Blogs about: Recurso
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Fuga não impede julgamento da apelação
12) É direito fundamental do condenado ter acesso à instância recursal, ainda que esteja foragido. Foi o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um habeas-corp… more →
§ Jurisprudência em Revista
Advogado questiona o voto aberto na eleição do quinto constitucional da OAB/MT
João Bosquo wrote 1 week ago: O causídico Renato Gomes Nery está entrando com uma petição junto a OAB/MT contra a decisão da … more →
Eleições Londrina
ultimas noticias wrote 2 weeks ago: A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TS … more →
Rito Sumaríssimo no Processo do Trabalho
Solleon wrote 3 weeks ago: O Rito Sumaríssimo é o procedimento mais célere e simples do Processo do Trabalho. Foi criado pel … more →
RSS?
Lucas Prim wrote 1 month ago: Quantas vezes você já se deparou com o símbolo acima? Me arrisco a responder por você: várias … more →
Súmulas Vinculantes do STF - ABERRAÇÕES JURÍDICAS À PARTE - DIREITO AO CONTRADITÓRIO TOTALMENTE VIOLADO - CARTA MAGNA PARECE ESTAR VIRANDO LETRA MORTA
monicasouza wrote 1 month ago: Em menos de trinta dias, o STF manifesta-se de forma inacreditável aos olhos de um advogado que … more →
Sobre a vara da Fabiana Murrer
dirceusr wrote 1 month ago: Nem sempre eu comento assuntos de Direito Desportivo, mas este eu acho realmente válido comentar. … more →
Decisões baseadas em súmulas não serão passíveis de recurso
jornaljuridico wrote 1 month ago: Na sessão plenária de quarta-feira, durante a aprovação da 11ª súmula vinculante, que trata do … more →
Walter Rabello perde recurso no TSE
João Bosquo wrote 1 month ago: O deputado estadual cassado, Walter Rabello (PP) - candidato à Prefeitura de Cuiabá - perdeu mais … more →
Por um Jornalismo qualificado
— 1 comment
Maurício Araya wrote 3 months ago: A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) está na luta a favor do diploma para o exercício da … more →
CONSULTORDEVIAGENS.COM › Modelo de ação envolvendo atrasos e cancelamentos de vôo
Marcelo Leal wrote 3 months ago: Seu vôo sofre um atraso ou acaba sendo cancelado. Você sem poder fazer nada perdeu aquela reunião … more →
AGU vai recorrer contra embargo das obras do Morro da Providência
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: Brasília (ABr) - O procurador-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) do Rio de Janeiro, Daniel Le … more →
Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos í … more →
Justiça pode limitar taxa de juros para impedir índices abusivos
brasilbrasileiro wrote 3 months ago: É possível a limitação dos juros nos casos em que é cabalmente demonstrada a abusividade dos … more →
Recursos dos "mensaleiros" são negados no STF
Kali Kalache wrote 3 months ago: Gazeta do Povo O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os embargos apresentados pelos réus … more →
Recurso do INSS com assinatura irregular é remetido à AGU
Carlos Alberto wrote 3 months ago: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um … more →
Comentando o item 6.1
— 5 comments
ronaldocgq wrote 4 months ago: Item 6.1 – Provisão de Recursos O capítulo 6 da ISO 9001:2000 fala exclusivamente de gastos. – … more →
Fuga não impede julgamento da apelação
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: 12) É direito fundamental do condenado ter acesso à instância recursal, ainda que esteja foragido … more →
Cruzeiro entra com recurso para tomar pontos do Boca Juniors
Fernand Koda wrote 5 months ago: Notícias de ultima hora do Cruzeiro Esporte Clube : Departamento jurídico do Cruzeiro, encaminhara … more →
DEFENSORIA PÚBLICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. STJ. RATIFICAÇÃO. RECURSO
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: Os julgamentos dos recursos interpostos pelos defensores públicos estaduais devem ser acompanhados … more →
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