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STJ - Súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorrência da idade, cessaria o direito de receber pensão ali… more →
§ Jurisprudência em Revista
UNIÃO HOMOAFETIVA - CONSTITUCIONALIDADE - ENTIDADE FAMILIAR - RECONHECIMENTO - DECISÃO RECENTE DO STJ
monicasouza wrote 1 month ago: No ano de 2000 quando fiz minha pós-graduação meu tema para elaboração de monografia foi o re … more →
Senado: Falta de quorum adia votação de projeto que atualiza aposentadorias e pensões
Carlos Alberto wrote 1 month ago: Por falta de quorum, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deixou de deliberar esta se … more →
Senado: Casa poderá votar MP do reajuste do funcionalismo
Carlos Alberto wrote 1 month ago: A sessão do Senado prevista para ocorrer nesta terça-feira (26), está travada por seis projeto … more →
Súmula 358 STJ_Pensão Alimentícia_Exoneração_Maioridade_Direito ao Contraditório
monicasouza wrote 1 month ago: Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia A Segunda Seção do Superior Tr … more →
Alimentos ao filho maior
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Adriano Ryba wrote 1 month ago: A Súmula 358 do STJ aprovada nesta semana tem sido objeto de grandes discussões entre as pessoa … more →
STJ - Súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia
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Jurisprudência em Revista wrote 1 month ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao c … more →
Guarda compartilhada x pensão alimentícia II
jornaljuridico wrote 1 month ago: “Oi tudo bom a minha pergunta e duvida é aseguinte ,tenho um filho que foi constatado que é … more →
Guarda compartilhada x pensão alimentícia
— 14 comments
jornaljuridico wrote 1 month ago: A guarda compartilhada não extingue a pensão alimentícia mas, dependendo do caso, pode haver uma … more →
Olimpiadas: pensão x pobreza
chicamigrana wrote 2 months ago: O ator Mario Gomes passou uns dias de perrengue, porque se há uma coisa que dá xadrez, é não p … more →
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladas
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Carlos Alberto wrote 3 months ago: Os benefícios de aposentadoria por invalidez rural e pensão por morte rural podem ser acumulado … more →
Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida
Carlos Alberto wrote 3 months ago: Não é preciso devolver as parcelas previdenciárias concedidas por antecipação de tutela que … more →
PENSÃO. MENOR SOB GUARDA.
Jurisprudência em Revista wrote 4 months ago: 4) A Seção conheceu dos embargos e os acolheu, reiterando o entendimento de que não existe direit … more →
AUXILIAR LOCAL. EMBAIXADA. ENQUADRAMENTO. PENSÃO. MORTE
clezius wrote 5 months ago: 10) A legislação que dispunha a respeito da situação dos funcionários do serviço no exterior a … more →
PENSÃO. MORTE. SERVIDOR ESTADUAL.
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clezius wrote 6 months ago: 5) A Turma negou provimento ao RMS ao entendimento de que, nesse caso, não tem aplicação a Lei n. … more →
PENSÃO. MORTE. LEGISLAÇÃO PRETÉRITA.
clezius wrote 6 months ago: 6) A Seção reiterou o entendimento, seguindo a orientação do STF, da impossibilidade de aumento … more →
PENSÃO. EX-COMBATENTE. MARINHA MERCANTE. VIAGEM. ZONA. GUERRA
Jurisprudência em Revista wrote 6 months ago: É possível a concessão de pensão especial referente ao ex-combatente da Segunda Guerra Mundial a … more →
Direitos humanos - a favor dos bandidos
Carlos Munhoz wrote 7 months ago: Complementando o post de ontem (aqui), a coluna de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de hoje (aqui … more →
Salário do Homem separado.
lapate wrote 7 months ago: Recebi essa por e-mail e decidi publicar para todos. O salário do Homem Separado. Ver em tamanho r … more →
Jogando para a torcida
— 2 comments
Marcelo Damato wrote 9 months ago: O governador da Bahia, Jacques Wagner, aquele que decidiu pela demolição da Fonte Nova sem ter nen … more →
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