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Blogs about: Principio

Blog em Destaque

PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO. PENAS.

5) Trata-se de tentativa de furto de trinta e duas cartelas de pilhas. Para que se aplique o princípio da insignificância, é necessário que se verifiquem dois critérios: o valor de pequena monta … mais »

Jurisprudência em Revista

"Uma carta para o meu filho, começando a viver"

Papà wrote 2 months ago: O seguinte texto é uma obra do autor Leo Babauta, escrevendo para o seu filho de tres anos Seth. … more »

Etiquetas: Educação, Tradução, carta para meu filho, Vida, Amor, Conquistas, Competição, Viagem, Sucesso

PRINCIPIOS E INSTITUTOS PERTINENTES AO ICMS

alexcalef wrote 2 months ago: Este artigo trata das questões envolvendo os diversos princípios e institutos coligados ao ICMS Da … more »

Etiquetas: Direito Tributário, Monografia, Monografías, TCC, direito, Direito Civil, Direito Constitucional, ICMS, Imposto

PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO. PENAS.

clezius wrote 3 months ago: 5) Trata-se de tentativa de furto de trinta e duas cartelas de pilhas. Para que se aplique o princí … more »

Etiquetas: Informativo STJ, princípio da insignificância, Penal, Processo Penal, insignificância..., bagatela, substituição, SURSIS PROCESSUAL, Peñas

DESCAMINHO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. LEI N. 10.522/2002.

clezius wrote 3 months ago: 10) No caso, o débito tributário no delito de descaminho é um valor inferior ao mínimo legal est … more »

Etiquetas: Informativo STJ, princípio da insignificância, Penal, insignificância..., Descaminho, LEI N. 10.522/2002

PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS. INCIDÊNCIA

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: Na aplicação do princípio da insignificância, torna-se necessário observar a (1) mínima ofensi … more »

Etiquetas: princípio da insignificância, Penal, insignificância..., requisitos, Incidencia

LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA. PRINCÍPIO. FIDELIDADE. CONDENAÇÃO

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: A sentença liquidanda estabeleceu, com clareza inquestionável, que os valores indevidamente pagos, … more »

Etiquetas: Informativo STJ, sentença, liquidação, fidelidade, Condenação

PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: O paciente foi denunciado pelo furto de uma cruz de concreto de um túmulo (dez reais), bem como por … more »

Etiquetas: Informativo STJ, insignificância..., estelionato, SURSIS PROCESSUAL

HC. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. CONDUTA ATÍPICA

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: No caso, impõe-se a aplicação do princípio da insignificância, tendo em vista tratar-se de tent … more »

Etiquetas: Informativo STJ, insignificância..., HC, CONDUTA ATÍPICA

DESCAMINHO. CONTRABANDO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA — 2 comments

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: O paciente está sendo investigado pelo cometimento, em tese, do crime de contrabando ou descaminho … more »

Etiquetas: Informativo STF, contrabando, Descaminho, insignificância...

PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DISTINÇÃO. BAGATELA

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: No âmbito do furto, não há que se confundir bem de pequeno valor com o de valor insignificante. … more »

Etiquetas: Informativo STF, insignificância..., distinção, bagatela