Blogs sobre: Servico Publico Essencial
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Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas
Telefonia e Bancos lideram ranking de empresas mais reclamadas Brasília, 02/12/09 (MJ) – As empresas de telefonia fixa e móvel, aparelho celular, tv por assinatura e Internet lideram o ranking de recl… more →
Conexão Direito
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas
wrote 3 weeks ago: Telefonia e Bancos lideram ranking de empresas mais reclamadas Brasília, 02/12/09 (MJ) – As empresas … more →
Aneel não devolverá valor cobrado a mais
wrote 3 weeks ago: Consumidor, mais uma vez, vai ficar no prejuízo O diretor da Agência Nacional de Energia (Aneel), Ne … more →
Governo brasileiro compra primeiro lote de vacinas contra a gripe suína
wrote 1 month ago: O governo brasileiro comprou ontem (16) o primeiro lote de vacinas contra a influenza A (H1N1) … more →
Dívidas antigas da Light e da CEDAE - propter rem
wrote 1 month ago: Atenção, consumidor! Dívidas antigas da Light e da CEDAE vistas como propter rem, são ilegais! Você … more →
Dilma defende que Aneel faça estudo técnico para reparar consumidores de luz
wrote 1 month ago: A Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu que a Agência Nacional de Energia Elétrica … more →
DETRAN CONDENDADO A APRESENTAR DOCUMENTOS DE MOTO VENDIDA MEDIANTE FRAÚDE
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wrote 5 months ago: A 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital condenou o DETRAN/RJ a apresentar no prazo de 0 … more →
Cesar Rocha restabelece cadastro de idosos para uso gratuito de transporte urbano no Rio de Janeiro
wrote 5 months ago: O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido das … more →
O Crescimento da Indústria Naval e os Danos ao Meio Ambiente
wrote 6 months ago: O Crescimento da Indústria Naval É inegável que o crescimento da indústria … more →
Recurso Repetitivo -Execução Fiscal - Prescrição.
wrote 6 months ago: RECURSO REPETITIVO. EXECU??O FISCAL. PRESCRI??O. A Seção, ao julgar recurso representativo de contro … more →
É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência
wrote 6 months ago: DECISÃO Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados … more →
Supremo nega liminar a deputado que questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público
wrote 7 months ago: O Ministro Marco Aurélio negou pedido feito pelo Deputado Federal Dr. Rosinha (PT-PR) no Mandado de … more →
Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
wrote 7 months ago: Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para julgar g … more →
Consumidora bebeu água contaminada por esgoto
wrote 8 months ago: Cedae pagará indenização à consumidora que bebeu água contaminada A Cedae terá que pagar R$ 4.150,00 … more →
Violência - Estação de Madureira
wrote 8 months ago: Nesta quarta-feira, 16 de abril, os cariocas e outros milhares de brasileiros chocaram-se; com as im … more →
Veículos rebocados por dívida de IPVA - Abusividade
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wrote 9 months ago: Da humilhação Vamos analisar os abusos cometidos pelo Estado, quand … more →
A abusividade na cobrança da tarifa de esgoto
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wrote 10 months ago: Artigo que visa apresentar a abusividade na cobrança proporcional entre a tarifa de esgoto e a água … more →
STF - Súmula Vinculante 12 diz que cobrança de taxa de matrícula por universidade pública é inconstitucional
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wrote 1 year ago: Por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucional … more →
