Blogs sobre: Sumula Vinculante
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STF PROÍBE O HÁBITO DO NEPOTISMO NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da … mais →
§ Jurisprudência em Revista
Informativo nº 570 do STF
direitoesubjetividade wrote 1 week ago: Além de 3 súmulas vinculantes (uma delas referente à natureza material do crime do art. 1º, I da Lei … more →
Aprovadas súmulas vinvulantes 22, 23 e 24
Igor Morais wrote 2 weeks ago: 22. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as causas relativas a indenizações po … more →
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprova três novas Súmulas Vinculantes.
Carolina Luchi wrote 2 weeks ago: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV … more →
Propostas de súmula vinculante e processo contra o senador Eduardo Azeredo estão na pauta desta semana
Washington Barbosa wrote 3 weeks ago: Na próxima quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar durante a s … more →
Liminar suspende cobrança de contribuição previdenciária em contrariedade à Súmula Vinculante 8
Carolina Luchi wrote 1 month ago: A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte liminar pedida … more →
Informativo nº 565 do STF
direitoesubjetividade wrote 1 month ago: Nesse informativo há notícias de várias súmulas vinculantes – boa parte já esperadas – e … more →
Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor
Carolina Luchi wrote 2 months ago: A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, por meio de limin … more →
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
Carolina Luchi wrote 3 months ago: Uma empresa de móveis de Bento Gonçalves (RS) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), … more →
Cancelamento e Revisão de Súmula Vinculante
benitesjuridico wrote 3 months ago: Em estudo sobre as súmulas vinculantes, surge as seguintes dúvidas sobre o seu cancelamento e revisã … more →
Descumprimento de Súmula Vinculante pela Administração Estadual, Municipal ou Distrital
— 1 comment
benitesjuridico wrote 3 months ago: Outro dia surgiram questionamentos sobre o descumprimento de súmula vinculante pela Administração Es … more →
Vídeo Aula de Constitucional
benitesjuridico wrote 3 months ago: Nos linques seguintes, há vídeo aulas do constitucionalista Pedro Lenza, veiculadas pela TV Justiça … more →
Saulo Ramos se diz Criador da Súmula Vinculante
— 1 comment
Luiz Arthur wrote 4 months ago: Estou lendo o livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, onde o autor revela os bastidores recentes da … more →
Súmula Vinculante afronta princípio da legalidade
Paula wrote 5 months ago: Por Daniel Bulha de Carvalho Em 20 de agosto de 2008, discutia-se na Suprema Corte o tema nepotism … more →
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar as investigações
George Lins wrote 5 months ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa d … more →
Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Brasil em 1° Lugar! wrote 7 months ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 6540) ajuizada contra ordem judicial de magistrado d … more →
Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Brasil em 1° Lugar! wrote 7 months ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 6540) ajuizada contra ordem judicial de magistrado d … more →
Decisão do STF sobre gratificação a aposentados será formalizada em súmulas vinculantes
Osvaldo Bertolino wrote 10 months ago: Tribunais de todo o país serão obrigados a seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que gar … more →
Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias fixadas em cinco anos e Modulada no STF pela súmula vinculante nº 8
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Roberto Carlos dos Santos wrote 11 months ago: Prezados leitores e leitoras, Por indicação do autor – a quem agradecemos a gentileza – … more →
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Ericson Douglas Belle Branco wrote 1 year ago: A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vincula … more →
