Blogs about: Projeto De Lei
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Senado aprova mudança na correção das contas vinculadas do FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), parecer favorável a projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) para alterar a fórmula de correção dos depó… more →
Atualidades em Direitos Sociais
Senado aprova mudança na correção das contas vinculadas do FGTS
Carlos Alberto wrote 2 days ago: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), parecer favorável a proj … more →
CCJ aprova criação de cadastro nacional de empresas impedidas de contratar com o setor público
Carlos Alberto wrote 4 days ago: Proposta aprovada nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania … more →
Terceirização racha centrais, governo e setor privado
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Carlos Alberto wrote 4 days ago: Hoje, as divergências em torno da regulamentação do trabalho terceirizado estarão … more →
Fim do fator previdenciário na pauta da Seguridade Social e Família
Carlos Alberto wrote 6 days ago: O projeto de lei (PL 3.299/08) do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciári … more →
Comissão poderá votar projeto de lei que flexibiliza direitos trabalhistas
Carlos Alberto wrote 6 days ago: O PL 4.302/98, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de tra … more →
Projeto do Governo vai restringir contrato de terceirizado
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Carlos Alberto wrote 1 week ago: Proposta do Ministério do Trabalho cria prazo de 5 anos para prestação de serviços Se depen … more →
Senador Cristovam quer responsabilizar prefeitos por descumprimento de deveres com a educação
João Bosquo wrote 1 week ago: Aguarda designação de relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto do senador Cris … more →
Projeto atualiza multa por violação a repouso remunerado
Carlos Alberto wrote 1 week ago: O Projeto de Lei 3898/08, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), atualiza o valor das multas para o em … more →
PROJETO DE LEI DO SENADO PREVÊ FIM DOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS DE IMÓVEIS HIPOTECADOS PELO SFH
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materiasjuridicas wrote 2 weeks ago: Deu no site do Senado que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de Lei de aut … more →
De ponta-cabeça
Thiago Guimarães wrote 2 weeks ago: Quem sujou deve começar a limpar. Ou pagar pelo que fez. Este é, no fundo, o espírito geral do pr … more →
Câmara avalia mudanças no período da licença-paternidade
Carlos Alberto wrote 2 weeks ago: A Câmara deve analisar nos próximos meses mudanças na legislação relativa ao direito à licenç … more →
Parlamentar apresenta novo projeto propondo CFJ
Carlos Scomazzon wrote 3 weeks ago: Tramita no Congresso Nacional, desde o dia 2 de setembro, novo projeto de lei apresentado pelo deput … more →
Maior parte dos entrevistados em pesquisa aprovam lei antifumo
Paola wrote 3 weeks ago: O governador José Serra (PSDB) enviou no final de agosto, um projeto de lei à Assembléia Legisla … more →
Projeto muda jornada de sobreaviso para petroleiros
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Carlos Alberto wrote 1 month ago: Diógenes Santos Jorge Bittar também estende regras para trabalhadores terceirizados. Tramita n … more →
Governo envia ao Congresso projeto da Previc
Carlos Alberto wrote 1 month ago: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que recria a S … more →
Lula sanciona nesta semana ampliação do benefício para 180 dias
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Carlos Alberto wrote 1 month ago: Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o projeto de lei que amplia de qu … more →
Câmara: Comissão de Trabalho pauta modificações no FGTS e terceirização
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A Comissão de Trabalho da Câmara volta a se reunir, nesta quarta-feira (3), para deliberar sua … more →
Projeto que extingue fator previdenciário está na Comissão de Seguridade Social
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Carlos Alberto wrote 1 month ago: O projeto de lei que extingue o fator previdenciário está na pauta da Comissão de Seguridade … more →
Projeto de lei prevê medidas preventivas cautelares em favor dos educadores
Prof. Dorjival Silva wrote 1 month ago: Estimular a reflexão nas escolas e respectivas comunidades acerca da violência que tem atingido os … more →
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