O mandado de segurança trata da incidência do dispositivo tido como ilegal no cálculo do valor devido pelo Estado aos municípios. Evidentemente, essa declaração não prescinde da apresentação … more →
§ Jurisprudência em RevistaHenrique Castro wrote 1 month ago: No Brasil, o produto mais fácil de ser devolvido é o telefone celular: além das fabricantes, mui … more →
semiramisalencar wrote 2 months ago: Uma Atitude bem legal mesmo é divulgar!!!! muito importante, a informação foi checada!!! A … more →
Marcos Silveira wrote 6 months ago: A Caixa Econômica Federal divulgou os números do 1º repasse da Timemania (após 5 concursos). O v … more →
clezius wrote 6 months ago: O mandado de segurança trata da incidência do dispositivo tido como ilegal no cálculo do valor de … more →
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A Turma, por maioria, deferiu habeas corpus impetrado em favor de prefeito denunciado e processado … more →