Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3651/08, do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que desobriga os edifícios e casas comerciais e residenciais de se conectarem às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Segundo a proposta, os proprietários das edificações não conectadas também estarão dispensados de pagar as tarifas públicas decorrentes da conexão e do uso desses serviços. O texto suprime o artigo 45 da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Na avaliação do deputado Luiz Fernando Faria, a exigência é "autoritária e absurda", especialmente para municípios que não se beneficiam com os serviços de abastecimento de água de boa qualidade. Ele entende que, por conta de falhas na prestação do serviço público, como o tratamento adequado para a água a ser consumida, a obrigação torna-se abusiva. "Fornecimentos de péssima qualidade, descontinuados, ineficientes ou que possam colocar em risco a saúde dos consumidores são razões suficientes para se alegar a arbitrariedade do artigo 45", reafirma.

Alternativas
De acordo com Luiz Fernando Faria, o fim da obrigatoriedade permitirá que consumidores insatisfeitos ou que não necessitem de água tratada para o consumo possam adotar soluções alternativas próprias. "A captação de águas pluviais para finalidades não potáveis, ou qualquer outra alternativa que viabilize o uso racional dos recursos hídricos, deve ser estimulada, e não coibida", argumenta o deputado. Segundo a legislação em vigor, as soluções individuais só são permitidas se não houver uma rede pública de saneamento disponível.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Podem participar do festival curtas, com filmes até 15 minutos, médias, com até 69 minutos, e longas, com filmes acima de 70 minutos.

No ano passado o Brazilian Film Festival of Toronto exibiu 20 filmes, entre os quais estavam "Saneamento Básico", "Tapete Vermelho", "Vida Maria", "O Grão" e "Histórias do Rio Negro".

No momento os filmes já estão em processo de seleção pela curadoria que inclui nomes como o do jornalista e crítico de cinema Celso Sabadin. Os filmes selecionados concorrerão ao Troféu Golden Maple, desenvolvido pelo designer Nilson J. dos Santos, em cinco categorias: melhor ator, melhor atriz, melhor diretor, melhor filme e o melhor do público.

Mas corra, as inscrições são somente até dia 15 de agosto!!

O evento vai do dia 06 ao dia 09 de Novembro no Bloor Cinema em Toronto, tendo como responsável Bárbara de la Fuente, patrocínio de Mellohawk, RJR Artes Gráficas e Editora e co-patrocínio do Grupo Brasil, Ponto & Letra, Roteiro do Imóvel.

Para mais informações e contato:
Endereço:
R. Frederico Guarinon, 125, 83h
São Paulo / SP
CEP: 05713-460

Tel.: 11 3722 0840
FAX: 11 3746 5800
Email: festival@puente.com.br
Sites: www.brazilianfilmfestivalcanada.com e www.puente.com.br

Água & Esgoto

Elemento indispensável a vida, assim como o ar que respiramos. A nossa reserva é rasoável e se usada de forma correta, infindável. Possuímos 3 grandes rios {Limbo, Fênix, Zênite} e um grande lençol freático, que se usarmos de forma ecologicamente correta, será inacabável.

Mas iniciando o detalhamento da rede hidráulica, esta deverá ser feita por canais subterrâneos, retirando água dos rios e levá-la até a Estação de Tratamento Primária. Lá ela será separada de impurezas orgânicas e haverá adição de flúor para menor incidência de cáries na população.

Nas estações primárias haverá a captação de água da chuva como também a de água de uma estação Secundária. Tendo em vista que para a purificação completa para o uso doméstico, o tratamento primário será de primeira linha, porém sempre visando o menor impacto ambiental possível.

Mais tubulações levarão a água até as pessoas e após o seu uso, a rede secundária deverá captar a água e destiná-la a Central de Tratamento Secundária. Estas centrais serão pequenas estações instaladas em cada bairro, já que a água, depois dessa fase, será destinada - normalmente - para uso em jardinagem ou em sanitários [exceto em caso de excesso de água na estação secundária ou de falta na estação primária].

Asfalto

Fazendo uso de um benefício não tão novo, o asfalto ecológico, diminuindo o impacto ambiental. Feito com a reciclagem da borracha, é um meio de reutilizar objetos não biodegradáveis como pneus. E por ainda não possuirmos excessos desses materiais, compraremos de outros países, tornando menor o orçamento, levando em conta o material vindo diretamente do petróleo [piche]. Além de que esse material absorve melhor grandes impactos em comparação ao asfalto comum e resiste a altas temperaturas.

PS - A reportagem de hoje você pode ouvir aqui.

Mais prazer do que assistir a um bom filme nacional, talvez seja assistí-lo em Paris. Por que não? Esse ano o Festival de Cinema Brasileiro em Paris comemora 10 anos, com 45 filmes inéditos na França, 50% a mais do que no ano passado. Alguns são inéditos até no Brasil, como “Histórias Cruzadas” de Alice Andrade e o documentário “Transocéan” de Adriana Komives.

