Blogs about: Sursis Processual
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PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO. PENAS.
5) Trata-se de tentativa de furto de trinta e duas cartelas de pilhas. Para que se aplique o princípio da insignificância, é necessário que se verifiquem dois critérios: o valor de pequena monta … more →
§ Jurisprudência em Revista
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO. PENAS.
clezius wrote 6 months ago: 5) Trata-se de tentativa de furto de trinta e duas cartelas de pilhas. Para que se aplique o princí … more →
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: O paciente foi denunciado pelo furto de uma cruz de concreto de um túmulo (dez reais), bem como por … more →
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