Na espécie, questiona-se a forma de tarifação que é imposta pela concessionária de telefonia, em razão da não-discriminação de todos os impulsos consumidos pelo usuário, o que violaria o direito básic… mais →
§ Jurisprudência em Revistamateriasjuridicas wrote 6 months ago: A notícia abaixo deu no site do STF. Com valores tão baixos de indenização cria uma sensação de impu … more →
brunoaurelio wrote 1 year ago: Tendo em vista que o uso do SMS no Brasil se tornou uma ferramenta estratégica, grandes empresas já … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Na espécie, questiona-se a forma de tarifação que é imposta pela concessionária de telefonia, em raz … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de recurso contra acórdão que reconheceu ser legal o critério de tarifação de consumo de á … more →