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Blogs sobre: Sumulas Do Superior Tribunal De Justica

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Súmulas 410, 411,412,413 e 414 do Superior Tribunal de Justiça

Mônica Filomena wrote 3 weeks ago: Corte da Especial aprova mais quatro súmulas, e, vem, mais por aí, na verdade, não há nada de novo n … more →

Tags: Superior Tribunal de Justiça, Súmula 410 a 414, Súmulas do STJ

STJ - Súmulas 406/407/408 e 409 - Temas abordados: - prescrição em execução fiscal, tarifa de água, juros em ações de desapropriação e, por fim, Fazenda Pública e o direito de recusa de substituição de bem penhorado

Mônica Filomena wrote 1 month ago: Superior Tribunal de Justiça edita mais quatro súmulas, verbetes 406 a 409. A Súmula nº. 406 traz em … more →

Tags: consumidor, Processo Civil, TRIBUTARIO, ADMINISTRATIVO, Superior Tribunal de Justiça, STJ, penhora, Súmulas 406/407/408/409, Desapropriação e juros

Confiram as novas Súmulas aprovadas pelo STJ

Mônica Filomena wrote 2 months ago: Consoante notícia publicada no sítio do Superior Tribunal de Justiça, foram aprovadas as Súmulas 402 … more →

Tags: Superior Tribunal de Justiça, Seguro e prazo, DPVAT, direito e imagem, súmulas 402/403/404 e 405, Negativação de nome do consumidor, contrato de seguro e danos morais

STJ aprova a Súmula 401 - Contagem do início do prazo para interposição de ação rescisória

Mônica Filomena wrote 2 months ago:  Superior Tribunal de Justiça aprova a Súmula 401, consoante noticiado hoje em seu sítio eletrônico: … more →

Tags: Processo Civil, Superior Tribunal de Justiça, prazo, Recursos, Ação Rescisória, TERMO INICIAL, COISA JULGADA, Coisa julgada material, coisa julgada formal

Veja algumas ementas dos informativos 407/408 do STJ - Novas Súmulas 391/400

Mônica Filomena wrote 3 months ago: Algumas ementas dos informativos 407 e 408 do Superior Tribunal de Justiça, com destaques e grifos m … more →

Tags: Superior Tribunal de Justiça, Responsabilidade Civil, Cofins, Anatel, ICMS, ECA, Novas Súmulas, Imposto de Renda, EXECUÇÃO FISCAL

Superior Tribunal de Justiça edita cinco Súmulas

Mônica Filomena wrote 3 months ago: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITOU NOVAS SÚMULAS.   Súmula 391: O ICMS incide sobre o valor da tari … more →

Tags: TRIBUTARIO, Superior Tribunal de Justiça, Taxa progressiva de juros e FGTS/CEF, EXECUÇÃO FISCAL, Certidão de dívida Ativa e substituição, CDA, Erro Material ou Formal, Sujeito passivo da execução, ICMS e energia elétrica

Informativo 405 do Superior Tribunal de Justiça - A Corte pretende tarifar o dano moral

Mônica Filomena wrote 3 months ago: Muito bem, acabei de ler uma notícia no sítio do STJ que me recuso a publicar, pois acho um absurdo … more →

Tags: Informativos do STJ Comentados, Superior Tribunal de Justiça, ESPÓLIO, ECA, DNA, Código de Processo Penal, juri, Código Florestal, Investigação de paternidade

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA NOVA SÚMULA - SÚMULA 387

Mônica Filomena wrote 4 months ago: Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula, o verbete da súmula 387 já era o entendimento major … more →

Tags: Civil, Superior Tribunal de Justiça, dano moral e estético, cumulação de danos, verbete da súmula 387, Dano mora e estético possibilidade de cumulação, Exigências para a acumulação dos danos, Súmula 387 e dano moral

Súmula 386 - Indenização de férias e Imposto de Renda - Superior Tribunal de Justiça

Mônica Filomena wrote 4 months ago: O Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre a não incidência de Imposto de Renda sobre o … more →

Tags: TRIBUTARIO, direito do trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Imposto de Renda, Isenção, Indenização de férias, adicional, não incidência de Imposto de Renda, Período não gozado pelo trabalhador

Superior Tribunal de Justiça aprova novas Súmulas 375 a 385

Mônica Filomena wrote 7 months ago:  Veja o inteiro teor das ementas das dez súmulas aprovadas recentemente pelo Superior Tribunal de Ju … more →

Tags: ação monitória, Abusividade, alienação fiduciária, apreciação de ofício de cláusulas abusivas por juiz, cadastro de proteção ao crédito, CDC, Concurso Público, Conselho Monetário Nacional, Contratos bancarios

Superior Tribunal de Justiça aprova novas súmulas - 371/372/373/374

Mônica Filomena wrote 9 months ago: NOVAS SÚMULAS – STJ – 371/372/373/374     O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas.   Es … more →

Tags: STJ, recurso, Contratos, Novas Súmulas, Depósito Administrativo, Aquisição de linha telefônica, multa eleitoral, Competencia, Ação de exibição de documentos e multa


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