Blogs about: Servidor Publico

Blog em Destaque

Policial civil pede definição de aposentadoria especial em Mandado de Injunção

Carlos Alberto wrote 1 day ago: O policial civil Eurico Hummig Filho impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunçã … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, aposentadoria especial, policial civil, RPPS

Servidor público consegue administrativamente "licença-paternidade" igual à de servidora adotante

Carlos Alberto wrote 5 days ago: Em decisão inédita, o benefício por adoção foi concedido a um servidor público federal, em sea … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Direitos Sociais em debate, licença adotante, licença paternidade, licença maternidade

Câmara e Senado entram em recesso com pautas travadas por MPs; destaques sobre o reajuste dos servidores não foram votados

Carlos Alberto wrote 1 week ago: De hoje ao dia 1o de agosto, o Congresso Nacional estará de recesso. As atividades na Câmara serã … more »

Etiquetas: reajuste, medida provisória 431

Aposentadoria do Servidor: Planejamento edita norma que permite conversão de provento proporcional em integral2 comments

Carlos Alberto wrote 1 week ago:   A Seção I do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), trouxe publicada a Instruç … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, aposentadoria, aposentadoria do servidor, aposentadoria integral, aposentadoria proporcional, contagiosas ou incuráveis, conversão, DOENÇA GRAVE, Doenças Graves

Regimes Próprios: TCU declara inexigível "tempo de carreira" ao ocupante de cargo isolado

Carlos Alberto wrote 1 week ago: PESSOAL. APOSENTADORIA. MINISTRO DO TCU. CONCESSÃO FUNDAMENTADA NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONA … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Jurisprudência selecionada, aposentadoria, regra de transição, Regimes Próprios de Previdência, RPPS, tempo de carreira

Plenário aprova reajuste de servidor, mas falta votar destaques; aprovado também o reajuste das aposentadorias nos Regimes Próprios

Carlos Alberto wrote 1 week ago: Destaques ao texto que trata dos reajustes para cerca de 1,4 milhão de servidores serão votados … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, aposentadoria, reajuste, Regimes Próprios, RPPS, servidores públicos

Câmara: Plenário tem pauta trancada por três MPs e dois projetos

Carlos Alberto wrote 1 week ago: Na última semana antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 18, a pauta de votaç … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, reajuste, RPPS, servidores públicos, previdência dos servidores, MP 431

STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre a servidor público

Carlos Alberto wrote 3 weeks ago:   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o dir … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, aposentadoria especial, Regimes Próprios, trabalho insalubre

Câmara: Direito de greve será tema de audiência pública na CCJ

Carlos Alberto wrote 3 weeks ago:   Foi aprovado nesta semana o requerimento do deputado Geraldo Magela (PT/DF) com o objetivo de re … more »

Etiquetas: direito do trabalho, greve

Previdência/SC: Lei aprovada pela Assembléia Legislativa reformula sistema para acabar com déficit

Carlos Alberto wrote 1 month ago: Como vai funcionar a Previdência catarinense  Todos os meses, a história se repete. Querendo ou n … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Notícias de Santa Catarina, Regime Próprio, Santa Catarina, previdência dos servidores

Funpresp: Regulamentação de Previdência Complementar dos Servidores tramita na Câmara

Carlos Alberto wrote 1 month ago: Funpresp: Regulamentação de Previdência Rio - A regulamentação da Emenda Constitucional 41 … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Regimes Próprios, Previdência Complementar, servidor federal

Estudo sobre a Previdência Complementar no Serviço Público deve ser aprofundado

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   O coordenador da oficina 9, Marthius Sávio Cavalcante Lobato e os debatedores Mário di Croce e … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Regime Próprio, Previdência Complementar

Previdência complementar só é vantagem para servidor novo

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   O advogado público federal Daniel Pulino, que atuou como debatedor na oficina temática “A Pr … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Regime Próprio, Previdência Complementar

Viva as Diferenças!

A Rapariga wrote 1 month ago: Servidor público é um caso sério e engraçado… Recebe, pra no dia seguinte perguntar quando … more »

Etiquetas: reticências, Festa, tjgo, Dinheiro

Criação das fundações públicas poderá ser debatida na Comissão de Educação

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na manhã desta te … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Previdência Complementar, RPPS

Governo vai atrasar reajuste de servidor1 comment

Nilnews wrote 1 month ago: O projeto de lei que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões — para o pagamento … more »

Etiquetas: governo, Política, Exército, previdência, Salarios, Aumento Militar

Projeto iguala previdência do servidor ao regime do INSS

Carlos Alberto wrote 1 month ago: Teto das aposentadorias no serviço público seria o mesmo dos trabalhadores da iniciativa privada P … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Regime Próprio, aposentadoria

Candidato aprovado em concurso público tem direito à nomeação

farlei wrote 1 month ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança (RMS 19478- … more »

Supremo publica Súmulas Vinculantes 5 e 6 no DJE

Carlos Alberto wrote 2 months ago: O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) traz, em sua edição desta sexta-feira, as Súmulas Vincula … more »

Etiquetas: Direito Previdenciário, direito do trabalho, Direito processual, fgts, Salário Mínimo, insalubridade, Súmula Vinculante, Súmulas Vinculantes, empregado