Blogs sobre: Poder Judiciario

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Thury é eleito presidente da AMAZON

George Lins wrote 6 hours ago: Desembargador Aristóteles Lima Thury Em uma eleição acirrada, no último dia 03/07 o Desembargador Ar … more →

Tags: judiciário, Amazon, juízes, magistrados, Magistratura

Encerramento do "Mutirão Carcerário" no Amazonas

George Lins wrote 1 day ago: Ministros Gilmar Mendes (Presidente do STF) e Mauro Campbell (STJ) Três mil trezentos e setenta proc … more →

Tags: direito, direitos humanos, judiciário, Justiça, CNJ, dignidade humana, direito humanos, mutirão carcerário, sistema penitenciário

Euza Maria toma posse como Desembargadora do TJ/AM

George Lins wrote 2 days ago: Desdora. Euza Maria Naice de Vasconcellos Nova desembargadora toma posse lembrando a trajetória da f … more →

Tags: direito, judiciário, Tribunal de Justiça do Amazonas

Mauro Bessa é aclamado Desembargador1 comment

George Lins wrote 2 days ago: Magistrado que ocupava a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual ocupará vaga deixada pelo desembargador … more →

Tags: direito, judiciário, Tribunal de Justiça do Amazonas

Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar as investigações

George Lins wrote 3 days ago: O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa d … more →

Tags: direito, judiciário, Justiça, inquérito policial, OAB, Súmula Vinculante

Eleições AMAZON (03-07-2009)

George Lins wrote 4 days ago: CHAPA No 01 Presidente: ARISTÓTELES LIMA THURY 1o Vice-Presidente: LUDMILSON FIGUEIREDO DE SÁ NOGUE … more →

Tags: direito, judiciário

Contestada resolução do CNJ sobre suspeição

J. L. Tejo wrote 4 days ago: Notícia aqui: ***** Magistrados contestam resolução do CNJ Do Jornal do Commercio 30/06/2009 … more →

Tags: Noticias, Conselho Nacional de Justiça

Tribunal Constitucional alemão suspende processo de ratificação do Tratado de Lisboa

farlei wrote 4 days ago: O Tribunal Constitucional alemão suspendeu o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, alegando  … more →

Tags: Alemanha, constituição, Noticias

A necessidade da desregulamentação das profissões

boppë wrote 1 week ago: Na seção de cartas de leitores do Estadão de 27 de junho, há esta carta, não publicada na edição esc … more →

Tags: Brasil, imprensa, política brasil, Imprensa, Legislação, escolas, Educação, Estadão, universidade

DISCURSO DE POSSE DE NÉLSON HUNGRIA

George Lins wrote 1 week ago: Ministro Nélson Hungria Hoffbauer Transcrevo o discurso do  ex Ministro do Supremo Tribunal Federal, … more →

Tags: direito, Direito Penal, juiz, juristas, Justiça, Magistratura, nélson hungria

MINAS GERAIS : SERVIDORES PÚBLICOS PEDEM LEI ESPECÍFICA CONTRA ASSÉDIO MORAL

gh7a wrote 1 week ago: Uma prática comum no serviço público, usada como recurso de gestão por algumas pessoas despreparada … more →

Tags: Médicos, Administração Pública, assédio moral, assembléia legislativa, direito, Emprego, Minas Gerais, Serviço Público, sindicalismo

Redução da maioridade penal, resolve?

wemersonsantos wrote 2 weeks ago: *Wemerson Santos Segue abaixo, alguns esclarecimentos sobre a matéria. Tramita a PEC 26/2002 de auto … more →

Tags: Matérias atuais, CAJE, constituição, Ellen Gracie, Estatuto da Criança e do Adolescente, idade psicológica, pec-26/2002, PMDB, Senador Iris Rezende

Quando uma agência processa outra nos EUA1 comment

farlei wrote 3 weeks ago: A Corte de Apelação do Distrito de Columbia nos EUA decidiu um interessante caso de uma agência fede … more →

Tags: AGENCIAS, EUA, Jurisprudência

ONU não tem prerrogativas processuais

farlei wrote 3 weeks ago: A Organização das Nações Unidas e os demais organismos internacionais que a compõem não têm as mesma … more →

Tags: Jurisprudência, tst

O STF como corte constitucional

J. L. Tejo wrote 3 weeks ago: Na última Tribuna do Advogado, órgão de imprensa da OAB-RJ, há um debate interessante sobre um tema … more →

Tags: Considerações do autor, Supremo Tribunal Federal

STJ convoca comunidade jurídica a aderir à era digital2 comments

advogadojunior wrote 3 weeks ago: O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a oper … more →

TST restringe terceirização em concessionária de serviço público

farlei wrote 1 month ago: Em decisão polêmica e apertada, que cria precedente para os setores de energia e de telefonia, o Tri … more →

Tags: Serviço Público, Jurisprudência, Noticias, tst

A governança dos riscos no Supremo

farlei wrote 1 month ago: Por Alceu Maurício Jr. e José Ribas Vieira  Um dos pontos de maior inquietação para os que tentam co … more →

Tags: STF, Regulação, Jurisprudência, Opinião

Ativismo tem de ser dosado para respeitar maiorias

farlei wrote 1 month ago: Por Mônica Campos de Ré e José Ribas Vieira  A judicialização da política e das relações sociais é u … more →

Tags: STF, constituição, Opinião


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