Blogs about: Reintegracao
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Sustação de Outorga de Delegação Registral e Reintegração - INFO 515/STF Segunda Turma
A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Mello que negara seguimento a medida cautelar, da qual relator, em que oficial registrador aposentado … more →
§ Jurisprudência em Revista
Sustação de Outorga de Delegação Registral e Reintegração - INFO 515/STF Segunda Turma
Jurisprudência em Revista wrote 1 week ago: A Turma, tendo em conta as peculiaridades do caso, manteve decisão monocrática do Min. Celso de Me … more →
Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA
Carlos Alberto wrote 1 week ago: Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando convi … more →
Gestante: Pedido de indenização após término da estabilidade não é abuso de direito
Carlos Alberto wrote 3 weeks ago: Mesmo tendo ajuizado reclamação depois de esgotado o período da estabilidade acidentária, empreg … more →
TRT-RS: Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 10.07.08 A doença ocupacional, constatada após a d … more →
Tutela antecipada, de ofício, concedida pelo juiz, restabelecendo o vínculo de emprego da empregada grávida para que possa dar à luz amparada em plano de saúde patronal.
Helio wrote 2 months ago: TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 00600-2008-024-02-00-2 AUTOR Ariane Cristine Menezes de Faria RÉU(S … more →
REINTEGRAÇÃO. POSSESSORIA. DOMÍNIO.
clezius wrote 4 months ago: 3) Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de ressarcimento dos danos morais decorr … more →
Tricolor perdoa volante "Vida Loka"
Leonardo wrote 4 months ago: Conforme publicado em primeira-mão pelo Blog do PVC, Fábio Santos foi reintegrado ao elenco do … more →
SERVIDOR PÚBLICO. ANISTIA. REINTEGRAÇÃO. CARGO
clezius wrote 5 months ago: O Min. Relator originário entendia que, tendo o Tribunal de origem firmado a compreensão de que n … more →
Processo Disciplinar e Agravamento da Pena
— 1 comment
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: A Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança em que se sustenta a nuli … more →
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