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A Substituição Possível de Testemunhas

Tem sido largamente empregado por patronos de acusados o artifício de requerer a substituição de testemunhas, fora de hora e sem explicação plausível, com base num suposto e etéreo direito in… more →

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André Lenart wrote 3 weeks ago: Tem sido largamente empregado por patronos de acusados o artifício de requerer a substituição d … more →

Etiquetas: Jurisprudência brasileira, Processo penal de conhecimento, AMPLA DEFESA, Cpp, deslealdade, Garantismo, Processo Penal, STF, substituição

O Procedimento Especial do CPP para servidores acusados de crimes funcionais - II

André Lenart wrote 4 weeks ago: 5. O Extraneus co-réu O concurso de intraneus com extraneus se soluciona de forma simples, como … more →

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Há Nuvens no Horizonte

André Lenart wrote 1 month ago: O Senado anunciou a formação de uma Comissão para elaborar um projeto de novo Código de Proces … more →

Etiquetas: noticia, medidas cautelar, Processo Penal, Senado


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