Blogs sobre: Sumulas
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Justiça Eleitoral proíbe jornal de circular no Paraná
Redação Portal IMPRENSA Na última quarta-feira (20), oficiais da Justiça Eleitoral do Paraná cumpriram um mandado de busca e apreensão ao jornal Trovão, que foi acusado de difamar candidatos à Prefeit… mais →
Baldez & Advogados - Dra. Rejane Baldez - OAB/RS 59.314
Edição nº 12
Allan Brito wrote 1 week ago: Leonardo Bertozzi traz à tona um projeto de documentário sobre o mestre Telê Santana. Clique aqui … more →
STF tem 22 propostas de súmula vinculante prontas para votação
lcmazetto wrote 1 week ago: STF tem 22 propostas de súmula vinculante prontas para votação* Adriana Aguiar, de São Paulo 07/07/2 … more →
Novas Súmulas Vinculantes STF
lcmazetto wrote 3 weeks ago: Atenção! Foram aprovadas novas súmulas vinculantes pelo STF. Veja a relação das súmulas vinculantes: … more →
Bem Vindos
unijus wrote 4 weeks ago: Caro leitor, este espaço é criado com o intuito de levar conhecimento, questionamentos e debates ao … more →
Relação das Súmulas Vinculantes editadas até 02/06/2009.
Thiago Moraes Zizuel wrote 1 month ago: Veja abaixo a íntegra de todas as súmulas vinculantes já aprovadas pelo Supremo. Súmula Vinculante n … more →
Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves
Editor Geral wrote 6 months ago: O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para re … more →
Suicídio!
— 1 comment
maesterd wrote 8 months ago: Vou analisar o suicídio pela visão religiosa e jurídica, fazendo dessa forma um paralelo entre a ig … more →
súmulas
fana wrote 9 months ago: novas súmulas do STJ: Súmula: 361: “A notificação do protesto, para requerimento de falência … more →
Série C 2008 - Octagonal Final
Paulo Cesar wrote 9 months ago: Octagonal Final – Série C 1ª Rodada – 1º Turno # 04/10/2008 – Duque d … more →
Justiça Eleitoral proíbe jornal de circular no Paraná
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: Redação Portal IMPRENSA Na última quarta-feira (20), oficiais da Justiça Eleitoral do Paraná cumprir … more →
Bloqueio online de veículos não entra logo em operação no RS
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: Lançado ontem (27) em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça – conforme antecipado pelo … more →
Lei Seca?
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: Lei Seca (1) -O juiz Gilmar Antônio Conte, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú (SC) … more →
Seria proteção aos Fumantes???
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: O Senador Romero Juca, encaminha pedido de alteração de lei pedindo a adaptação dos locais publicos … more →
Dedução de despesa com aluguel de imóvel residencial do Imposto de Renda da Pessoa Física
— 1 comment
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezemb … more →
Renajud (Registro Nacional de Veículos Automotores)
— 1 comment
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: Depois dos sistemas BacenJud, Infojud e Projudi, vem aí o Renajud (Registro Nacional de Veículos Au … more →
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Cor … more →
Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia
Ericson Douglas Belle Branco wrote 11 months ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao con … more →
Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso decide pleno do Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou no sentido de conferir as Súmulas Vinculantes caráter imped … more →
Súmula Vinculante: texto na íntegra
Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: Os textos das 12 Súmulas Vinculantes: Súmula Vinculante nº 1 Ofende a garantia constitucional do at … more →
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