A Turma deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para determinar que militar condenado à pena superior a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, cumpra, na dependência militar, a sanç… mais →
§ Jurisprudência em Revistaluizvaleriodias wrote 1 month ago: 1. Habeas corpus no STF depende de mérito da questão, de método de gestão ou da aparência do figurão … more →
Nilnews wrote 2 months ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder prisão domiciliar ao ex-prefeito de São Paulo … more →
Igor Morais wrote 6 months ago: Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga e … more →
roberta vieira wrote 9 months ago: Shia LaBeouf [Indiana Jones and the Kingdom of the Crystal Skull (2008) e Transformers (2007)] inte … more →
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: A Turma deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para determinar que militar condenado à … more →