Fernanda Torres e Wagner Moura em cena do Saneamento Básico

O evento abriu quarta passada com o filme “Não por Acaso” de Philippe Barcinski. Oito longas disputam o prêmio de melhor filme, entre eles "Saneamento Básico", de Jorge Furtado, "Deserto Feliz", de Paulo Caldas, e "Onde Andará Dulce Veiga?", de Guilherme de Almeida Prado.

Vale pena ver e rever, em Paris. Voi là!

Na América Latina e no Caribe, 124 milhões de pessoas não possuem instalações de saneamento melhorado. Assim, elas são obrigadas a usar meios como a defecação ao ar livre e instalações deficientes para a disposição de suas excretas. Só 14% das águas residuais da região são tratadas, enquanto 40% dos resíduos sólidos não são dispostos adequadamente, contaminando a terra e os corpos d’água.

A falta de saneamento afeta não apenas às pessoas que vivem em áreas carentes desses serviços, e sim a toda a sociedade, pois mais de 75% das águas residuais do mundo são jogadas no meio ambiente sem tratamento algum, contaminando as mesmas fontes de águas que usamos para beber.

Por ano, no mundo mais de 200 milhões de toneladas de dejetos humanos ficam sem ser coletados, nem tratados. Unicef chama os Estados a promoverem o saneamento também nas escolas, pois beneficia a aprendizagem e a saúde da infância.

"A falta de instalações de saneamento limpas, separadas e privadas nas escolas é uma das razões pelas quais as crianças, especialmente as meninas em etapa de puberdade, são relutantes em ir para as escolas", disse o Fundo.

O saneamento melhorado tem efeitos positivos, ainda, no crescimento econômico, na redução da pobreza e significa menor degradação ambiental. Segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde, cada dólar investido para melhorar o saneamento para alcançar a meta traçada pelos Objetivos do Milênio gera, em média, um beneficio econômico de US$ 12.

"O custo aproximado de US$ 800 milhões de dólares por ano para reduzir pela metade a proporção de pessoas que não contam com saneamento básico antes de 2015 é modesto e possível de assumir. Caso mantido esse mesmo investimento, poderia alcançar o saneamento básico universal em uma ou duas décadas", acrescentou o Unicef.

Fonte: Adital

Já fiz um post outro dia sobre a água, mas aqui repito o tema. Uma matéria publicada ontem no Financial Times mostra como as pessoas pagam preços tão diferentes pelo líquido em função da classe social na qual estão inseridas. Numa cidade da Tanzânia, chamada Dar es Salaam, os favelados, que não dispõem de saneamento básico, compram água em lata e pagam o equivalente a US$ 8 por 1.000 litros. Na mesma cidade, só que nos bairros mais ricos, onde há água nas torneiras, paga-se 34 centavos de dólar pela mesma quantidade do líquido. Ainda para efeito de comparação, no Reino Unido 1.000 litros de água custam US$ 1,62 e nos Estados Unidos, 68 centavos de dólar.

Alguma coisa está errada, porque os mais pobres pagam mais que os ricos por um item vital a todos nós. Isso acontece por uma simples lei de mercado: onde a água é mais escassa, paga-se mais por ela. Mas nem tudo na vida deve seguir regras básicas de economia. Está provado que o custo social (e também financeiro) da falta de saneamento é muito elevado. Morrem por dia no mundo 5.000 crianças por doenças ligadas a água. Para resolver a situação, uma conta simples. Se governantes e demais detentores do poder não querem pensar no bem-estar das pessoas, que pensem, pelo menos, na grana. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que se o número de pessoas sem água potável fosse reduzido pela metade, ao custo de US$ 10 bilhões, o mundo se beneficiaria com US$ 38 bilhões de crescimento econômico anual. Por que não resolver a situação?

SÃO PAULO, 27 de novembro de 2007 - A falta de saneamento básico afeta de forma direta a mortalidade na faixa etária de um a seis anos. É o que mostra levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas em conjunto com a organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, que será divulgado hoje.

Segundo o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri, a falta de saneamento não induz tanto à mortalidade de crianças com até um ano de idade. "Ou seja, é mortalidade na infância e não infantil, porque acontece que a criança [com] até um ano de idade fica mais em casa, mais próxima da mãe, enquanto uma criança de um a seis anos brinca mais próximo da vala negra. Ela está mais exporta às doenças do saneamento".
Néri acrescentou que "a chance de uma criança de um a seis anos morrer pelo fato de que não dispõe de esgoto tratado é 32% maior do que uma criança que não tem esgoto". Esse é, disse Néri, um dos principais resultados da pesquisa.

Marcelo Néri informou que entre as crianças de um a seis anos, os meninos são os mais suscetíveis às doenças causadas pela falta de tratamento de esgoto, ao fato de brincarem mais fora de casa do que as meninas. A pesquisa também mostra que o esgoto não tratado aumenta em 30% as chances de crianças morrerem ainda no útero. "Então, de zero a um [ano de idade] é pouco afetado, de um a seis é bastante e pré-natal também é bastante afetado", declarou o especialista da FGV.

