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Blogs about: Responsabilidade Objetiva

Blog em Destaque

RESPONSABILIDADE. ESTADO. MORTE. DETENTO.

11) A Turma, por maioria, firmou cuidar-se de responsabilidade objetiva do Estado a morte de detendo ocorrida dentro das dependências da carceragem estatal. REsp 944.884-RS, Rel. originário Min. Fra… more →

§ Jurisprudência em Revista

MONOGRAFIA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - SERVICO PUBLICO - TCC

antoniosilvamono wrote 3 weeks ago: A responsabilidade civil do Estado pelo fornecimento de serviços públicos não busca nada mais do … more →

Tags: Administração Pública, Artigo, direito, Direito Civil, Direito Constitucional, estado, Monografia, monografia de direito, Monografías

PISTA DE PATINAÇÃO - ACIDENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - CONDENAÇÃO

monicasouza wrote 1 month ago: Ainda estudando a respeito da responsabilidade civil no caso de acidentes em pista de patinação … more →

Tags: consumidor, Shopping Center, acidente, Acidente em Pista de Gelo, Add new tag, Barra Shopping, Condenação, Indenização, Majoração do valor da condenação

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR FURTADO EM "SHOPPING CENTER" - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

monicasouza wrote 1 month ago: Diante da consulta de um cliente sobre um acidente ocorrido dentro de um Shopping Center no Rio de … more →

Tags: Civil, consumidor, locação, Processo Civil, Shopping Center, ausência de responsabilide, exclusão da responsabilidade, modificação, RAZOABILIDADE

Doença ocupacional em atividade de risco: estabilidade e dano moral reconhecidos

Carlos Alberto wrote 1 month ago: A doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho, desencadeada no curso do contrato de tra … more →

Tags: Direito Previdenciário, direito do trabalho, Indenização, acidente do trabalho, Estabilidade, doença ocupacional, risco da atividade

Caixa Econômica Federal - Má-Prestação de Serviço - Dano Moral e Patrimonial Caracterizado

monicasouza wrote 4 months ago: Recentemente interpusemos uma ação indenizatória em face da Caixa Econômica Federal, face ao fat … more →

Tags: consumidor, dano moral, dano material, Indenização, CEF, má-prestação de serviço, TeD, dignidade humana, acordo

RESPONSABILIDADE. ESTADO. MORTE. DETENTO.

clezius wrote 5 months ago: 11) A Turma, por maioria, firmou cuidar-se de responsabilidade objetiva do Estado a morte de detendo … more →

Tags: Informativo STJ, ADMINISTRATIVO, Morte, estado, Jurisprudência STJ, detento

Responsabilidade Civil do Estado e Ato Ilícito Praticado fora das Funções Públicas

Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado de São Paulo contra ac … more →

Tags: ADMINISTRATIVO, Civil, Informativo STF, Processo Administrativo, Servidores, ato ilícito, Indenização

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se pretende o trancamento de ação penal instaur … more →

Tags: Informativo STF, "habeas corpus", Ministério Público, Penal, HC, Denúncia