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Parcelamento - obrigatoriedade de confissão de dívida - questões controversas

Roberto Carlos dos Santos wrote 1 month ago: Prezados leitores, As leis e projetos de lei existentes sobre parcelamento, em geral, exigem, para o … more →

Tags: Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, [orientações], Opinião, Dívida Ativa, CTN, Fazenda, parcelamento, FATO GERADOR, confissão de dívida

HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PRESUNÇÃO

Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: O recorrente tenta fazer valer a tese de que, na ação de arbitramento, não se pode exigir do ad … more →

Tags: Informativo STJ, Processo Civil, HONORÁRIOS CONVENCIONAIS, arbitramento

HC. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRESUNÇÃO. INOCÊNCIA

Jurisprudência em Revista wrote 7 months ago: O juiz, ao sentenciar condenando o réu, mas permitindo-lhe recorrer em liberdade com fulcro no art. … more →

Tags: Informativo STF, Execução Provisória, HC, inocência, PETIÇÃO INEPTA

O Bonzão

JB wrote 1 year ago: Ontem indo pra faculdade escuto um outro passageiro: “Você não pode ser bom demais com as pe … more →

Tags: Comportamento, BOM, Maldade, Bondade, FILOSOFIA ORIENTAL, Filosofia Ocidental


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