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Lei Maria da Penha - Natureza Jurídica - Dois posicionamentos exarados pela Sexta Turma do STJ - Informativos 382 e 385

No mês de fevereiro de 2009, a Sexta Turma do STJ proferiu a seguinte decisão, a respeito da natureza jurídica da ação penal contra delitos previstos na “Lei Maria da Penha”, a saber: LEI … mais →

O conhecimento não divulgado sufoca, por isso dedico esse espaço para trocar com os meus semelhantes as minhas experiências na área jurídica.

D. Zollitsch - a retratação — 2 comments

genteestranha wrote 2 months ago:             Não faz muito tempo que eu escrevi um post sobre algumas declarações [infelizes] de D. R … more →

Tags: Igreja, Países, Blogósfera, bispos, D. Robert Zollitsch

Lei Maria da Penha - Natureza Jurídica - Dois posicionamentos exarados pela Sexta Turma do STJ - Informativos 382 e 385

Mônica Souza wrote 2 months ago: No mês de fevereiro de 2009, a Sexta Turma do STJ proferiu a seguinte decisão, a respeito da naturez … more →

Tags: Penal, STJ, lei maria da penha, violencia doméstica, Natureza Jurídica da Ação Penal, Sexta Turma, divergência, Matéria Controvertida, Desembargadores

Retratando-me

anarevisao wrote 3 months ago: Dias atrás postei um texto comentando o novo (des)acordo ortográfico. E qual não foi meu espanto qua … more →

Tags: Acordo Ortográfico, autorretratação, acentuação

Meus Queridos Pôneis! — 2 comments

Flávio Croffi wrote 3 months ago: Navegando pela internet, me deparei com o blog do Fernando Moreira, que acaba falando de um monte de … more →

Tags: Curiosidades, Cultura e Cinema, arte, Bonecos, Cinema, Meu querido pônei, Mari KasurinenPônei, Artista, finlandia

Retratação de Dom Williamson — 3 comments

Jorge Ferraz wrote 4 months ago: Reproduzo como li em ZENIT. Não tem no Dinoscopus. Apenas comento que a notícia me dá um duplo senti … more →

Tags: Muralhas Doutrinárias, día a día, Documenta, judaísmo, Anti-semitismo, Dom Williamson

Xuxa: Nada de Pacto

Tommy Beresford wrote 8 months ago: Do JB Online em 12.11.2008: Xuxa entrou com um processo, nesta segunda-feira contra a Folha Universa … more →

Tags: artista brasileiro, Noticias, televisao, Bispo Macedo, Folha Universal, Forum da Barra, Igreja Universal do Reino de Deus, Indenização, pacto com diabo

.retratação e preguiça. — 2 comments

anaono wrote 1 year ago: Fui um pouco dura no post anterior e sei que magoei algumas pessoas. Elas não precisaram nem ler aq … more →

Tags: Ferias, aniversario

CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRATAÇÃO.

clezius wrote 1 year ago: 3) Se a confissão extrajudicial foi efetivamente utilizada para embasar a sentença condenatória, a a … more →

Tags: "habeas corpus", Informativo STJ, Penal, Processo Penal, Confissão espotânea

AG. JUÍZO. RETRATAÇÃO.

clezius wrote 1 year ago: 11) Analisa-se a legalidade de acórdão que não conheceu de agravo de instrumento, considerando que a … more →

Tags: Informativo STJ, Processo Civil, Agravo de Instrumento, Carga, Devido Processo Legal, juízo


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