Blogs sobre: Sumula Stf
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Súmula Vinculante: texto na íntegra
Os textos das 12 Súmulas Vinculantes: Súmula Vinculante nº 1 Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a v… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Direito Civil – Capitalização de juros não é permitida – FIES
impressione wrote 1 week ago: A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1ª Região, manteve, por unanimi … more →
Súmula Vinculante: texto na íntegra
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Os textos das 12 Súmulas Vinculantes: Súmula Vinculante nº 1 Ofende a garantia constitucional do at … more →
STF - Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
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Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: Por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstituciona … more →
STF edita súmula para impedir uso abusivo de algema
Jurisprudência em Revista wrote 10 months ago: STF divulga o texto da súmula vinculante sobre uso de algemas. O Enunciado prevê que: “só é lí … more →
Súmula Vinculante nº 5: STF
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Redação da nova súmula vinculanete nº 5 do STF: “A falta de defesa técnica por advogado no processo … more →
Súmula Vinculante nº 6: STF
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: “Não viola a Constituição da República o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mí … more →
Súmula nº 002 STF
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE ESTIVER PRESO POR PRAZO SUPERIOR A SESSENTA DIAS. … more →
Súmula nº 1 STF
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Enunciado nº 001 da Súmula do STF É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE T … more →
CPI Estadual - Direito ao Silêncio - Assistência Efetiva e Permanente por Advogado
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: HC 94082 MC/RS* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO EMENTA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRI … more →
Mutatio Libelli e Súmula 453 do STF
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma decidiu remeter ao Plenário julgamento de habeas corpus em que questionada a incidência do … more →
Ação Rescisória e Enunciado 343 da Súmula do STF
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Por não vislumbrar obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), o Tribunal rejeitou embargos … more →
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