“Não é correto nem é prudente um presidente da República dar palpite sobre decisão do Poder Judiciário. Não é sensível fazer isso”, afirmou.

Lula destacou que a sociedade está acompanhando e tem condições de tirar suas próprias conclusões sobre  o que acontece. “A sociedade está muito inteligente, muito esperta, ela vai percebendo as coisas, vai lendo, acompanhando, ela vê quem omitiu, quem mentiu, quem exagerou para mais ou para menos, ela vai fazendo a sua avaliação”, disse.

O presidente afirmou também que é necessário se ter cuidado com o vazamento de informações relativas a investigações da Polícia Federal, pois pode implicar no pré-julgamento dos investigados, seja no sentido de condená-los seja para absolvê-los previamente.

“Toda vez em que há um vazamento, em que você coloca um nome de uma pessoa, sem que tenha sido investigado corretamente, nas primeiras páginas dos jornais, se houvesse o hábito de se pedir desculpa, seria ótimo, como não há esse hábito, eu tenho dito publicamente que é preciso tomar cuidado”, alertou.

Lula reafirmou a vontade do governo em continuar investigando qualquer pessoa que seja denunciada. De acordo com o presidente, só há duas formas de uma pessoa não ser investigada pela PF. Uma é a polícia não saber e a outra, ser absolutamente correta.

“Quem achar que pode viver de picaretagem, pode viver, mas um dia cai e quando cair, arque com as consequências. Nós vamos continuar investigando toda e qualquer denúncia feita contra toda e qualquer pessoa”, concluiu.

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Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

“Desejamos valorizar o potencial das relações Sul-Sul, seja em termos de comércio e de investimentos, seja no que diz respeito à cooperação e à troca de conhecimentos e de experiência”, afirmou.

Lula destacou o ingresso do Vietnã na Organização Mundial do Comércio (OMC) no ano passado, afirmando que o país representa um importante aliado “para pôr fim às distorções no comércio agrícola internacional”.

O presidente lembrou que em novembro deste ano será realizada no Brasil a primeira reunião ministerial entre os países do Mercosul e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).

O presidente elogiou a vitória do Vietnã na guerra contra os Estados Unidos.

“Posso lhe dizer que fiquei tão orgulhoso da vitória do Vietnã quanto um vietnamita. A vitória de vocês foi a vitória do oprimido, e nós nos sentimos co-participantes e muito orgulhosos do significado da vitória de vocês para a humanidade.”

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Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

O Programa de Formação de Conselheiros Nacionais terá dois eixos principais: cursos de curta duração e palestras e o um curso de pós-graduação em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, nas modalidades especialização e aperfeiçoamento.

Os cursos – semi-presenciais e com cerca de 90% das atividades realizadas a distância – serão totalmente gratuitos. Para a pós-graduação, é preciso ter nível superior e passar por uma seleção. Para os demais cursos, é preciso apenas se inscrever.

Segundo o secretário-geral da Presidência da República, ministro da Luiz Dulci, com a iniciativa, gestores e conselheiros terão oportunidade de se atualizar e se preparar melhor. “O programa vai permitir que a participação social dê um salto de qualidade, que seja mais qualificada e efetiva na tomada de decisões.”

O presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Santos, acredita que os cursos darão um impulso na elaboração de políticas públicas cada vez mais qualificadas e servirão para solidificar o papel dos diversos conselhos. “É preciso institucionalizar como políticas de Estado, e não de governo, os vários conselhos existentes, para que uma mudança de governo não comprometa avanços”, disse.

A primeira atividade é o curso de atualização Participação, Democracia e República, que começou há uma semana e vai até o dia 25 deste mês.  As inscrições para os cursos podem ser feitas pelo site www.ufmg.br/conselheirosnacionais.

O programa é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

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Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

“Fizemos um programa de financiamento de R$ 25 bilhões até 2010 para financiar 60 mil tratores e outros implementos agrícolas para a agricultura familiar. Eles [os agricultores] vão pagar em 10 anos, com carência de 3 anos, juros de 2%, em uma perspectiva de dobrar a produção agrícola na agricultura familiar."

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula avaliou que o governo quer tratar o momento de “inflação do alimento” como uma oportunidade para que o país dê “um salto de qualidade”.

“Nós temos terra, agricultores, tecnologia, água, sol. O que precisávamos era financiamento e nós acabamos de fazer o mais importante programa de financiamento da agricultura e, ao mesmo tempo, o mais importante programa de financiamento de máquinas e implementos agrícolas para os trabalhadores rurais da agricultura familiar.”

