Blogs about: Responsabilidade Civil

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Brasil: Indústria do fumo ajudou a eleger 12 deputados e 1 senador em 2006

Rogério Zuel Gomes wrote 4 days ago: Congressistas de sete partidos - tanto da base governista quanto da oposição - receberam, na últi … more →

Tags: consumidor

Mensagens difamatórias no Orkut - Dano moral - STJ

Rogério Zuel Gomes wrote 1 week ago: Ação de indenização por danos morais pode ser proposta por proprietário de empresa atacada por … more →

Tags: Empresarial

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado - STJ

Rogério Zuel Gomes wrote 1 week ago: Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado … more →

Uso de sites na contratação de profissionais provoca polêmica

Rogério Zuel Gomes wrote 2 weeks ago: Está na moda o uso, por empresas, de sites de relacionamento, como o Orkut, para selecionar e inve … more →

Tags: Trabalhista

Amante indeniza mulher traída - Dano Moral - TJGO

Rogério Zuel Gomes wrote 2 weeks ago: A 3ª Vara Cível de Goiânia condenou uma vendedora a indenizar em R$ 31.125,00, por danos morais, … more →

Tags: Familia

Americanas e financeira condenadas - Consumidor

Rogério Zuel Gomes wrote 3 weeks ago: O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou solidariame … more →

Tags: consumidor

Florianópolis: juiz inverte ônus da prova e condena União por tortura

Rogério Zuel Gomes wrote 3 weeks ago: A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao anisti … more →

Tags: CONSTITUCIONAL

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X RESPONSABILIDADE12 comments

Mário Leal wrote 3 weeks ago: Hoje em dia muito se tem falado em pleno uso da Liberdade de Expressão, a qual, de fato, é g … more →

Tags: Idéias Pessoais, Idéias Úteis, Blogósfera, Blog, Política, Liberdade de expressão, danos morais, difamação, honra

MONOGRAFIA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - SERVICO PUBLICO - TCC

antoniosilvamono wrote 1 month ago: A responsabilidade civil do Estado pelo fornecimento de serviços públicos não busca nada mais do … more →

Tags: Monografia, Monografías, TCC, Artigo, direito, Direito Civil, Direito Constitucional, responsabilidade, responsabilidade objetiva

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR FURTADO EM "SHOPPING CENTER" - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

monicasouza wrote 1 month ago: Diante da consulta de um cliente sobre um acidente ocorrido dentro de um Shopping Center no Rio de … more →

Tags: consumidor, Civil, locação, Processo Civil, responsabilidade objetiva, Shopping Center, exclusão da responsabilidade, RAZOABILIDADE, modificação

Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, … more →

Tags: Civil, Jurisprudência STJ, OAB, Advocacia, advogado, Advogados, Dano, Escritório, responsabilidade

Um pouco mais sobre Direito e blogs - moderação de comentários1 comment

dirceusr wrote 1 month ago: Aproveitando uma pergunta lançada pelo Fmatt como tendo sido levantada no BlogCampSP 2008 que fic … more →

Tags: direito autoral, direito, blogs, Moderação, Comentarios, USO, imagem, blogcampsp

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia - STJ

Rogério Zuel Gomes wrote 1 month ago: A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de f … more →

Ações contra a indústria do tabaco

Rogério Zuel Gomes wrote 1 month ago: As ações judiciais contra a indústria do tabaco fundamentam-se nos danos causados pelo cigarro e … more →

Tags: consumidor

Estado não responde por bala perdida - STJ

Rogério Zuel Gomes wrote 1 month ago: Estado não pagará indenização a família de menor vítima de bala perdida Pedido de família par … more →

Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor, decide STJ

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   A pessoa natural ou jurídica que tem o nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito a se … more →

Tags: direitos humanos, súmula, direito à honra, devedor, Proteção ao Crédito, SPC, serasa, notificação prévia, Banco de dados

Dallegrave Neto: “Justiça do Trabalho é mais tímida para fixar indenizações do que a Justiça Comum”

Carlos Alberto wrote 1 month ago: A fixação da indenização decorrente de doenças e acidentes do trabalho foi o tema da palestra … more →

Tags: direito do trabalho, Eventos e Cursos, Indenização, acidente do trabalho, justiça do trabalho

Juristas discutem responsabilidade civil

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   O segundo dia do Seminário Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional começou … more →

Tags: Eventos e Cursos, acidente do trabalho, justiça do trabalho

STJ - Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

Carlos Alberto wrote 1 month ago:   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora d … more →

Tags: Direito processual, SERVIDOR PÚBLICO, ação regressiva, reparação de danos


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