Os valores recebidos em decorrência de rescisão de contrato de trabalho e referentes às férias proporcionais e ao respectivo terço constitucional são indenizações isentas do pagamento de imposto de re… mais →
Painel de JurisprudênciaKiller XD wrote 1 day ago: Desde o início da tarde desta quinta-feira (2/7), os usuários paulistas do serviço de banda larga da … more →
Killer XD wrote 1 day ago: O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou nesta quinta-feira (2/7), que a operad … more →
Helio wrote 1 week ago: O alcoolismo é uma doença progressiva, incurável e fatal, classificada no Código Internacional de Do … more →
José wrote 1 month ago: Desde que anunciou sua intenção de romper com a Champs, o Vasco vem alardeando sua “solteirice … more →
Igor Morais wrote 1 month ago: Os valores recebidos em decorrência de rescisão de contrato de trabalho e referentes às férias propo … more →
Igor Morais wrote 2 months ago: É imprescindível a prévia manifestação judicial na hipótese de rescisão de compromisso de compra e v … more →
eduardotrindade wrote 5 months ago: Já escrevi em outro post sobre Marcelinho Paraíba, quando da sua não apresentação no dia programado … more →
Igor Morais wrote 5 months ago: A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do pa … more →
Tommy Beresford wrote 6 months ago: Chico AnysioDa Folha Online: O ator e humorista Chico Anysio, afastado da TV, afirmou que nenhuma em … more →
jonaslumber wrote 1 year ago: Este Artigo faz parte do Capítulo V – A Rescisão Art. 480 – Havendo termo estipulado, o … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 4) O recorrente e a empresa de equipamentos de proteção firmaram contrato para blindagem de automóve … more →
Bruninho wrote 1 year ago: Um dirigente chegou a anunciar que a Nike estaria fora dos planos do Flamengo. Não está. Nesta terça … more →
Bruninho wrote 1 year ago: O futuro da parceria entre o Flamengo e a Nike será definido nesta terça-feira. Os dirigentes do clu … more →