Blogs sobre: Seguridade
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Decisão do STJ Confirma obrigatoriedade de Corretores de Seguros Autônomos de Pagar Contribuição Social da LC nº 84/96
Em 03/06 passado foi julgado pelo E. STJ o Recurso Especial nº 993.599/RJ, que tinha como fulcro a discussão da legalidade da cobrança da contribuição social sobre o rendimento do corretor de seguros … mais →
Direito Securitário
Folder Institucional Seguridade
eriglia wrote 3 months ago: Desde 1991, a Seguridade garante a confiança de seus clientes por meio da prestação de serviços efic … more →
Projeto de lei exige que empresa que proteste nome do consumidor não seja inadimplente com o fisco.
Ricardo Monier - jurista graduado pela Universidade de São Paulo, com concentração em Direito Privado. Autor do site www.ricardomonier.com.br - O conteúdo do site e do blog tem caráter meramente informativo, e não gera vinculação profissional wrote 4 months ago: Um projeto de lei foi apresentado no começo de julho para exigir que as empresas que desejem inscrev … more →
Decisão do STJ Confirma obrigatoriedade de Corretores de Seguros Autônomos de Pagar Contribuição Social da LC nº 84/96
securitario wrote 1 year ago: Em 03/06 passado foi julgado pelo E. STJ o Recurso Especial nº 993.599/RJ, que tinha como fulcro a d … more →
As Sociedades Corretoras de Seguros e a Controvérsia sobre a Isenção da COFINS - Nova Análise
securitario wrote 1 year ago: Em junho último, nosso escritório foi procurado por uma corretora de seguros em São Paulo, que nos q … more →
LEI 8212
jonaslumber wrote 1 year ago: LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano … more →