O presidente elogiou o desempenho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e afirmou que a instituição é a “mais importante do mundo” no quesito agricultura tropical. Segundo Lula, o objetivo do governo é formar "um braço” da Embrapa para fortalecer a agricultura familiar. Além disso, Lula salientou a necessidade de o mercado fornecer aos produtores familiares o maquinário suficiente para a produção agrícola.

"Vamos fazer um esforço para que a indústria possa produzir todas as máquinas que eles [os agricultores] quiserem comprar e para que a gente possa, com esse programa, levar para a agricultura familiar a tecnologia que a agricultura empresarial já tem.”

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Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

A cerimônia de lançamento ocorre às 10h45, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

À tarde, Lula assina mensagem encaminhando ao Congresso Nacional projetos de lei sobre cooperativismo. O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, participa da cerimônia, que ocorre às 15h, no Palácio do Planalto.

Presidente Lula, entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o senador Cristovam Buarque, recebe dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, o projeto de lei que cria o Piso Salarial Nacional do Magistério Foto: Wilson Dias/ABr

Brasília (ABr/CJbb) - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, disse ontem (3) que o projeto que instituiu o piso nacional do magistério em R$ 950 para professores com carga horária de 40 horas semanais, aprovado anteontem (2) pelo Senado e entregue ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção, vai melhor o salário de 1,5 milhão de professores de todo o Brasil.

Segundo ele, dos 2,6 milhões de professores 1,1 milhão já recebem mais do que esse valor.

O senador, autor do projeto ao qual foi apensado a proposta do Poder Executivo, disse que o piso “é uma grande conquista para os professores, e é a primeira vez que o Brasil cria um sistema para todos os professores”.

De acordo com o senador, hoje no país há o professor estadual e municipal, e que a partir de agora haverá “um ponto de ligação entre os 2,6 milhões de professores de todo o Brasil, que é o piso salarial nacional”.

“O importante é que se criou uma rede de professores no Brasil, que é o primeiro passo para uma federalização no futuro, por isso é tão importante”, acrescentou.

Cristovam afirmou, ainda, que a partir de agora os professores passam a fazer parte de uma categoria nacional.

Quanto ao aumento nas despesas dos municípios que terão agora que pagar no minimo R$ 950 para os professores com carga horária de 40 horas semanais, o senador disse que a medida não vai “quebrar” os municípios, porque “o Fundeb já aporta recursos, dinheiro federal”, para ajudar no pagamento do piso.

O senador Cristovam lembrou que ontem o Senado também aprovou um projeto que derruba o vício de tirar dinheiro da educação pela Desvinculação das Receitas da União (DRU).

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA)

Também participaram da reunião a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, durante a reunião não foi falado nada sobre petróleo e nem sobre hidrelétricas.

Recentemente, o ministro Lobão sugeriu a criação de uma empresa estatal para garantir que os lucros obtidos com as recentes descobertas de petróleo fiquem inteiramente no Brasil. A idéia foi rejeitada por especialistas e políticos.

“Existem vários fatores que estão causando essa inflação no preço dos alimentos, que vão desde a especulação no mercado de alimentos até o aumento do consumo, passando pelo aumento do preço do petróleo. O presidente pretende levar a mensagem de que essa crise tem que ser resolvida, não pode afetar as parcelas mais desfavorecidas da população, mas tem que ser resolvida de forma serena, buscando atacar as verdadeiras causas”, disse hoje (3) o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, ao conceder entrevista sobre a viagem do presidente Lula, que participará na reunião como convidado.

Segundo Baumbach, Lula voltará a defender que o etanol e biodiesel são combustíveis alternativos à emissão dos gases causadores do efeito estufa, além de cobrar dos mais ricos que assumam parcela de culpa pelas mudanças climáticas. No Japão, Lula participará ainda de encontros com os presidentes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do G5 (Brasil, Índia, China, África do Sul e México).

A viagem prevê passagens pelo Vietnã, Timor Leste e Indonésia, onde Lula terá encontros com chefes de governo e discutirá sobre energia, comércio, esporte, políticas de inclusão social e tecnologia. No Timor, único país da Ásia e Oceania que tem o português como língua oficial, Lula se encontrará com o presidente José Ramos-Horta, que ferido em fevereiro deste ano em um atentado e ficou hospitalizado mais de um mês na  Austrália.

