Laycer Tomaz Berzoini: comprimir todas as atividades econômicas em apenas três categorias de risco causa injustiças fiscais. O Projeto de Lei 3222/08, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ampl… more →
Atualidades em Direitos SociaisCarlos Alberto wrote 2 months ago: Laycer Tomaz Berzoini: comprimir todas as atividades econômicas em apenas três categorias de ris … more →
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Luiza de Carvalho A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Tra … more →
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Entre as novas súmulas aprovadas recentemente pela Primeira Seção está a de número 350, segu … more →
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode enfraquecer a tentativa de contestaç … more →