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Blogs sobre: Refis

Blog em Destaque

[Lei 11.941/2009 - LC da MP 449/2008]- As empresas devem se preparar para o parcelamento de débitos em até 180 meses.

As empresas devem se preparar para o parcelamento de débitos em até 180 meses. Fonte (na íntegra) (acesso em 06/06/2009): http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=810&autor=Rodrigo%20Alexandr… mais →

RFB Além dos muros corporativistas

Parcelamento de dívidas permite que as empresas regularizem situação fiscal

Adriano Mattos wrote 4 days ago: Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, está prestes a editar normas … more →

Tags: Receita Federal

Nota Técnica - Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009.

Thiago Graça Couto wrote 3 weeks ago: View this document on Scribd … more →

Tags: Informativos, refis 4

MP 449 vira uma nova 'Lei do Bem'

Lemos & Valério Advogados Associados wrote 1 month ago: Publicada no fim de maio, a Lei nº 11.941 passou a ser chamada por advogados e contribuintes de a no … more →

Tags: Artigos, lei do bem, parcelamento

Informativo - Lei 11.407/2009

Thiago Graça Couto wrote 1 month ago: View this document on Scribd … more →

Tags: Informativos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Pães, PAEX, parcelamento, Receita Federal

[Lei 11.941/2009 - LC da MP 449/2008]- As empresas devem se preparar para o parcelamento de débitos em até 180 meses. — 7 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 month ago: As empresas devem se preparar para o parcelamento de débitos em até 180 meses. Fonte (na íntegra) (a … more →

Tags: Lei nº 11.941/2009, MP 449 - "MP da remissão", Parcelamentos, Tributação, contribuinte, Impostos, Tributos, IPI, multa

LEI 11.941/09 - O REFIS 4 — 16 comments

materiasjuridicas wrote 1 month ago: O REFIS 4 Paulo Quezado (advogado em Fortaleza) Após grandes discussões no Congresso Nacional, fin … more →

Tags: Jurídico, debito, Fiscal, lEI 11.941 DE 27 DE MAIO DE 2009, lei 11.941/09, parcelamento, Paulo Quezado

Recursos Repetitivos - Matérias em debate no STJ

Mônica Souza wrote 2 months ago: RECURSOS REPETITIVOS – TEMAS ABORDADOS NO STJ, in verbis: “PRIMEIRA SEÇÃO Processo: REsp … more →

Tags: STJ - Recursos Repetitivos e Julgamentos, CEF, STJ, fgts, ICMS, recursos repetivos, jurisprudência atualizada, IR, Honorários e FGTS

Flávio Dino (PCdoB-MA) diz que Emenda da MP do novo Refis é inconstitucional

Osvaldo Bertolino wrote 2 months ago: O Ministério da Justiça recomendará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto à emenda 19, apro … more →

Tags: Política, Economía, PCdoB, Flávio Dino, MP

Câmara aprova MP para renegociação de dívidas [MP 449/2008] — 18 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 3 months ago: Economia e negócios G1O Portal de Notícias da Globo 24/03/09 – 20h32 – Atualizado em 24/ … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), MP 449 - "MP da remissão", Parcelamentos, Receita Federal, Tributos, Cámara, parcelamento, Dívidas, RFB

Refis pouco disfarçado [MP 449/2008]

Roberto Carlos dos Santos wrote 4 months ago: Refis pouco disfarçado Fonte (acesso em 18/03/2009) http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/ … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), MP 449 - "MP da remissão", ARRECADAÇÃO, contribuinte, Tributação, Impostos, parcelamento, Dívidas, perdão

MP 449 vira Refis da crise — 11 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 4 months ago: 10/03/2009 Economia MP 449 vira Refis da crise Fonte (acesso em 09/03/2009): http://www.reporterdiar … more →

Tags: MP 449 - "MP da remissão", Cámara, Crise, Dívidas, deputado, INCENTIVOS, MP, parcelamento, Parcelas

REFIS. EXCLUSÃO. AUSÊNCIA. NORMA.

claudiocolnago wrote 4 months ago: Informativo STJ 384 (16 a 27/02/09) Discute-se se a falta de desistência de recurso administrativo i … more →

Tags: STJ, Direito Tributário

RECURSO REPETITIVO. NOTIFICAÇÃO. REFIS.

claudiocolnago wrote 4 months ago: Informativo STJ 383 (09 a 13/02/09) Trata-se de recurso repetitivo submetido ao regime do art. 543-C … more →

Tags: STJ, Direito Tributário

Possibilidade de Intimação Eletrônica de Exclusão do Refis

Thiago Graça Couto wrote 4 months ago: Segue abaixo importante decisão que julgou Recurso Especial ao STJ discutindo a viabilidade da intim … more →

Tags: Informativos, processo eletrônico

Parecer à MP 449/08 será apresentado depois do carnaval — 3 comments

Roberto Carlos dos Santos wrote 5 months ago: Sistema Tributário Parecer à MP 449/08 será apresentado depois do carnaval Fonte (acesso em 11/02/2 … more →

Tags: Notícias (relativas ao escopo do blog), contribuinte, MP 449 - "MP da remissão", parcelamento, perdão, Dívida, remissão, anistia, parecer

STJ julgará RESP acerca do modo de intimação do ato que exclui contribuinte do REFIS

Thiago Graça Couto wrote 5 months ago: O ato que exclui o contribuinte do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS deve ser publicado n … more →

Tags: Informativos, direito educacional

REFIS. DO. NOTIFICAÇÃO. INTERNET

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 3) A Turma reiterou o entendimento de que a internet e o Diário Oficial são meios legítimos para in … more →

Tags: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, TRIBUTARIO, Diário Oficial da União, do, Internet, INTIMAÇÃO, notificação

DEPÓSITO. VALOR CONTROVERTIDO. REFIS

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O acórdão recorrido dá notícia de que o depósito judicial do valor controvertido não poderia ser lev … more →

Tags: Informativo STF, Depósito, VALOR CONTROVERTIDO

SONEGAÇÃO FISCAL. ADESÃO. REFIS. CONSTRIÇÕES JUDICIAIS. LEVANTAMENTO

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de recurso especial contra acórdão que determinou o levantamento de bens sob constrições j … more →

Tags: Informativo STF, SONEGAÇÃO FISCAL, Adesão, CONSTRIÇÕES JUDICIAIS, levantamento