Blogs about: Sumula Vinculante
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Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante
Dois mecanismos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/2004) para diminuir o número de recursos no Supremo Tribunal Federal – a repercussão geral e a súmula vinculante … mais »
Atualidades sobre Direitos Sociais
O inferno de Dantas ainda não acabou
Roberto Cordeiro wrote 1 week ago: Solto mediante liminar em habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) … more »
Mendes manda Dantas sair do inferno
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Roberto Cordeiro wrote 2 weeks ago: Esquenta a briga entre a Justiça Federal – leia-se juiz Fausto Martin de Sanctis –, a Polícia … more »
A súmula de Mendes
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Roberto Cordeiro wrote 2 weeks ago: A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de conceder limi … more »
Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Dois mecanismos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/2004) para diminuir … more »
Súmula vinculante dá mais agilidade ao processo, diz advogado
brasilbrasileiro wrote 1 month ago: Brasília - A súmula vinculante, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, dá … more »
Supremo aprova 10ª Súmula Vinculante
Carlos Alberto wrote 1 month ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a décima súmula vinculante da Corte, que ver … more »
STF: Plenário define efeitos do julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quinta-feira (12) modula … more »
STF mantém valor menor para pensões do INSS anteriores a 1995 em caso de morte
rfbalemdosmuros wrote 1 month ago: STF mantém valor menor para pensões do INSS anteriores a 1995 em caso de morte http://www.agenciab … more »
SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO DE OUTROS DIREITOS: O STF E A SÚMULA VINCULANTE Nº 4
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Carlos Alberto wrote 1 month ago: A edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da súmula vinculante nº 4, buscou solucionar as controv … more »
Supremo publica Súmulas Vinculantes 5 e 6 no DJE
Carlos Alberto wrote 2 months ago: O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) traz, em sua edição desta sexta-feira, as Súmulas Vincula … more »
Publicado o teor da Súmula Vinculante nº 4 do STF
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Súmula Vinculante nº 4. Salário mínimo - Impossibilidade de utilização como inde … more »
Estabelecidos procedimentos para julgamento de recursos repetitivos no âmbito no STJ
novosdireitos wrote 2 months ago: 09/05/2008 - 16:02 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.672/2008, que acr … more »
Súmula Vinculante nº 5: STF
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Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: Redação da nova súmula vinculanete nº 5 do STF: “A falta de defesa técnica por advogado no pr … more »
Súmula Vinculante nº 6: STF
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: “Não viola a Constituição da República o estabelecimento de remuneração inferior ao sal … more »
Supremo aprova 4ª súmula vinculante
Carlos Alberto wrote 2 months ago: Supremo Tribunal Federal - 30.04.08 Em uma sessão plenária considerada histórica pelo presidente, … more »
As três primeiras súmulas vinculantes
Gustavo D'Andrea wrote 1 year ago: No dia 30 de maio de 2007, o Supremo Tribunal Federal-STF aprovou as primeiras três súmulas vincul … more »
Fazendo o impossível
fabriciopontin wrote 1 year ago: título alternativo: como tornar um judiciário ainda mais distante de sua população. Hoje a câma … more »
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