A declaração foi dada durante discurso no lançamento o Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009 e do Plano Safra Mais Alimentos, que tem como meta aumentar a produção de alimentos para reduzir os preços no mercado interno.

O presidente Lula criticou a especulação com os alimentos no mercado futuro, e disse ter pedido ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que monte uma equipe com técnicos do governo e da iniciativa privada para pesquisar o movimento que ocorre com os alimentos em todo o mundo.

“Não tem explicação uma tonelada de arroz sair de US$ 300 para US$ 900 dólares, ou reais, em tão pouco tempo”.

De acordo com Lula, a inflação no preço dos alimentos no Brasil será contida com mais produção. “Temos gente para produzir, temos tecnologia e temos conhecimento”, disse.

Bem-humorado, o presidente recomendou aos governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e da Bahia, Jacques Wagner, para seguirem o exemplo do Paraná e reduzissem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos tratores para os agricultores familiares, que fazem parte do plano.

“Eu vi a concordância dos dois que estão aqui, e certamente haverá de outros”, disse.

O presidente também criticou a especulação com os preços do barril de petróleo e disse que a partir de setembro o Brasil já começa tirar “o primeiro pouquinho de petróleo” da camada pré-sal, descoberta recentemente na Bacia de Santos.

O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê R$ 13 bilhões em financiamentos. Destes, R$ 6 bilhões são destinados ao Plano Safra Mais Alimentos.

Conforme relato de Leão, Lula não falou em vetar nenhuma parte da proposta. “Esse palavra não foi mencionada na reunião”, disse, em entrevista. O presidente embarca no próximo domingo (6) para o Japão, onde participará da reunião do G-8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia), além de passar também pelo Vietnã, Timor Leste e Indonésia. Ele retorna ao Brasil no domingo seguinte (13).

O piso salarial será nacional e pago aos docentes com carga horária de 40 horas semanais. A implantação será gradual até 2010. Pelo projeto, os estados e prefeituras que não conseguirem pagar o piso contarão com socorro da União, por meio de complementação de recursos para atingir o valor.

Segundo Leão, nenhum município, até agora, declarou não ter dinheiro para pagar o piso. “Não tenho notícia de nenhuma [entidade federativa] que tenha dito que não pode arcar”, afirmou.

Dados da CNTE apontam a existência de mais de cinco mil valores salariais diferentes para os professores de educação básica, que oscilam entre R$ 315 e R$ 1.400.

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CJbb

"Para desburocratizar, é necessário que os agentes financeiros tenham maior interação com as organizações de produtores, com as empresas de assistência técnica e de extensão rural e, principalmente, que haja decisão política nas agências, para que, definitivamente, coloquem mais funcionários para atender os agricultores", afirmou Soares. Pessoas do setor dizem que muitas vezes os projetos são elaborados e apresentados, mas os bancos demoram muito para liberar os recursos.

O objetivo principal do plano anunciado hoje é dobrar a produção de cada agricultor familiar, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, isso ampliaria a oferta de alimentos no país e poderia conter a alta dos preços no mercado interno.

Para alcançar a meta estipulada de produzir 18 milhões de toneladas de excedente de alimentos, o orçamento do programa para a safra 2008/2009 é de R$ 6 bilhões, cerca de 46% do crédito total destinado pelo governo para a agricultura familiar nesse período, que será de R$ 13 bilhões.

Soares, que também é presidente da Emater de Minas Gerais, disse que, além de agilizar a liberação dos recursos disponíveis, é preciso fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural, melhorar a infra-estrutura e investir em conhecimento. Para satisfazer o primeiro ponto, o Mais Alimentos prevê ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com aumento do número de funcionários e dos recursos, que passam de R$ 168 milhões, em 2007, para R$ 397 milhões neste ano.

Hoje, esses serviços contam com 20 mil técnicos. Desse total, 16.600 são das empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural, com escritórios em 4.596 municípios, e 3.400 de outras empresas e organizações não-governamentais (ONGs). Até 2010, o programa estima que 30 mil técnicos estejam trabalhando no apoio aos agricultores familiares.

“A Emater tem um papel desde a organização dos agricultores, o planejamento das atividades, o acompanhamento e o monitoramento. Eu tenho certeza de que sem a extensão rural e sem a Emater nos estados, este plano não terá sucesso", reforçou Soares.

De acordo com a Mensagem n.º 466, o texto assinado ontem (2) pelo presidente Lula "cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências".

