa de ônibus é condenada por prender perna de estudante na porta automática

advalexandrers wrote 5 months ago: A 19ª Câmara Cível do TJRJ condenou a Viação Santa Sofia, tradicional empresa da Zona Oeste, a pagar … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Direito Constitucional, direito, Decisões, Noticias, Geral, Jurisprudência - TJRJ - Danos Morais

Unibanco terá que indenizar cliente por bloqueio indevido de conta

advalexandrers wrote 5 months ago:     O Unibanco terá que pagar indenização de R$ 11.663,27, a título de dano moral, a cliente que tev … more →

Tags: noticia, Justiça, Direito Constitucional, direito, Decisões, CDC, Banco, Geral, Noticas

Grupo Hospitalar é condenado por recusa de atendimento de emergência

advalexandrers wrote 5 months ago: O Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil … more →

Tags: CDC, noticia, Justiça, Abusividade, Direito Constitucional, direito, Decisões, Jurisprudência - TJRJ - Danos Morais, constituição


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