Blogs sobre: Sumula Vinculante

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Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar as investigações

George Lins wrote 4 days ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa d … more →

Tags: direito, Justiça, judiciário, inquérito policial, OAB, Poder Judiciário

Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Brasil em 1° Lugar! wrote 2 months ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 6540) ajuizada contra ordem judicial de magistrado d … more →

Tags: Jurisprudência, Penal, Noticias, STJ, advogado, uso de algemas, Eros Grau, ordem judicial, audiencias

Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Brasil em 1° Lugar! wrote 2 months ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 6540) ajuizada contra ordem judicial de magistrado d … more →

Tags: direito, STF, advogado, STJ, uso de algemas, Eros Grau, ordem judicial, audiencias

Decisão do STF sobre gratificação a aposentados será formalizada em súmulas vinculantes

Osvaldo Bertolino wrote 4 months ago: Tribunais de todo o país serão obrigados a seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que gar … more →

Tags: sindicalismo, Trabalhadores, GDASST, GData, Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do T, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Admi, STF, Supremo Tribunal Federal

Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias fixadas em cinco anos e Modulada no STF pela súmula vinculante nº 84 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 5 months ago: Prezados leitores e leitoras, Por indicação do autor – a quem agradecemos a gentileza – … more →

Tags: Opinião, direito, Doutrina, execução, prescrição, Decadencia, débitos previdenciários, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Ericson Douglas Belle Branco wrote 9 months ago: A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vincula … more →

Tags: Acadêmicos Online, súmula das algemas

STF recebe proposta de Súmula Vinculante sobre acesso de advogados a inquéritos sigilosos

Ericson Douglas Belle Branco wrote 9 months ago: O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde de quinta-f … more →

Tags: Acadêmicos Online

STF PROÍBE O HÁBITO DO NEPOTISMO NO BRASIL2 comments

Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando “a nomeação de cônjuge, c … more →

Tags: Informativo STJ, Administração Pública, cônjuge, Companheiro, Executivo, judiciário, legislativo, moralidade administrativa, Nepotismo

É preciso reformar a escolha dos membros da Suprema Corte do país

José Correa Leite wrote 9 months ago: Valéria Nader e Gabriel Brito, Correio da Cidadania, 10 de setembro de 2008 O Judiciário brasileiro … more →

Tags: Outra Política, direitos humanos, STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STF nega recurso de segurado que queria aposentadoria com base em sistema híbrido

Editor Geral wrote 9 months ago: Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou de Reni Nunes Machado para que o Ins … more →

Tags: Dura lex, aposentadoria, STF, INSS, Ricardo Lwvandowski

Vereadores cuiabanos querem tapar o sol com a peneira e não disponibilizam lista de nomes de parentes

Editor Geral wrote 10 months ago: Vereadores da Capital não cumpriram o prazo estabelecido para fornecer os nomes de familiares lotad … more →

Tags: Política, Dura lex, Vereadores, Nepotismo

Súmula do STF que proíbe nepotismo está no Diário Oficial

Ericson Douglas Belle Branco wrote 10 months ago: Está na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União, a súmula vinculante do Supremo Tribunal Fed … more →

Tags: Acadêmicos Online, 13a súmula, nepotismo cruzado"

13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes

Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Cor … more →

Tags: advogacia, Advocacia, direito, STF, Política, Jurisprudência, MP, Nepotismo, Súmula Vinculante nº 13

ESPERA AÍ! PAROU

Kali Kalache wrote 10 months ago: Lendo o enunciado da Súmula Vinculante nº 13 (a do nepotismo), não encontrei as brechas (ministro e … more →

Tags: Política, Acorda !!!, Brasil, Nepotismo, exceções, 13, Enunciado

STF Aprova Súmula Vinculante n° 131 comment

Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: Fonte: Blog Cafê do Richard Foi mais rápido do que se esperava. O STF acaba de aprovar (por unanimi … more →

Tags: advogacia, Advocacia, direito, STF, Política, Jurisprudência, MP, súmula vinculante 13 STF, Nepotismo

Nova súmula vinculante: fim do nepotismo, inclusive o "cruzado".2 comments

Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: O STF aprova nova súmula vinculante: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha r … more →

Tags: Informativo STJ, STF, súmula, vinculante, Nepotismo, cruzado

Súmula Vinculante: texto na íntegra

Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Os textos das 12 Súmulas Vinculantes: Súmula Vinculante nº 1 Ofende a garantia constitucional do at … more →

Tags: Súmula STF, STF, Súmulas Vinculantes, súmulas, vinculantes

STF - Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional1 comment

Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstituciona … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, Súmula STF, advogado, Advogados, Concurso, Concurso Público, Concursos, Concursos Públicos

Súmula Vinculante restringe o uso de algemas

blogdotrindade wrote 10 months ago: Em resposta às recentes ações da Polícia Federal, em que o uso de algemas foi entendido pelos especi … more →

Tags: direito, STF, 11, algemas


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