A Sexta Turma desse Superior Tribunal concedeu ao então paciente e ora reclamante liberdade provisória mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo. O juiz deu imediato cumprimento … more →
§ Jurisprudência em Revistaclezius wrote 5 months ago: A Sexta Turma desse Superior Tribunal concedeu ao então paciente e ora reclamante liberdade provis … more →
clezius wrote 5 months ago: Trata-se de litígio sobre concessão de lavra de jazida de granito do qual se originaram três proc … more →
Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: Alega-se que os Juizados Especiais estaduais, em razão da complexidade da matéria (art. 3º da Lei … more →