Blogs sobre: Repercussao Geral
Blog em Destaque
40% dos casos de repercussão geral são da área tributária
Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do Escritório Charneski Advogados, de Porto Alegre, que anal… mais →
GEN Jurídico
Judiciário concede efeito suspensivo a recursos extraordinários que tratam de matéria submetida ao regime da repercussão geral
— 1 comment
escreveu 1 week ago: Existem diversas ações que objetivam deixar de pagar determinados tributos em razão de sua inconstit … mais →
Repercussão geral e regularidade fiscal
escreveu 1 month ago: Por Frederico Menezes Breyner O requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários inserido p … mais →
40% dos casos de repercussão geral são da área tributária
escreveu 1 month ago: Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária … mais →
OAB é contra repercussão geral no STJ
escreveu 1 month ago: Por De Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalhará contra a aprova … mais →
PEC sobre repercussão geral para o STJ. Você é a favor ou contra?
escreveu 1 month ago: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados resolveu levar adiante … mais →
TJ/MS cria Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
escreveu 1 month ago: O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou na última quarta-feira (27/03) a Portaria nº 45 … mais →
Comissão da Câmara aprova repercussão geral para o STJ
escreveu 1 month ago: Por Bárbara Pombo | De Brasília A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um filtro para a … mais →
Empresa pública é obrigada a justificar dispensa de empregado
escreveu 2 months ago: No dia 20.03.2013, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento … mais →
STF: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado
escreveu 2 months ago: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta qua … mais →
Aproveitamento de crédito de ICMS em operações com base de cálculo reduzida. STF apreciará a questão em repercussão geral
— 1 comment
escreveu 2 months ago: O STF vai decidir em repercussão geral (AI 768491 RG), se redução de base de cálculo do ICMS equival … mais →
Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
escreveu 3 months ago: Qual o alcance da responsabilidade do Poder Público no caso de morte de detento sob sua custódia, in … mais →
Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do Supremo
— 1 comment
escreveu 3 months ago: O STF, em votação no plenário virtual, reconheceu repercussão geral em processo que discute a preval … mais →
José Miguel Garcia Medina, autor do livro ‘Prequestionamento e Repercussão Geral’ fala sobre o tema em entrevista ao Jornal Carta Forense, edição de janeiro
escreveu 3 months ago: ENTREVISTA Prequestionamento e Repercussão Geral 03/01/2013 por José Miguel Garcia Medina Po … mais →
Exclusão da receita de variação cambial positiva da base de cálculo do PIS e da Cofins nas exportações. Boa aceitação no Poder Judiciário
— 1 comment
escreveu 4 months ago: As exportações brasileiras são desoneradas da carga tributária para aumentar a competitividade dos n … mais →
Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral
— 1 comment
escreveu 4 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em te … mais →
Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas
escreveu 4 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da maté … mais →
ICMS – crédito físico X crédito financeiro. STF voltará a analisar em repercussão geral
— 1 comment
escreveu 4 months ago: Uma empresa exportadora do RS ajuizou ação requerendo o reconhecimento do direito de imediatamente, … mais →
STF: Constitucionalidade de lei municipal sobre contratação temporária de servidores é tema de repercussão geral
escreveu 6 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a exis … mais →
Imunidade tributária de livro eletrônico é tema de repercussão geral
escreveu 6 months ago: A imunidade tributária concedida a livros, jornais, periódicos e ao papel destinação à sua impressão … mais →
