Blogs about: Repercussao Geral

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COFINS - STF - APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 9.430/96 ÀS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEGALMENTE REGULAMENTADAS

monicasouza wrote 2 weeks ago: Na quarta-feira dia 17 de setembro de 2008, exatamente vinte dois anos depois da publicação da Lei … more →

Tags: TRIBUTARIO, Add new tag, Advogados, Cofins, sociedades civis de prestação de serviço, Médicos, Contadores, efeitos retroativos, aplicação da lei

REPERCUSSÃO GERAL: Taxa de Matrícula e Gratuidade do Ensino Público - INFO 515/STF

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O Tribunal, por maioria, negou provimento a recurso extraordinário interposto por universidade fed … more →

Tags: Informativo STF, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, STF, Informativo, taxa de matrícula, gratuidade, ensino público

Repercussão Geral: Lei Complementar 110/2001 e FGTS - INFO Nº 514/STF

Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O Tribunal, por maioria, resolveu questão de ordem suscitada, em recurso extraordinário, pelo Min … more →

Tags: Informativo STF, Processo Civil, Trabalhista, correção monetária, fgts, Lei Complementar 110, saldos

STF reconhece repercussão geral em matéria de expurgos inflacionários sobre FGTS

Carlos Alberto wrote 2 months ago:   O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou hoje (7) a regra da repercussão geral a Recurso Extrao … more →

Tags: direito do trabalho, Direito processual, fgts, fundo de garantia, súmula vinculante 1, EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, Planos Econômicos, conta vinculada

Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante

Carlos Alberto wrote 3 months ago: Dois mecanismos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/2004) para diminuir … more →

Tags: Direito processual, Eventos e Cursos, STF, Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal

Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida

Carlos Alberto wrote 3 months ago:   Na última semana, dois temas foram considerados de repercussão geral pelos ministros do Supremo … more →

Tags: Direito Previdenciário, RGPS, aposentadoria por invalidez, renda mensal inicial, auxílio-reclusão

Procedimento de Implantação do Regime de Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários

Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: 1) O Tribunal iniciou julgamento de questão de ordem em recurso extraordinário na qual se discute … more →

Tags: Competência jurisdicional, Informativo STF, Processo Civil