Blogs sobre: Responsabilidade Objetiva

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Dívida Inexistente – Operadora de celular deve indenizar cliente em R$ 10 mil – VIVO1 comment

impressione wrote 3 months ago: Inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera respons … more →

Tags: direito, Noticias, ato ilícito, BACEN, Cadin, Cancelamento da Linha, Código de Defesa do Consumidor, CDC, consumidor

Direito do Consumidor - Consórcio é condenado a pagar danos morais a cliente - RODOBENS

impressione wrote 4 months ago: Uma cliente do consórcio Rodobens vai receber 3 mil reais de indenização por causa de uma cláusula a … more →

Tags: direito, Noticias, BACEN, Cadin, Código de Defesa do Consumidor, CDC, CLÁUSULA ABUSIVA, CONSORCIO, Constrangimento

Direito do Consumidor - Empresa de Telefonia Móvel é condenada por Negativação Indevida – VIVO

impressione wrote 4 months ago: A empresa de telefonia Vivo foi condenada a pagar 9 mil reais por inscrição indevida nos órgãos de p … more →

Tags: direito, Noticias, BACEN, Cadin, Código de Defesa do Consumidor, CDC, consumidor, credito, dano moral

Furto de veículo em prédio público gera indenização

impressione wrote 4 months ago: Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mant … more →

Tags: direito, Noticias, Amaury Moura Sobrinho, bo, Boletim de Ocorrência, Centro Administrativo RN, Conduta Ilícita, culpa, Dano

MONOGRAFIA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - SERVICO PUBLICO - TCC

antoniosilvamono wrote 10 months ago: A responsabilidade civil do Estado pelo fornecimento de serviços públicos não busca nada mais do que … more →

Tags: Monografia, Monografías, TCC, Artigo, direito, Direito Civil, Direito Constitucional, responsabilidade, Responsabilidade Civil

PISTA DE PATINAÇÃO - ACIDENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL - CONDENAÇÃO

Mônica Souza wrote 10 months ago: Ainda estudando a respeito da responsabilidade civil no caso de acidentes em pista de patinação, … more →

Tags: consumidor, Add new tag, Indenização, acidente, Condenação, ressarcimento, Shopping Center, patinação, pista de gelo

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR FURTADO EM "SHOPPING CENTER" - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Mônica Souza wrote 10 months ago: Diante da consulta de um cliente sobre um acidente ocorrido dentro de um Shopping Center no Rio de J … more →

Tags: Civil, consumidor, locação, Processo Civil, Shopping Center, ausência de responsabilide, exclusão da responsabilidade, modificação, RAZOABILIDADE

RESPONSABILIDADE. ESTADO. MORTE. DETENTO.

clezius wrote 1 year ago: 11) A Turma, por maioria, firmou cuidar-se de responsabilidade objetiva do Estado a morte de detendo … more →

Tags: Informativo STJ, ADMINISTRATIVO, Morte, estado, Jurisprudência STJ, detento

Responsabilidade Civil do Estado e Ato Ilícito Praticado fora das Funções Públicas

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado de São Paulo contra acór … more →

Tags: Informativo STF, ADMINISTRATIVO, Civil, Processo Administrativo, Servidores, Indenização, ato ilícito

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se pretende o trancamento de ação penal instaurad … more →

Tags: Informativo STF, "habeas corpus", Ministério Público, Penal, HC, Denúncia

Responsabilidade Civil dos meios de hospedagem7 comments

novosdireitos wrote 1 year ago: Estou pretendendo escrever um estudo monográfico a respeito da responsabilidade civil dos meios de h … more →

Tags: Direito do Turismo, alexandre kruschewsky, hospedagem, Hotéis, Hotel, Hotelaria, Meios de hospedagem, Monografia, monografia jurídica

Guarda de bagagem em Hotéis e o depósito necessário.1 comment

novosdireitos wrote 2 years ago: A guarda de bagagens, em Hotéis e Pousadas, está prevista, no regulamento geral dos meios de hospeda … more →

Tags: Direito do Turismo, Responsabilidade Civil, Meios de hospedagem, hospedagem, Monografia, monografia jurídica, Hotel, Hotéis, Hotelaria


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