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REGIME PRÓPRIO: Conselho recomenda cautela em investimentos

Carlos Alberto wrote 2 weeks ago: Da Redação (Brasília) – Os impactos da crise do mercado financeiro norte-americano sobre os in … more →

Tags: Direito Previdenciário, CONAPREV

Inscrição para Curso de Especialização em Previdência: últimos dias

Carlos Alberto wrote 4 weeks ago: Restam poucos dias para o início do Curso de Especialização em Previdência Social, em Florianóp … more →

Tags: Eventos e Cursos, CESUSC, 4. Curso de Especialização, Direito Previdenciário, Previdência Social, Processo Previdenciário, SERVIDOR PÚBLICO

Câmara garante em MP paridade de reajuste a servidores aposentados antes da reforma previdenciária e detentores de direito adquirido2 comments

Carlos Alberto wrote 2 months ago: Laycer Tomaz A MP beneficia 800 mil integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo púb … more →

Tags: Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, aposentadoria, SERVIDOR PÚBLICO, reajuste, Emenda 41, RPPS, direito adquirido, paridade

Plenário aprova reajuste de servidor, mas falta votar destaques; aprovado também o reajuste das aposentadorias nos Regimes Próprios

Carlos Alberto wrote 2 months ago: Destaques ao texto que trata dos reajustes para cerca de 1,4 milhão de servidores serão votados … more →

Tags: Direito Previdenciário, aposentadoria, SERVIDOR PÚBLICO, reajuste, RPPS, servidores públicos

Câmara rejeita MP 430/08 de crédito extraordinário; e pode examinar MP 431

Carlos Alberto wrote 3 months ago:   O plenário aprovou nesta tarde parecer do deputado Colbert Martins (PMDB/BA) e considerou inadm … more →

Tags: Direito Previdenciário, RGPS, Reajuste de benefícios, mercado informal, inclusão previdenciária

STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre a servidor público 2 comments

Carlos Alberto wrote 3 months ago:   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º), o dir … more →

Tags: Direito Previdenciário, SERVIDOR PÚBLICO, aposentadoria especial, trabalho insalubre

42º Congresso Nacional da ABIPEM - palestras podem ser assistidas ao vivo

Carlos Alberto wrote 3 months ago: Iniciado nesta segunda (30), o 42º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições … more →

Tags: Eventos e Cursos, ABIPEM, aposentadoria do servidor, Servidor

Funpresp: Regulamentação de Previdência Complementar dos Servidores tramita na Câmara

Carlos Alberto wrote 3 months ago: Funpresp: Regulamentação de Previdência Rio - A regulamentação da Emenda Constitucional 41 … more →

Tags: Direito Previdenciário, SERVIDOR PÚBLICO, Previdência Complementar, servidor federal

Seminário Nacional discute a Previdência dos Servidores em SP

Carlos Alberto wrote 3 months ago: Nos próximos dias 30 de junho a 2 de julho acontece, em São Paulo/SP, o 42º Congresso Nacional da … more →

Tags: Eventos e Cursos, Seminario, servidores públicos, ABIPEM

Artigo: A questão da "regularidade" dos Regimes Próprios de Estados e Municípios

Carlos Alberto wrote 5 months ago:   O Secretário de Politicas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut S … more →

Tags: Direito Previdenciário, cr@p, MPs, fiscalização

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Carlos Alberto wrote 5 months ago: Supremo Tribunal Federal - 14.05.08   A ministra Ellen Gracie concedeu liminar na Reclamação (RCL … more →

Tags: Direito Previdenciário, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, aposentado

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Carlos Alberto wrote 5 months ago: Supremo Tribunal Federal - 12.05.08 O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministéri … more →

Tags: Direito Previdenciário, REGULAMENTAÇÃO, aposentadoria especial, Emenda 41

Governo quer mudar aposentadoria de servidor

Carlos Alberto wrote 5 months ago: O Globo - 12.05.08 Proposta é que novos funcionários públicos entrem em sistema de capitalizaçã … more →

Tags: Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, aposentadoria, Servidor


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