PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO ESPECIAL – AÇÃO POPULAR – SUCUMBÊNCIA – DECISÃO COM BASE NO SUBSTRATO FÁTICO – ARTS. 20 E 21, CPC – SÚMULA 7/ST… mais →
Iusdoxaiusdoxa wrote 2 weeks ago: PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO ESPECIAL – AÇÃO POPULAR – SUC … more →
iusdoxa wrote 2 weeks ago: Ação Popular. Sucumbência do autor. Ofensa, no caso, ao artigo 5º, LXXIII, da Carta Magna. - Sendo i … more →
Roberto Carlos dos Santos wrote 1 month ago: As empresas devem se preparar para o parcelamento de débitos em até 180 meses. Fonte (na íntegra) (a … more →
advalexandrers wrote 1 month ago: O Ministro Celso de Mello apresentou, na quarta-feira (20.05), o desempate à votação do Plenário ac … more →
impressione wrote 3 months ago: O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Ricardo do Nascimento C … more →
clezius wrote 1 year ago: 2) A Turma reafirmou que não têm natureza alimentar os honorários advocatícios decorrentes da sucumb … more →