Marcelo Néri afirmou que há correlação entre a falta de esgoto e a mortalidade na infância. O estados que apresentam os mais altos índices de mortalidade na infância são Sergipe e Ceará. A pesquisa revela que 2,2% do total de filhos caçulas de um a seis anos morreram nos últimos cinco anos em Sergipe e 1,87% no Ceará, no mesmo período. A média nacional é de 0,96%, de acordo com dados de 2006.

Os dados do levantamento estarão disponíveis no site da ONG Trata Brasil a partir das 12 horas, no endereço www.tratabrasil.org.br.

As informações são da Agência Brasil. (Redação - InvestNews)

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2104513-EI306,00.html

O relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, criticou hoje a incoerência da comunidade internacional por permitir que milhões de pessoas morram de fome quando existem meios para evitar estes casos.

Em mensagem divulgada por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, Ziegler aponta o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) como organismos que "destroem a proteção do direito à alimentação". Como exemplo, ele lembra que o Níger "é um país com extrema pobreza, mas o Fundo Monetário Internacional ainda impõe políticas de ajuste draconianas, principalmente no setor agrícola". "Estas políticas aumentaram os custos para os pastores e os granjeiros, o que tornou os pobres mais pobres e afetou severamente a segurança alimentar dos mais vulneráveis", ressaltou. "Enquanto todos os países reconheceram o direito à alimentação na Conferência Mundial sobre a Alimentação, 150 nações são membros do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e 192 ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança, ao mesmo tempo em que se comprometem com políticas comerciais prejudiciais que atentam contra os direitos humanos em outros Estados", explicou. Ziegler citou como exemplo o novo acordo econômico entre a União Européia (UE) e as ex-colônias européias na África, no Caribe e no Pacífico, "que tem o potencial de impactos negativos sobre os campones..."Se forem usados métodos agroindustriais para transformar comida em combustível, existe o risco de que o resultado seja o aumento do desemprego e da violação do Direito à Alimentação, a menos que sejam adotadas medidas específicas para assegurar que o biodiesel contribua ao desenvolvimento de cultivos de pequena escala", disse.Ziegler lamentou que, apesar dos avanços que ocorreram em muitos países, o número de pessoas que passam fome no mundo continue aumentando desde 1996.

Atualmente há 854 milhões de famintos, "apesar dos compromissos assumidos pelos Governos na Conferência Mundial sobre a Alimentação e nos Objetivos do Milênio da ONU de erradicar a fome".

A cada cinco segundos uma criança com menos de 10 anos morre de fome ou de doenças relacionadas à desnutrição, enquanto o Fundo para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirma que o mundo produz comida para alimentar 12 bilhões de pessoas, o dobro da população mundial.

"Nosso mundo é mais rico que nunca, então como podemos aceitar que 6 milhões de crianças com menos de cinco anos sejam assassinadas a cada ano por desnutrição ou doenças relacionadas?", questiona o relator.

Fonte: Agência EFE

E os vagabundíssimos deputados vossos? Já lhe enviaram aquela missiva com um belíssimo cabeçalho: "Congreço Nassional"?

Até quando vamos agüentar e degolar os corvos que se alimentam do suor do povo? Até quando vamos ter de ler o Luciano Huck naquele texto ridículo, porque passou uma vez o que muitos passaram mais de dez? Talvez ele ache bonito ter um rolex suíço enquanto miseráveis comem terra e lixo. E disso, não temos a quem recorrer.

Se ele (Luciano) é por nós, tenho pavor de imaginar quem está contra.

Saneamento Básico é, acima de tudo, básico. Talvez seja porque eu não esperava nada do filme, talvez porque o filme de fato seja legal, talvez as duas coisas e outras possíveis, mas a verdade é que gostei. Jorge Furtado não é o que eu chamaria de um diretor refinado. Um dia pode até vir a ser, mas por enquanto está em fase de desenvolvimento. Contudo isso não significa que ele seja um diretor ruim. Os filmes dele são bem dirigidos, acima da média (não estou dizendo que a média é alta...).

O roteiro não é absurdamente manjado. Sua simplicidade salva-o de clichés hollywoodianos, inescapáveis quando se tenta tornar uma história mais importante do que ela realmente é. Os atores da Globo se saem bem, apesar de não convencerem muito como gaúchos (ouvir 'você' no interior de Bento Gonçalves vai ser meio difícil). E no fim das contas, as risadas são o que fazem o filme valer a pena. E eu não senti falta delas em quase nenhum momento do filme. Sem falar que não são piadas imbecilizantes à lá Zorra Total, o que é muito importante.

Não é um filme que faria falta se não for assistido, mas também não é um tempo ou dinheiro desperdiçado - desde que não se vá esperando um épico. Por outro lado, falando em filmes que fazem falta, o velho Bergman já morreu e eu até agora estou devendo pra mim mesmo ver qualquer um dos filmes dele. =P