Blogs sobre: Porte
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PORTE. REMESSA. RETORNO. EQUÍVOCO. RETIFICAÇÃO - Info 362/STJ
A Corte Especial não conheceu dos embargos por não haver similitude nos paradigmas com os quais, no caso, se pretendia afastar a deserção. Houve equívoco na indicação do código do pagamento do porte… mais →
§ Jurisprudência em Revista
Convivência entre cães e crianças – quais as raças mais indicadas?
— 9 comments
Ricardo Sorvillo wrote 4 months ago: As crianças pequenas, normalmente, não tem idéia de que o cão é um ser vivo e algumas podem agir de … more →
Gettin' Huge!
— 1 comment
Daniel De Luccas wrote 8 months ago: Malhar é uma experiência interessante. Primeiro porque ela raramente se concretiza: “Ano que … more →
Somos Brasileiros.
jatiacy wrote 10 months ago: No mês de Julho deste ano fui ou fomos todos surpreendidos pela notícia de que a Empresa Avibrás Aer … more →
PORTE. REMESSA. RETORNO. EQUÍVOCO. RETIFICAÇÃO - Info 362/STJ
Jurisprudência em Revista wrote 11 months ago: A Corte Especial não conheceu dos embargos por não haver similitude nos paradigmas com os quais, no … more →
Substância Entorpecente - Porte - Crime Militar - Aplicabilidade da Norma Penal mais Benéfica
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: 10) HC 94085 MC/SP* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO EMENTA: PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CRIME MIL … more →
SUBSTITUIÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: Trata-se de AgRg em habeas corpus em que o Min. Relator determina a substituição da pena privativa d … more →
DESERÇÃO. PORTE. RETORNO. RECOLHIMENTO
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Jurisprudência em Revista wrote 1 year ago: O recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos mediante guia de recolhimento da União (GRU) … more →
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