A audiência que o presidente Lula teria ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema, foi cancelada por conta das audiências do presidente com autoridades estrangeiras. O encontro deve, então, ocorrer no fim da tarde de hoje.

Mantega reafirmou ontem, ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que a função inicial do fundo é ajudar no combate à inflação. Segundo ele, com o repasse de 0,5% do Produto Interno Bruto (a soma de tudo o que se produz no país) ao fundo, o governo deixará de gastar o valor correspondente a esse percentual.

Antes, às 9h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, visitarão uma propriedade de agricultura familiar em Brazlândia (DF), a primeira a ser beneficiada com o plano.

O programa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem o objetivo de ampliar a oferta de alimentos no país por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. A meta é elevar a produção em 18 milhões de toneladas por ano.

Até 2010, o volume de crédito chegará a R$ 25 bilhões e vai beneficiar 1 milhão de produtores familiares.

Na nota, o presidente Lula diz que a libertação é um passo importante para a conquista da paz na Colômbia.

"Ao enviar seu abraço fraternal aos reféns hoje libertados e a seus familiares, o presidente Lula manifestou satisfação com essa notícia tão aguardada pela comunidade internacional. Expressou a esperança de que tenha sido dado um passo importante pela libertação de todos os demais seqüestrados, a reconciliação de todos os colombianos e a paz na Colômbia", diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há mais de 20 anos, lembrou o presidente, governo e os representantes do setor agropecuário buscavam, sem êxito, um acordo para resolver o problema da dívida agrícola. “A negociação vai desbloquear a agricultura brasileira, para que ela possa se tornar ainda mais produtiva”, destacou Lula. “Determinadas dívidas tinham tantas multas e juros que se tornavam incompatíveis com o principal da dívida.”

Na entrevista concedida após o lançamento do plano, Lula confirmou o que Stephanes já havia anunciado: o governo estuda criar um plano com maior período de duração, provavelmente cinco anos.

“Não precisa ficar todo o ano com este nervosismo entre governo e agricultura.. Na medida em que a gente tenha as regras bem estabelecidas, a política de seguro e a de financiamentos não precisamos lançar um plano a cada ano. Como as pessoas já sabem como proceder, o plano pode ser para cinco anos”, disse Lula.

Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e o governador do Paraná, Roberto Requião, participaram da solenidade de anúncio das medidas de apoio à agropecuária.

Lula convocou os agricultores a aproveitarem o atual cenário mundial para suprirem a demanda por alimentos e transformar o Brasil numa potência. “Quando o mundo quiser comer temos que dizer: venha comprar que o Brasil tem para vender”.

Segundo Lula, esse plano se destaca pelo mérito de ser construído sem pressão e antagonismos entre os diversos setores envolvidos. “Pela primeira vez o Ministério da Fazenda senta com você [se dirigindo ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes] para negociar junto com o Ministério do Planejamento sem que haja antagonismo”.

Para o presidente Lula essa discussão equilibrada é conseqüência da compreensão e a cooperação de toda a equipe, que entendeu a situação do país diante do atual cenário mundial. “Se o barco afundar, todos serão iguais debaixo d’água. Não haverá distinção de tamanho, de propriedade, do que está sendo plantado, da renda”.

O presidente também lembrou que é comum haver pressões em anos eleitorais, como este, com eleições municipais marcadas para outubro. “Em ano político aparecem salvadores da pátria por todos os lados, não cabe todo mundo no céu. Então, desce todo mundo para a terra para fazer pressão, como se fosse possível inventar um dinheiro para atender às demandas dos momentos de campanha eleitorais”.

Ao falar sobre dívida agrícola, ele pediu que sejam retirados os excessos de cobrança que incidem sobre as dívidas e aumentam o valor para que então possam ser pagas pelos agricultores. “Vamos limpar esse negócio, vamos tirar todos os penduricalhos, ver que é a dívida real e dar um tempo para as pessoas pagarem.”

O Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 prevê 65 bilhões para financiar a próxima safra da agricultura empresarial. Os recursos serão aplicados no custeio, comercialização e investimento.

O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou hoje (30) que a matéria “perdeu a pressa” para ser apreciada. A justificativa do senador é que “o governo se recusa a votar a CSS antes das eleições”.

Garibaldi admitiu discutir a votação da proposta na reunião de líderes prevista para amanhã (1º). No entanto, reconheceu que o projeto não tem a urgência que tinha no mês passado, quando o objetivo era apreciá-lo o quanto antes.