Blogs sobre: Repercussao Geral

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Judiciário concede efeito suspensivo a recursos extraordinários que tratam de matéria submetida ao regime da repercussão geral1 comment

amalnasrallah escreveu 1 week ago: Existem diversas ações que objetivam deixar de pagar determinados tributos em razão de sua inconstit … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Amal Nasrallah, EFEITO SUSPENSIVO, Recurso Extraordinario, Tributário nos Bastidores

Repercussão geral e regularidade fiscal

Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade escreveu 1 month ago: Por Frederico Menezes Breyner O requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários inserido p … mais →

Tags: advogado, Brasilia, 543-C, STF, Recurso Extraordinario, REGULARIDADE FISCAL, CERTIDÃO

40% dos casos de repercussão geral são da área tributária

grupogen escreveu 1 month ago: Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária … mais →

Tags: Noticias, Supremo Tribunal Federal, conjur, Escritório Charneski Advogados, Tributária, matéria tributária

OAB é contra repercussão geral no STJ

iizukablog escreveu 1 month ago: Por De Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalhará contra a aprova … mais →

Tags: PEC, STJ, OAB, Emenda à Constituição

PEC sobre repercussão geral para o STJ. Você é a favor ou contra?

Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade escreveu 1 month ago:   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados resolveu levar adiante … mais →

Tags: STJ, PEC, OAB, Opinião

TJ/MS cria Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

recortesrio escreveu 1 month ago: O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou na última quarta-feira (27/03) a Portaria nº 45 … mais →

Tags: Artigos, Recursos, TJMS, Nucleo, repetitivos

Comissão da Câmara aprova repercussão geral para o STJ

iizukablog escreveu 1 month ago: Por Bárbara Pombo | De Brasília A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um filtro para a … mais →

Tags: STJ, celeridade

Empresa pública é obrigada a justificar dispensa de empregado

trigilioadvocacia escreveu 2 months ago: No dia 20.03.2013, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento … mais →

Tags: Notícias (serviço público), Estabilidade, STF, clt, Lei 8.112/90, empregado público, demissão

STF: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

bibliotecaprt21 escreveu 2 months ago: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta qua … mais →

Tags: Notícias jurisprudenciais, demissão, empregado público

Aproveitamento de crédito de ICMS em operações com base de cálculo reduzida. STF apreciará a questão em repercussão geral1 comment

amalnasrallah escreveu 2 months ago: O STF vai decidir em repercussão geral (AI 768491 RG), se redução de base de cálculo do ICMS equival … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Amal Nasrallah, base de cálculo reduzida, credito, ICMS, Isenção, isenção parcial, Tributário nos Bastidores

Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida

ayrton becalle escreveu 3 months ago: Qual o alcance da responsabilidade do Poder Público no caso de morte de detento sob sua custódia, in … mais →

Tags: DIREITO&SOCIEDADE, detento, estado, Morte, responsabilidade

Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do Supremo1 comment

grupogen escreveu 3 months ago: O STF, em votação no plenário virtual, reconheceu repercussão geral em processo que discute a preval … mais →

Tags: Noticias, Direito de Família, Adoção, Supremo Tribunal Federal, Migalhas, Paternidade biológica, paternidade afetiva, ibdfam, Rodrigo da Cunha Pereira

José Miguel Garcia Medina, autor do livro ‘Prequestionamento e Repercussão Geral’ fala sobre o tema em entrevista ao Jornal Carta Forense, edição de janeiro

RT2.0 escreveu 3 months ago: ENTREVISTA Prequestionamento e Repercussão Geral  03/01/2013 por José Miguel Garcia Medina   Po … mais →

Tags: :: Entrevistas ::, Prequestionamento, contexto processual, questão constitucional, federal-infraconstitucional, Tribunal de origem, decisão suscetível, instância local, Recurso Extraordinario

Exclusão da receita de variação cambial positiva da base de cálculo do PIS e da Cofins nas exportações. Boa aceitação no Poder Judiciário1 comment

amalnasrallah escreveu 4 months ago: As exportações brasileiras são desoneradas da carga tributária para aumentar a competitividade dos n … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Amal Nasrallah, Base de Cálculo, Cofins, pis, Receita, STF, STJ, Tributário nos Bastidores

Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral1 comment

grupogen escreveu 4 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em te … mais →

Tags: Noticias, Supremo Tribunal Federal, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, paternidade socioafetiva, Familia, Paternidade biológica, Manual da Homoafetividade

Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas

grupogen escreveu 4 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da maté … mais →

Tags: Noticias, STF, Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal, Andrey Borges de Mendonça, pena alternativa, Tráfico de drogas, Lei de Drogas Comentadas - artigo por artigo, Paulo Roberto G. de Carvalho

ICMS – crédito físico X crédito financeiro. STF voltará a analisar em repercussão geral1 comment

amalnasrallah escreveu 4 months ago: Uma empresa exportadora do RS ajuizou ação requerendo o reconhecimento do direito de imediatamente, … mais →

Tags: TRIBUTARIO, Amal Nasrallah, crédito físico, Crédito Financeiro, ICMS, RE 662976, STF, Tributário nos Bastidores

STF: Constitucionalidade de lei municipal sobre contratação temporária de servidores é tema de repercussão geral

ayrton becalle escreveu 6 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a exis … mais →

Tags: Notícias e política, DIREITO&SOCIEDADE, Servidores, Lei Municipal, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Imunidade tributária de livro eletrônico é tema de repercussão geral

grupogen escreveu 6 months ago: A imunidade tributária concedida a livros, jornais, periódicos e ao papel destinação à sua impressão … mais →

Tags: Noticias, Editora Método, editora forense, Constituição Federal, ICMS, Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, Imunidade Tributária, TJRJ


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