De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso. Esse tem liberdade para escolher contra q… mais →
AdvocaciaAdministradora wrote 1 day ago: Romário conseguiu sua liberdade depois de passar a noite em uma delegacia do Rio de Janeiro por atr … more →
sobrancelhas wrote 2 days ago: Do UOL Esporte: “14/07/2009 – 19h43 Romário corre o risco de dormir na prisão Raphael R … more →
impressione wrote 1 week ago: De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obri … more →
tvsinal wrote 1 week ago: 12h00 – É Seu Direito – Pensão alimentícia 12h35 – Urbanidades – As cidades e as drogas 13h40 – PR39 … more →
tvsinal wrote 1 week ago: Confira os destaques do É Seu Direito para esta semana: Responda rápido: qual é a melhor posição par … more →
impressione wrote 3 weeks ago: O juiz Patrício Jorge Lobo Vieira, da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, proferiu decisão iné … more →
impressione wrote 1 month ago: A necessidade e a possibilidade do pai apelante e do filho apelado podem determinar o parcelamento d … more →
Paula wrote 2 months ago: A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o f … more →
gh7a wrote 3 months ago: FAX SINDICAL 149 SINDICATO EM AÇÃO, NA DEFESA DO TRABALHO MÉDICO. FAX SINDICAL 149. Especial. Juiz d … more →
gh7a wrote 3 months ago: A Prefeitura de Juiz de Fora depositou na tarde de sexta-feira (20/03/2009), o parcela salarial corr … more →
Celso Galli Coimbra wrote 6 months ago: Publicação da Coluna Espaço Vital – JC – 22.11.2005 www.espacovital.com.br Endereço orig … more →
Henrique Miranda wrote 8 months ago: Maria brincou de casinha, sentiu enjôos, fez o teste e descobriu-se grávida. Acusou Joãozinho de ser … more →
materiasjuridicas wrote 8 months ago: Foi publicada nesta nesta quinta-feira (6) no Diário oficial, a lei que estabelece alimentos gravíd … more →
Espoleta wrote 11 months ago: Ontem foi aprovada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a súmula 358, onde filhos com mais de 18 … more →
Nilnews wrote 11 months ago: Antes do cancelamento da pensão, filhos devem ser ouvidos para saber se ainda há necessidade do paga … more →
Ericson Douglas Belle Branco wrote 11 months ago: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao con … more →
Tommy Beresford wrote 11 months ago: Do Terra: O Dia dos Pais de Mário Gomes, 58 anos, transformou-se num pesadelo. Na última quinta-feir … more →
Fabrício Lombardi Ribeiro wrote 11 months ago: A C.C.J. (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, aprovou no di … more →
clezius wrote 1 year ago: Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato de juiz em resposta à consulta feita por autar … more →