Blogs sobre: Sumula Vinculante
Blog em Destaque
STF PROÍBE O HÁBITO DO NEPOTISMO NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da … mais →
§ Jurisprudência em Revista
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar as investigações
George Lins wrote 4 days ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa d … more →
Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Brasil em 1° Lugar! wrote 2 months ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 6540) ajuizada contra ordem judicial de magistrado d … more →
Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas
Brasil em 1° Lugar! wrote 2 months ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 6540) ajuizada contra ordem judicial de magistrado d … more →
Decisão do STF sobre gratificação a aposentados será formalizada em súmulas vinculantes
Osvaldo Bertolino wrote 4 months ago: Tribunais de todo o país serão obrigados a seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que gar … more →
Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias fixadas em cinco anos e Modulada no STF pela súmula vinculante nº 8
— 4 comments
Roberto Carlos dos Santos wrote 5 months ago: Prezados leitores e leitoras, Por indicação do autor – a quem agradecemos a gentileza – … more →
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Ericson Douglas Belle Branco wrote 9 months ago: A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vincula … more →
STF recebe proposta de Súmula Vinculante sobre acesso de advogados a inquéritos sigilosos
Ericson Douglas Belle Branco wrote 9 months ago: O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde de quinta-f … more →
STF PROÍBE O HÁBITO DO NEPOTISMO NO BRASIL
— 2 comments
Jurisprudência em Revista wrote 9 months ago: O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando “a nomeação de cônjuge, c … more →
É preciso reformar a escolha dos membros da Suprema Corte do país
José Correa Leite wrote 9 months ago: Valéria Nader e Gabriel Brito, Correio da Cidadania, 10 de setembro de 2008 O Judiciário brasileiro … more →
STF nega recurso de segurado que queria aposentadoria com base em sistema híbrido
Editor Geral wrote 9 months ago: Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou de Reni Nunes Machado para que o Ins … more →
Vereadores cuiabanos querem tapar o sol com a peneira e não disponibilizam lista de nomes de parentes
Editor Geral wrote 10 months ago: Vereadores da Capital não cumpriram o prazo estabelecido para fornecer os nomes de familiares lotad … more →
Súmula do STF que proíbe nepotismo está no Diário Oficial
Ericson Douglas Belle Branco wrote 10 months ago: Está na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União, a súmula vinculante do Supremo Tribunal Fed … more →
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Cor … more →
ESPERA AÍ! PAROU
Kali Kalache wrote 10 months ago: Lendo o enunciado da Súmula Vinculante nº 13 (a do nepotismo), não encontrei as brechas (ministro e … more →
STF Aprova Súmula Vinculante n° 13
— 1 comment
Alessandro Lisboa wrote 10 months ago: Fonte: Blog Cafê do Richard Foi mais rápido do que se esperava. O STF acaba de aprovar (por unanimi … more →
Nova súmula vinculante: fim do nepotismo, inclusive o "cruzado".
— 2 comments
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: O STF aprova nova súmula vinculante: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha r … more →
Súmula Vinculante: texto na íntegra
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Os textos das 12 Súmulas Vinculantes: Súmula Vinculante nº 1 Ofende a garantia constitucional do at … more →
STF - Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
— 1 comment
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstituciona … more →
Súmula Vinculante restringe o uso de algemas
blogdotrindade wrote 10 months ago: Em resposta às recentes ações da Polícia Federal, em que o uso de algemas foi entendido pelos especi … more →
Have your say. Start a blog.
See our free features →
An 
Creation
