Blogs sobre: Seguranca Juridica
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Para EUA, falta segurança jurídica na Argentina
wrote 2 weeks ago: Valor Econômico – 17/12/2009 Em sua primeira visita à Argentina como subsecretário de Estado d … more →
Segurança Jurídica e Decadência Administrativa
wrote 1 month ago: … more →
Segurança Juridica
wrote 1 month ago: A segurança jurídica existe para que a justiça, finalidade maior do Direito, se concretize. Vale diz … more →
Segurança jurídica para José Flóscolo da Nóbrega
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wrote 1 month ago: Segurança jurídica José Flóscolo da Nóbrega Para José Flóscolo da Nóbrega, a segurança é o fim imedi … more →
Segurança Jurídica (Carlos Ayres Britto)
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wrote 1 month ago: Já na concepção do Ministro Carlos Ayres Britto, segurança jurídica é princípio geral de direito man … more →
Aplicação do princípio da segurança jurídica
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wrote 1 month ago: … more →
Segurança Jurídica (Kelsen)
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wrote 1 month ago: Na concepção Kelseniana, o conceito de segurança jurídica está diretamente relacionado à interpretaç … more →
Recurso ordinário foi rejeitado porque embargos estavam intempestivos
wrote 1 month ago: A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) manteve … more →
Estado deve indenizar se não cumpre compromissos
wrote 6 months ago: __ Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de … more →
A qualidade do serviço público, o exame psicotécnico e o princípio da Segurança Jurídica
wrote 7 months ago: Willian Douglas O serviço público se sustenta, basicamente, na qualidade de seus servidores. Os meio … more →
Os anônimos
wrote 11 months ago: “Brasil tem 14 empresas em lista de grandes companhias emergentes” Aos poucos, o Brasil … more →
A democracia brasileira ainda é imatura...
wrote 1 year ago: Por José Inácio de Freitas Filho “Uma vez que a praxis na ambiência eleitoral é ser feita a im … more →
SOBRE CONSENTIMENTO E RECUSA A PROCEDIMENTOS MÉDICOS
wrote 1 year ago: Recusa de tratamento e o termo de consentimento Recentemente publicamos um post sobre o consentiment … more →
Prisão de sargento gay impulsiona debate sobre homossexualismo
wrote 1 year ago: O Sargento Laci Marinho de Araújo, que após ter aparecido e assumido sua homossexualidade no program … more →
Segurança jurídica
wrote 1 year ago: O documento aprovado na XIV Cúpula Judical Ibero-americana, realizada em Brasília entre os dias 4 e … more →
