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A Sexta Turma desse Superior Tribunal concedeu ao então paciente e ora reclamante liberdade provisória mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo. O juiz deu imediato cumprimento … more →

§ Jurisprudência em Revista

RCL. HC. SOLTURA. NOVA PRISÃO

clezius wrote 5 months ago: A Sexta Turma desse Superior Tribunal concedeu ao então paciente e ora reclamante liberdade provis … more →

Etiquetas: Informativo STJ, "habeas corpus", Penal, Processo Penal, HC, NOVA PRISÃO, soltura

RCL. COMPETÊNCIA FEDERAL. LAVRA. AFASTAMENTO. DNPM

clezius wrote 5 months ago: Trata-se de litígio sobre concessão de lavra de jazida de granito do qual se originaram três proc … more →

Etiquetas: Ambiental, Competência jurisdicional, Informativo STJ, Processo Civil, afastamento, COMPETÊNCIA FEDERAL, DNPM, lavra

RCL. JUIZADOS ESPECIAIS. JURISPRUDÊNCIA. STJ

Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: Alega-se que os Juizados Especiais estaduais, em razão da complexidade da matéria (art. 3º da Lei … more →

Etiquetas: Informativo STJ, Juizados especiais