Blogs about: Processo Administrativo
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Súmula Vinculante nº 5: STF
Redação da nova súmula vinculanete nº 5 do STF: “A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição” Com a aprovação, nesta quarta-fe… mais »
Jurisprudência em Revista
Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo
Carlos Alberto wrote 6 days ago: Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a sus … more »
Concurso do Senado Será realizado em 7 cidades e terá 4 editais
AQUALINEA wrote 1 month ago: Provas serão realizadas em Brasília, Rio, SP, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Belém. Espe … more »
Súmula Vinculante nº 5: STF
— 4 comments
Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: Redação da nova súmula vinculanete nº 5 do STF: “A falta de defesa técnica por advogado no pr … more »
SÚM. N. 343-STJ. PROCESSO DISCIPLINAR. PRESENÇA. ADVOGADO. FASE INSTRUTÓRIA.
clezius wrote 2 months ago: 3) Independente da defesa pessoal, é indispensável a atuação de advogado no processo administrat … more »
PREGÃO. COMPETITIVIDADE
clezius wrote 2 months ago: 2) Não há regra que determine o número mínimo de participantes ou o valor mínimo da proposta n … more »
PAD. RECONSIDERAÇÃO. DESÍDIA. DEMISSÃO.
clezius wrote 2 months ago: A Seção, por maioria, denegou o writ do impetrante acusado de desídia, por conceder oito benef … more »
Responsabilidade Civil do Estado e Ato Ilícito Praticado fora das Funções Públicas
Jurisprudência em Revista wrote 3 months ago: A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado de São Paulo contra ac … more »
Processo Disciplinar e Agravamento da Pena
Jurisprudência em Revista wrote 3 months ago: A Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança em que se sustenta a nuli … more »
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