Blogs about: Repercussao Geral
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STF reconhece repercussão geral em matéria de expurgos inflacionários sobre FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou hoje (7) a regra da repercussão geral a Recurso Extraordinário (RE 591068) que discute a validade de acordo para recebimento de FGTS. A matéria é trata… more →
Atualidades em Direitos Sociais
COFINS - STF - APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 9.430/96 ÀS SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEGALMENTE REGULAMENTADAS
monicasouza wrote 2 weeks ago: Na quarta-feira dia 17 de setembro de 2008, exatamente vinte dois anos depois da publicação da Lei … more →
REPERCUSSÃO GERAL: Taxa de Matrícula e Gratuidade do Ensino Público - INFO 515/STF
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O Tribunal, por maioria, negou provimento a recurso extraordinário interposto por universidade fed … more →
Repercussão Geral: Lei Complementar 110/2001 e FGTS - INFO Nº 514/STF
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O Tribunal, por maioria, resolveu questão de ordem suscitada, em recurso extraordinário, pelo Min … more →
STF reconhece repercussão geral em matéria de expurgos inflacionários sobre FGTS
Carlos Alberto wrote 2 months ago: O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou hoje (7) a regra da repercussão geral a Recurso Extrao … more →
Especialistas analisam institutos da repercussão geral e da súmula vinculante
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Dois mecanismos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45/2004) para diminuir … more →
Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Na última semana, dois temas foram considerados de repercussão geral pelos ministros do Supremo … more →
Procedimento de Implantação do Regime de Repercussão Geral dos Recursos Extraordinários
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: 1) O Tribunal iniciou julgamento de questão de ordem em recurso extraordinário na qual se discute … more →
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