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RCL. HC. SOLTURA. NOVA PRISÃO

clezius wrote 1 year ago: A Sexta Turma desse Superior Tribunal concedeu ao então paciente e ora reclamante liberdade provisór … more →

Tags: Informativo STJ, "habeas corpus", Penal, Processo Penal, HC, soltura, NOVA PRISÃO

RCL. COMPETÊNCIA FEDERAL. LAVRA. AFASTAMENTO. DNPM

clezius wrote 1 year ago: Trata-se de litígio sobre concessão de lavra de jazida de granito do qual se originaram três process … more →

Tags: Ambiental, Competência jurisdicional, Informativo STJ, Processo Civil, afastamento, COMPETÊNCIA FEDERAL, DNPM, lavra

RCL. JUIZADOS ESPECIAIS. JURISPRUDÊNCIA. STJ

Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Alega-se que os Juizados Especiais estaduais, em razão da complexidade da matéria (art. 3º da Lei n. … more →

Tags: Informativo STJ, Juizados especiais


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