Blogs sobre: Precatorio
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EXTINÇÃO. CRÉDITO. COMPENSAÇÃO. PRECATÓRIO. MATÉRIA CONTROVERSA.
Informativo STJ 393 (04 a 08/05/2009) Na hipótese, a impetrante pleiteia reconhecimento judicial da extinção de determinado crédito tributário por conta da compensação com precatório anteriormente apr… mais →
Informe Jurisprudencial
EXTINÇÃO. CRÉDITO. COMPENSAÇÃO. PRECATÓRIO. MATÉRIA CONTROVERSA.
claudiocolnago wrote 1 month ago: Informativo STJ 393 (04 a 08/05/2009) Na hipótese, a impetrante pleiteia reconhecimento judicial da … more →
COMPENSAÇÃO. CRÉDITO. PRECATÓRIO. ICMS.
claudiocolnago wrote 1 month ago: Informativo STJ 393 (04 a 08/05/2009) A recorrente pretende o reconhecimento do direito à compensaç … more →
Operação Precatório - Parte I
sindicamara wrote 2 months ago: Com a presença de expressiva delegação de colegas inativos, Diretores da Câmara e SINDICÂMARA, o Ve … more →
PRECATÓRIO. PARCELAMENTO. JUROS. EC N. 30/2000.
claudiocolnago wrote 2 months ago: Informativo STJ 392 (27/04 a 01/05/2009) O recurso em mandado de segurança alega violação da coisa j … more →
Caloteiros em alta
cabecinha wrote 2 months ago: Foi aprovada, agora em abril, uma proposta de emenda à constituição que muda o regime de pagamentos … more →
Honorários. Natureza alimentar. Impenhorabilidade.
claudiocolnago wrote 3 months ago: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC: INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO AC … more →
ADIn. Precatório. Hipótese Única de Sequestro: violação ao direito de precedência do credor.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/97, APROVADA PELA RESOLUÇÃO 67, DE 10. … more →
Precatório. Honorários de advogado. Natureza Alimentícia.
claudiocolnago wrote 3 months ago: CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTÍCIA – ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A definição contida no § … more →
Execução em face da Fazenda Pública. Expedição de Precatório pelo valor incontroverso. Legalidade.
claudiocolnago wrote 3 months ago: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DE VALORES INCONTROVERSOS. EMENDA CO … more →
Execução em face da Fazenda Pública. Expedição de Precatório pelo valor incontroverso. Constitucionalidade.
claudiocolnago wrote 3 months ago: EXECUÇÃO – PRECATÓRIO – DUPLICIDADE. Longe fica de conflitar com o artigo 100, § 4º, da … more →
ADIn 2868: Art. 87 do ADCT. Autonomia do ente publico.
claudiocolnago wrote 3 months ago: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 5.250/2002 DO ESTADO DO PIAUÍ. PRECATÓRIOS. OBRIGAÇÕES DE … more →
Precatório. Correção de Cálculos - 2
claudiocolnago wrote 4 months ago: Informativo STF 537 (2 a 6/03/2009) Em conclusão, o Tribunal, por maioria, julgou procedente pedido … more →
Precatórios: Pessoas Jurídicas Distintas e Ausência de Quebra de Ordem
claudiocolnago wrote 4 months ago: Informativo STF 537 (2 a 6/03/09) O Tribunal, por maioria, conheceu em parte de reclamação proposta … more →
Carta de um juiz ao Lula o homem que não desce do palanque nunca!
homemculto wrote 10 months ago: Veja a carta que um juiz colocou no > > jornal de hoje: > > > > Carta do Juiz Ruy … more →
Mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 6) Se o servidor deixa de receber vencimentos, parciais ou integrais, por ato abusivo do poder públi … more →
PRECATÓRIO. PREFERÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA.
clezius wrote 1 year ago: 2) A Turma reafirmou que não têm natureza alimentar os honorários advocatícios decorrentes da sucumb … more →
Semana de conciliação
Julio Cesar Duarte wrote 1 year ago: Estado cria dificuldade para vender facilidade por Dijalma Lacerda O Estado é o maior freguês do Pod … more →
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