Blogs about: Ratificacao

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Projeto de ratificação da Convenção 158 da OIT pode ser arquivado.3 comments

Helio wrote 3 months ago: Comissão rejeita norma da OIT sobre demissão injustificada. A Comissão de Relações Exteriores … more →

Tags: direito, Noticias, Convenção 158, Estabilidade, garantia no emprego

Ministro critica Brasil por não ratificar convenção da Organização Internacional do Trabalho

brasilbrasileiro wrote 3 months ago: Brasília - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, afirmou que o Brasil … more →

Tags: Cybernotícias, Brasil, OIT, trabalho, Liberdade Sindical, Sindicatos, Convenção 87, Criticas, Centrais de trabalhadores

Pedido de vista adia votações das convenções 151 e 158 da OIT

Carlos Alberto wrote 4 months ago:   Em reunião, nesta quarta-feira (11), a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputa … more →

Tags: direito do trabalho, OIT, Convenção 158

Câmara ratifica nove acordos internacionais, um deles sobre Previdência

Carlos Alberto wrote 4 months ago: Elton Bomfim Três projetos foram retirados de pauta por falta de entendimento entre os partidos e … more →

Tags: Direito Previdenciário, OIT, acordos internacionais, Convenção

Ratificar Convenção 158 sem eliminar banco de horas não adianta, defende dirigente uruguaio

Carlos Alberto wrote 5 months ago: Fonte: DIAP - 14.05.2008 Gerardo Iglesias, secretário regional da União Internacional dos Trabalh … more →

Tags: direito do trabalho, Convenção 158 da OIT, banco de horas

RESP. EDCL. RATIFICAÇÃO

Jurisprudência em Revista wrote 5 months ago: Quanto ao recente entendimento da Corte Especial do STJ de que o recurso especial interposto antes … more →

Tags: Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Processo Civil, recurso especial, STJ

DEFENSORIA PÚBLICA. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. STJ. RATIFICAÇÃO. RECURSO

Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: Os julgamentos dos recursos interpostos pelos defensores públicos estaduais devem ser acompanhados … more →

Tags: Informativo STJ, Defensoria Pública, recurso, CAPACIDADE POSTULATÓRIA, PRECLUSÃO CONSUMATIVA, dpu


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