Blogs about: Processo Civil
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ANATEL. LEGITIMIDADE. EMBRATEL. LITISCONSÓRCIO. ICMS. PIS. COFINS
1) A Turma reiterou que a Anatel não é parte legítima nas ações contra a Embratel, inexistindo o litisconsórcio facultativo e muito menos necessário. No caso, também, não há vínculo contrat… mais »
Jurisprudência em Revista
Consolidado no STJ: honorários advocatícios são verba alimentar
Glosador wrote 1 day ago: (Antes de ir ao assunto, gostaria de compartilhar a notícia de que o blog ontem bateu o recorde de … more »
Deixar de pagar dívidas se tornou um mau negócio, avalia ministro Athos Carneiro
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Desde que foi promulgada a Lei n. 11.232/2005, que modificou a sistemática de execução de dív … more »
Multa por inadimplência em execução não pode ser aplicada em todos os casos anteriores à mudança do CPC
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A multa prevista no artigo 475-J da Lei n. 11.232/2005 pode ser aplicada nos processos de execuçã … more »
Inscrições abertas para "Ciclo de debates: Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil"
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Conselho da Justiça Federal 06/06/2008 14:15 As inscrições para o “Ciclo de debates: … more »
ANATEL. LEGITIMIDADE. EMBRATEL. LITISCONSÓRCIO. ICMS. PIS. COFINS
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 1) A Turma reiterou que a Anatel não é parte legítima nas ações contra a Embratel, inexistindo … more »
PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 3) É certo que a substituição da penhora em sede de execução fiscal, independentemente da anuê … more »
PENSÃO. MENOR SOB GUARDA.
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 4) A Seção conheceu dos embargos e os acolheu, reiterando o entendimento de que não existe direit … more »
CONTRATO. RESCISÃO. BLINDAGEM. VEÍCULO
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 4) O recorrente e a empresa de equipamentos de proteção firmaram contrato para blindagem de autom … more »
MS. FALÊNCIA. EMPRESA DE "FACHADA
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 7) A recorrente alega que, declarada a falência de outra empresa, houve a lacração do imóvel sed … more »
HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PRESUNÇÃO
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O recorrente tenta fazer valer a tese de que, na ação de arbitramento, não se pode exigir do ad … more »
Formalismo excessivo não pode inabilitar licitante
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: 11) O poder público não pode prender-se a formalismo excessivo ou interpretar de forma restritiva … more »
Processo Civil – 4 semestre
Luis Albuquerque wrote 2 months ago: Tutela Antecipada Importante lembrar: Art. 273, inciso I – CPC: haja fundado receio de dano irrep … more »
Processo Civil – 4 semestre
Luis Albuquerque wrote 2 months ago: Respostas do Réu: Reconvenção Importante lembrar: Defesa: o réu simplesmente visa rebater as al … more »
Processo Civil – 4 semestre
Luis Albuquerque wrote 2 months ago: Respostas do Réu : Exceção Importante lembrar: Incompetência é para o juízo Impedimento e sus … more »
Luis Albuquerque wrote 2 months ago: Processo Civil 4° semestre Respostas do Réu: Contestação Perguntas e Respostas Qual o prazo pa … more »
COMPETÊNCIA. AÇÃO. AUTARQUIA FEDERAL. SEDE. PESSOA JURÍDICA
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: 10) Quanto à exigibilidade da taxa de ressarcimento ao SUS, a Min. Relatora entende que a mencionad … more »
tema monografias e tcc - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO SUSPENSIVO
alexcalef wrote 2 months ago: Juízo de admissibilidade pelo relator A lei permite que o relator obste seguimento ao agravo quando … more »
Seminário de Teoria do Processo e Processo Civil
novosdireitos wrote 2 months ago: Aconteceu nos dias 08 e 09 do corrente mês o Seminário de Teoria do Processo e Processo Civil em H … more »
Mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório
Jurisprudência em Revista wrote 2 months ago: 6) Se o servidor deixa de receber vencimentos, parciais ou integrais, por ato abusivo do poder públ … more »
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