Blogs about: Repasse
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CRITÉRIO. CÁLCULO. APURAÇÃO. VALOR. REPASSE. MUNICÍPIO
O mandado de segurança trata da incidência do dispositivo tido como ilegal no cálculo do valor devido pelo Estado aos municípios. Evidentemente, essa declaração não prescinde da apresentação … more →
§ Jurisprudência em Revista
Saiba o que fazer na hora de descartar seu eletrônico usado
Henrique Castro wrote 1 month ago: No Brasil, o produto mais fácil de ser devolvido é o telefone celular: além das fabricantes, mui … more →
Operação Sorriso - 14 e 15/08
semiramisalencar wrote 2 months ago: Uma Atitude bem legal mesmo é divulgar!!!! muito importante, a informação foi checada!!! A … more →
Clubes "ganham" quase R$ 4 milhões com Timemania
— 4 comments
Marcos Silveira wrote 6 months ago: A Caixa Econômica Federal divulgou os números do 1º repasse da Timemania (após 5 concursos). O v … more →
CRITÉRIO. CÁLCULO. APURAÇÃO. VALOR. REPASSE. MUNICÍPIO
clezius wrote 6 months ago: O mandado de segurança trata da incidência do dispositivo tido como ilegal no cálculo do valor de … more →
Art. 89 da Lei 8.666/93: Repasse de Verba e Competência
— 1 comment
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: A Turma, por maioria, deferiu habeas corpus impetrado em favor de prefeito denunciado e processado … more →
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