Blogs sobre: Sumula
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STF PROÍBE O HÁBITO DO NEPOTISMO NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da … mais →
§ Jurisprudência em Revista
Súmula 363
Julio Cesar Duarte wrote 6 days ago: Competência da Justiça do Trabalho e a Súmula do STJ Por Yara Peixoto Felipe O presente estud … more →
Novas súmulas STJ
lcmazetto wrote 3 weeks ago: Foram publicadas no dia 08/06/2009 novas súmulas do STJ que regulam basicamente assunstos relacionad … more →
Superior Tribunal de Justiça revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
Celso Galli Coimbra wrote 1 month ago: __ Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira S … more →
Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei
Luis Miguel Barudi de Matos wrote 1 month ago: O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a ex … more →
Nova súmula assegura diferença de vencimentos a servidor em desvio de função
advalexandrers wrote 2 months ago: Situação corriqueira na Administração Pública, o desvio de função tem sido analisado pela Justiça br … more →
Nova Súmula do STJ: Visão monocular
emmanueljus wrote 2 months ago: O STJ formulou uma nova súmula, a de número 377, segundo a qual "o portador de … more →
Súmula 377 STJ: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente
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Igor Morais wrote 2 months ago: A partir de reiteradas decisões, ficou consignado que “o portador de visão monocular tem direito de … more →
Desafio do Judiciário - É preciso estancar entrada de questão já discutida
Roberto Carlos dos Santos wrote 3 months ago: Artigo: Desafio do Judiciário É preciso estancar entrada de questão já discutida Fonte (acesso em 29 … more →
Súmulas do STJ
iusdoxa wrote 3 months ago: Súmula: 1 O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIG … more →
Súmulas do STF
iusdoxa wrote 3 months ago: SÚMULA Nº 1 É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, … more →
Súmula 376 do STJ - Turma Recursal é competente para julgar ms contra ato judicial em juizado especial
iusdoxa wrote 4 months ago: Súmula 376 Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado … more →
STJ aprova 2 súmulas (375 e 376)
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emmanueljus wrote 4 months ago: A Corte Especial do STJ aprovou duas novas súmulas. A de número 375 trata da impossibilidade de reco … more →
STJ aprova 4 súmulas (371 a 374)
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ageu84 wrote 4 months ago: A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de ag … more →
Súmula 374 do STJ
Igor Morais wrote 4 months ago: Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar ação para anular débito decorrente de multa e … more →
Súmula 372 do STJ
Igor Morais wrote 4 months ago: “Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória”. … more →
Súmula 373 do STJ - veda depósito prévio para recurso administrativo
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iusdoxa wrote 4 months ago: Súmula 373 É ilegítima a exigência de depósito prévio para admissibilidade de recurso administrativo … more →
Novas súmulas do STJ
emmanueljus wrote 4 months ago: Muitos já devem ter visto, mas não custa lembrar. Eis as novas súmulas do STJ: SÚMULA N. 369 No cont … more →
Breve discussão sobre o crime de latrocínio
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emmanueljus wrote 4 months ago: Dispõe a súmula n.º 610 do STF: Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não … more →
STF PUBLICA NOVA SÚMULA VINCULANTE - 14a PERMITE ACESSO DE ADVOGADOS A DADOS SIGILOSOS
materiasjuridicas wrote 5 months ago: O STF editou a 14a Súmula Vinculante que trata do acesso do advogado aos autos de inquérito sigilos … more →
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