Blogs about: Principios De Direito Ambiental
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A Questão Amazônica II, aspectos jurídicos internacionais, a internacionalização da Amazônica e a proteção penal da flora
Continuando a Questão Amazônica, ainda no que concerne com a sua internacionalização ou não, deve-se diferenciar duas questões importantes acerca do fato em tela. Primeiramente, frisa-se que … more →
Direito Ambiental
A Questão Amazônica II, aspectos jurídicos internacionais, a internacionalização da Amazônica e a proteção penal da flora
alandamotta wrote 4 months ago: Continuando a Questão Amazônica, ainda no que concerne com a sua internacionalização ou não, … more →
A Questão Amazônica, aspectos jurídicos internacionais, a internacionalização da Amazônia e a proteção penal da flora
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alandamotta wrote 4 months ago: O Direito Penal é o ramo jurídico que visa proteger os bens mais importantes da sociedade, onde … more →
Direito Ambiental como Direito Fundamental
alandamotta wrote 5 months ago: Para reiterar o entendimento de que o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado é um Dire … more →
A aplicação do Princípio da Precaução pelo STF
alandamotta wrote 6 months ago: JURISPRUDÊNCIA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Projeto de Integração do Rio São Francisco - 4 Vencid … more →
Conscientização Ambiental
alandamotta wrote 6 months ago: Princípios de Direito Ambiental tem importância maior, ao passo que são normas gerais que consagr … more →
Princípio da Precaução e Desenvolvimento Sustentável
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alandamotta wrote 6 months ago: Várias são as críticas contra o Princípio da Precaução, tendo como base em sua fundamentação … more →
Desenvolvimento Sustentável e a Eqüidade Intergeracional
alandamotta wrote 6 months ago: A principiologia de Princípios Ambientais obteve sua amplitude mundial com a Declaração de Estoco … more →
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