Blogs sobre: Socio Gerente
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RECURSO REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIO. GERENTE. CDA.
Informativo STJ 391 (20 a 24/04/2009) Foi discutido o cabimento da exceção de pré-executividade com o fim de excluir o sócio que consta da CDA do polo passivo da execução fiscal movida contra a socied… mais →
Informe Jurisprudencial
RECURSO REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIO. GERENTE. CDA.
claudiocolnago wrote 1 month ago: Informativo STJ 391 (20 a 24/04/2009) Foi discutido o cabimento da exceção de pré-executividade com … more →
RECURSO REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIO. GERENTE. CDA.
doasoares wrote 2 months ago: SÍNTESE: Não cabe exceção de pré-executividade para excluir o sócio, que consta da CDA, do polo pass … more →
RECURSO REPETITIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÓCIO. DCTF. GIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STJ 386 (9 a 13/03/2009) No recurso submetido ao regime do art. 543-C do CPC e art. 6º d … more →
EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE.
claudiocolnago wrote 3 months ago: Informativo STJ 385 (2 a 6/03/09) A Turma entendeu ser cabível o redirecionamento de execução fisc … more →
EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 2) A divergência, na espécie, é no tocante à natureza da responsabilidade do sócio-gerente na hipóte … more →
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