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STF ACEITA DENÚNCIA,E AZEREDO PASSA A SER RÉU EM CASO DE MENSALÃO MINEIRO

FÁBIO SIEBRA wrote 5 days ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por cinco votos a três, abrir uma a … more →

Tags: Brasil, FATO DO DIA, Justiça, Pensar, 2009, Blog, Mensalão Mineiro, ministerio público federal, Noticias

Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário

Ângelo Medeiros wrote 2 weeks ago: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (19), por maioria de votos, … more →

Tags: direito, STF

Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade

Igor Morais wrote 2 weeks ago: STF RE 602543 … more →

Tags: Processo Penal, Audiência, NULIDADE, testemunha

*Draconiano!*1 comment

Samuel Maelstrom wrote 1 month ago: Entorpeço perante tua fotografia… Registro luminoso de teu sorriso. Hoje não tenho mais sorris … more →

Tags: Cartas, Beijos, carrasco, eternidade, Fotografía, juri, Jugo, luminoso, sombra

DEUS NO BANCO DOS RÉUS 1 comment

Marcos e Márcia Araújo wrote 2 months ago:         (Ouça até o final! É ótimo!)            Seria isso possível?          Por mais absurdo que p … more →

Tags: Ensino/Despertamento, Estudos Biblicos, Verdades sobre Deus, Condenação, Deus, Deus é culpado, Pai perfeito

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO OU MUTIRÃO DA JUSTIÇA É ÓTIMO PARA O INFRATOR E PARA PROVAR A INCOMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

glaucocortez wrote 2 months ago: Você vai reclamar da justiça? A justiça brasileira, todos sabem, é um paraíso para os infratores, pr … more →

Tags: Educação Política, Justiça, Supremo, juízes, Conciliação, infrator, Poder Judiciário

Campanha Ficha Limpa1 comment

Henrique Pinheiro wrote 2 months ago: Mais no site do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. … more →

Tags: Política, videos, 2010, campanha eleitoral, candidato, Cámara, Congresso, deputado, Eleições

Maníaco acusado de matar e castrar mais de 30 garotos é condenado no Maranhão

Marcelo Jorge Loureiro wrote 3 months ago: O mecânico Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, 45 anos, foi condenado a 36 anos e seis meses de … more →

Tags: cotidiano, Brasil, prisão, Justiça, Maranhão, advogado, maníaco, mecanico, Francisco das Chagas Rodrigues Brito

Processo Penal - Citação e Interrogatório - Ausência de prazo mínimo previsto em Lei - Decisão do Superior Tribunal de Justiça

Mônica Filomena wrote 3 months ago: Em recurso interposto pelo Ministério Púbico do Rio Grande do Sul o Superior Tribunal de Justiça, em … more →

Tags: consumidor, prazo, contraditório, princípio da ampla defesa, prejuízo, interrogatorio, citação, Processo Penal, Ausência de previsão legal

União condenada a indenizar por erro de procurador da República

Celso Galli Coimbra wrote 3 months ago: __ A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma pessoa que, em funç … more →

Tags: Noticias, Direito e jurisprudência, ministerio público federal, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, Justiça Federal, Ação Civil Pública, União..., Indenização, danos morais


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