11) A Turma, por maioria, firmou cuidar-se de responsabilidade objetiva do Estado a morte de detendo ocorrida dentro das dependências da carceragem estatal. REsp 944.884-RS, Rel. originário Min. Franc… mais →
§ Jurisprudência em Revistaimpressione wrote 3 months ago: Inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera respons … more →
impressione wrote 4 months ago: Uma cliente do consórcio Rodobens vai receber 3 mil reais de indenização por causa de uma cláusula a … more →
impressione wrote 4 months ago: A empresa de telefonia Vivo foi condenada a pagar 9 mil reais por inscrição indevida nos órgãos de p … more →
impressione wrote 4 months ago: Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mant … more →
antoniosilvamono wrote 10 months ago: A responsabilidade civil do Estado pelo fornecimento de serviços públicos não busca nada mais do que … more →
Mônica Souza wrote 10 months ago: Ainda estudando a respeito da responsabilidade civil no caso de acidentes em pista de patinação, … more →
Mônica Souza wrote 10 months ago: Diante da consulta de um cliente sobre um acidente ocorrido dentro de um Shopping Center no Rio de J … more →
clezius wrote 1 year ago: 11) A Turma, por maioria, firmou cuidar-se de responsabilidade objetiva do Estado a morte de detendo … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado de São Paulo contra acór … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se pretende o trancamento de ação penal instaurad … more →
novosdireitos wrote 1 year ago: Estou pretendendo escrever um estudo monográfico a respeito da responsabilidade civil dos meios de h … more →
novosdireitos wrote 2 years ago: A guarda de bagagens, em Hotéis e Pousadas, está prevista, no regulamento geral dos meios de hospeda … more →