Blogs about: Planalto
Blog em Destaque
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito das sucessões
LIVRO V Do Direito das Sucessões TÍTULO I Da Sucessão em Geral CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testa… mais »
Busca lei - jurisprudência selecionada e leis
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito das sucessões
amiguelez wrote 1 week ago: LIVRO V Do Direito das Sucessões TÍTULO I Da Sucessão em Geral CAPÍTULO I Disposições Gerais A … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito de família
amiguelez wrote 1 week ago: LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I D … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito das coisas
amiguelez wrote 1 week ago: LIVRO III Do Direito das Coisas TÍTULO I Da posse CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1 … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Direito de empresa
amiguelez wrote 1 week ago: LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscri … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Responsabilidade civil
amiguelez wrote 1 week ago: TÍTULO IX Da Responsabilidade Civil CAPÍTULO I Da Obrigação de Indenizar Art. 927. Aquele que, p … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Títulos de crédito
amiguelez wrote 1 week ago: TÍTULO VIII Dos Títulos de Crédito CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 887. O título de crédi … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Contratos em espécie
amiguelez wrote 1 week ago: TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO I Da Compra e Venda Seção I Disposições G … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Contratos em geral
amiguelez wrote 1 week ago: TÍTULO V Dos Contratos em Geral CAPÍTULO I Disposições Gerais Seção I Preliminares Art. 421. A … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Prescrição e decadência
amiguelez wrote 1 week ago: CAPÍTULO I Da Prescrição Seção I Disposições Gerais Art. 189. Violado o direito, nasce para o … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Defeitos dos negócios jurícios
amiguelez wrote 1 week ago: CAPÍTULO IV Dos Defeitos do Negócio Jurídico Seção I Do Erro ou Ignorância Art. 138. São anul … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Dos bens
amiguelez wrote 1 week ago: LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO Das Diferentes Classes de Bens CAPÍTULO I Dos Bens Considerados em … more »
Código civil - Lei 10406 de 2002 - Das pessoas jurídicas
amiguelez wrote 1 week ago: TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídicas s … more »
A favorita
— 1 comment
Francisco wrote 1 week ago: Dilma adora Lula, principalmente à doré. Sua vida foi uma grande aventura, pois sempre almejou o … more »
Tesouro: US$ 200 bi em reservas elevam segurança
barueriemdia wrote 4 weeks ago: BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que a marca de US$ 200 bi … more »
Morre D. Ruth Cardoso Ex-Primeira Dama do Brasil
barueriemdia wrote 1 month ago: SÃO PAULO (Reuters) - Antropóloga, educadora, autora de vários livros, a ex-primeira-dama Ruth … more »
Planalto e Enéas Marques lideram IDEB do primário no Sudoeste
squibb wrote 1 month ago: Pela segunda vez o Município de Enéas Marques aparece em primeiro lugar no ranking de educação p … more »
Lula recebe príncipe japonês para comemorar imigração
barueriemdia wrote 1 month ago: À noite, presidente oferece jantar em homenagem a Naruhito, após espetáculo de queima de fogos d … more »
Lula Usa carro de Luxo Mexicano
barueriemdia wrote 1 month ago: Lula começa a utilizar carro de luxo de R$ 83 mil Quatro Fusion Ford são usados pela comitiva do p … more »
Dilma e as Farc de Diogo Mainardi
barueriemdia wrote 1 month ago: Dilma e as Farc Em minha última coluna, informei que a mulher de Olivério Medina, o representa … more »
Have your say. Start a blog.
See our free features »
An 
Joint
